decisões programadas
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... para determinado mercado, pois essa previsão é impactada por decisões dos investidores sobre manter ou não uma usina mais antiga, e mais ... do Projeto defina estimativas conservadoras de interrupções programadas e não programadas. Nesse aspecto de risco do empreendimento a ...
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Riscos comerciais
... para determinado mercado, pois essa previsão é impactada por decisões dos investidores sobre manter ou não uma usina mais antiga, e mais ... do Projeto defina estimativas conservadoras de interrupções programadas e não programadas. Nesse aspecto de risco do empreendimento a ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... — com cidades-estados com seus reis em sua extensão — para decisões mais importantes ainda e agiu, em princípio, como preservador das ... funcionais, sendo que “elas têm que ser especii camente programadas”, decididas, mas partindo da variabilidade independente. A dissociação ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... desídia, não leva seu filho portador de HIV às consultas programadas ... (D) Na hipótese de um adolescente que tenha pais vivos, mas viva ... previdenciária, com o intuito de promover a execução de suas decisões ... (C) registrar ocorrência policial em defesa do interesse de menor ...
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Aspecto societário
... Os anos áureos de decisões monocráticas encerram-se num fechar de olhos, literalmente, se nada tiver ... de duração do fundo, permitindo-se amortizações desde que programadas e devidamente previstas no regulamento, ou aprovadas por deliberação da ...
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Decisões Monocráticas nº 822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... - cronograma de desembolso; VI - previsão de início e fim da execução do objeto, bem assim da conclusão das etapas ou fases programadas; VII - se o ajuste compreender obra ou serviço de engenharia, comprovação de que os recursos próprios para complementar a execução do ...
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Estrutura Municipal
... • Programadas – São aquelas atividades que demandam planejamento e visam atenuar o ... ões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado ... Estrutura municipal ... O MBFT deve ser de ...
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Decisões Monocráticas nº 1266711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... por afetar diretamente direitos de terceiros, qual seja, o direito dos docentes e discentes participarem regularmente das aulas programadas. 4 ... Quanto à verba honorária, o STF, ao apreciar a questão, manifestou-se no sentido de que, após as Emendas Constitucionais 45/2004, 74/2013 ...
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Decisão monocrática Nº 1369458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... , foram quitadas 72 (setenta e duas) prestações das trezentas programadas, e tendo a parte afirmado, em sua peça recursal, que ‘a parte autora ...
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Direito e retórica - Law and rhetoric
O Direito moderno articula-se por três componentes estruturais básicos: a burocracia, a retórica e a violência. A doutrina dogmática coloca em evidência o componente burocrático (regras do sistema normativo) e, com isso, oculta os demais. Essa prática transforma o saber jurídico em um saber tecnológico que se preocupa apenas em esclarecer o uso correto dos meios (regras do sistema normativo) na...
... por intermédio de argumentações e servem para fundamentar decisões verossímeis. O raciocínio dialético caracteriza-se por ser uma forma de ... Decisões, conforme Ferraz Jr., podem ser programadas procedimentalmente de duas maneiras: a) fixando-se previamente os meios a ... -
Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... o doente não possa (mais) participar no processo de tomada de decisões, nomeadamente através da consagração regulação da possibilidade de ... o período ideal para que ocorram relações sexuais programadas, ou seja, nos dias férteis da mulher, o que aumentaria as chances reais ...
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A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária
O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineamento da noção de tutela administrativa para a saúde, seus...
... Assim, o Supremo Tribunal Federal - STF proferiu decisões paradigmáticas no contexto do fornecimento de medicamentos, organizou ... ordenamento jurídico [ ... ], mas também incitadas e programadas pelo sistema constitucional e legal mediante determinações normativas ... -
Acórdão nº 2005/0083817-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTERNALIZAÇÃO DE MÁQUINAS ELETRÔNICAS PROGRAMADAS (MEP's) E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE ... dos recursos para procrastinar o trânsito em julgado das decisões que lhe são contrárias ... III - A alegada invasão de competência ...
- Carf suspende sessões enquanto governo discute acordo sobre voto de minerva em julgamentos
- Carf suspende sessões enquanto governo discute acordo sobre voto de minerva em julgamentos
- Carf suspende sessões enquanto governo discute acordo sobre voto de minerva em julgamentos
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Setor elétrico, negligência ao risco e a cultura da segurança do trabalho
... peritoǡ Dz nos casos de necessidades de saídas (rotineiras/programadas ou no caso de emergenciais, detectadas durante os monitoramentos) da sala ... 2. DECISÕES JUDICIAIS ... Os pedidos liminares do Ministério P’blico foram ...
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Decisões Monocráticas nº 1158892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2018
... 11 ... Se é incontroverso que as peças de máquinas eletronicamente programadas" foram adquiridas no mercado nacional, seu posterior uso para fins administrativamente vedados não configura o crime previsto no artigo 334, § 1º, \xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 3440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
... das obras vem comprometendo o ritmo de consecução das metas programadas, realidade essa que passou a demandar uma postergação para a ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... de planejamento e de gerenciamento da empresa a fim de tomada de decisões ... 10. Atualização de seguros ... 11. Como elementos do estudo de ... programa de manutenção preventiva bem definido com paradas programadas e histórico de substituição de peças e componentes. Uma nova similar ...
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Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
... que revolucionou Wall Street, as finanças corporativas e as decisões empresariais em todo o mundo; seus efeitos até hoje se fazem sentir.” ... -se ao salário de benefício, sendo que nas aposentadorias programadas pode incidir ainda outro elemento, que é o fator previdenciário. A renda ...
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Legislação
... ção por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por organismos oficiais de fixação de salários, seja ... se explicitem o processo educativo compreendido nas atividades programadas para seus educandos e as condições de que tratam os arts. 6º a 14 ...
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Legislação Complementar
... ção por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por organismos oficiais de fixação de salários, seja ... se explicitem o processo educativo compreendido nas atividades programadas para seus educandos e as condições de que tratam os arts. 6º a 14 ...