decisões programadas
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Decisão monocrática Nº 3614 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... ão pôde ser acompanhada da consequente redução das despesas programadas para tais finalidades, fazendo com que essas despesas, acima do mínimo, ...
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Decisão monocrática Nº 222077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2022
... que iria realizar viagem para Portugal, com ida e volta programadas, respectivamente, para os dias 22/02/2022 e 12/03/2022 (fl. 316/321 ...
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Decisões Monocráticas nº 1221560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... reconheceu a competência da Municipalidade de Paulínia para a cobrança do IVVC sobre as vendas efetuadas a clientes certos, em visitas programadas antecipadamente pela autuada, consoante restou apurado no processo administrativo que culminou com o lançamento tributário (fls. 516) ... De sorte ...
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Decisões Monocráticas nº 1262047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2020
... , inclusive no que diz com a definição prévia das políticas públicas, a compatibilização das receitas realizadas com as despesas programadas e a implantação do plano de governo e gestão ... Em outros termos, por restringir a receita prevista em lei orçamentária, normas deste jaez ...
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Decisão monocrática Nº 1365062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... transtorno em período de férias que foram minunciosamente programadas" e pela autora ... 7. Para a fixação do dano moral, mister a an\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 3585 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... recursos prejudica a implementação de políticas públicas programadas pelo Estado-autor para o presente exercício ... 13. Em face do ...
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Decisão monocrática Nº 9229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
... necessária, motivo pelo qual as despesas não podiam ser programadas não autorizam afastar o reconhecimento da existência de realização de ...
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Decisão monocrática Nº 1412251 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2022
... pelo celular, mesmo que sua família tenha outras atividades programadas para a mesma data, tal situação não se sobrepõe à realização de uma ...
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Decisões Monocráticas nº 36146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... do ato, pois as férias não poderiam ser interrompidas, salvo por necessidade do serviço, bem como em razão de atividades já programadas para o período, inclusive agendamentos médicos, bem como interesse de exercer seu direito de pessoalmente acompanhar a dita inauguração ...
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Contratos inteligentes e execução civil: diálogo possível e útil?
... gene-ralizações que nós, as pessoas, usamos para tomar nossas decisões habituais” 1 ... O recurso à inteligência artificial, no âmbito ... os termos contratuais, verificadas as condições previamente programadas. ( ... ) o que garante a inviolabilidade/incorruptibilidade das ...
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Legislação
... ção por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou decisões judiciais, seja por organismos oficiais de fixação de salários, seja ... se explicitem o processo educativo compreendido nas atividades programadas para seus educandos e as condições de que tratam os arts. 6º a 14 ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001014-11.2022.5.00.0000)
... , na qual foi determinado que, no cálculo das horas programadas e não executadas pelos aeronautas, previstas na cláusula 27 da ... TST, Correição Parcial, alcançando as seguintes decisões, em sede liminar e julgamento final, abaixo transcritas, proferidas, ...
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Decisão da Presidência nº 521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... a ocorrência de controvérsia judicial relevante, trazendo duas decisões judiciais de Tribunais de Justiça Estadual, uma a se referir ao mérito ... o mínimo aplicável para o financiamento das aposentadorias programadas e pensões por morte de aposentado. § 2º O Regime Financeiro de ...
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Avaliação de máquinas e equipamentos
... de planejamento e de gerenciamento da empresa a fim de tomada de decisões ... 10. Atualização de seguros 11. Como elementos do estudo de ... programa de manutenção preventiva bem definido com paradas programadas" e histórico de subs-tituição de peças e componentes. Uma nova similar \xC3" ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... ças enfeixadas para obter o poder; (iii) e pelos efeitos de suas decisões político-administrativas sobre o controle acionário de uma série de ... O caráter subliminar da suspensão das obras de saneamento programadas pode ser percebido pelos convites do Prefeito e do Governador 21 a outros ... -
Algumas leis de proteção aos enfermos, às pessoas com deficiência e à saúde da mulher
... decisões do Superior Tribunal de Justiça: REsp. n. 1.196.500-MT, DJe de 4.2.2011; ... domiciliar: o conjunto de atividades de caráter ambulatorial, programadas ...
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Estelionato (Art. 171)
... Celso Delmanto , 3775 a respeito, evoca decisões contraditórias: “Contra a Caixa Econômica Federal: a) Não se aplica ... nos autos provas de que as máquinas apreendidas estivessem programadas, de modo a restringir as oportunidades de ganhos dos apostadores. 2 ...
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Alienação em leilão judicial
... Ocorrida a frustração das tentativas de alienação programadas pelo edital antes da realização de novo leilão, o juiz poderá: ... a) ... 3. Os titulares dos direitos decorrentes das decisões judiciais proferidas em outros processos, as quais geraram as ...
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Decisões Monocráticas nº 3165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... , viu-se o ente público autor obrigado a redirecionar recursos próprios, em detrimento de outras políticas públicas já anteriormente programadas (fl. 3, e-doc. 57) ... Afirmou que, efetivamente, no atual momento, pela quase finalização das obras, se concorda com a União a respeito, no ...
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Decisão monocrática Nº 3497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... princípios da prevenção e da precaução, que devem reger as decisões em matéria de saúde pública - aconselha que as medidas excepcionais ... , inclusive, mostra-se compatível com as datas em que estão programadas as inspeções da Anvisa in loco no território russo, conforme noticiado ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... penal retro mencionada — para compor a enxurrada de ações programadas para promover um ataque de lawfare contra o Reclamante: ... ‘16 ... EXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE DECISÕES DA SUPREMA CORTE QUE ANULARAM ATOS DECISÓRIOS PROLATADOS PELA 13ª VARA ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... do robôs são programadas para tomar decisões que, não poucas ... vezes, contrariam o texto legal, ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... do robôs são programadas para tomar decisões que, não poucas ... vezes, contrariam o texto legal, ...
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Exercício de algumas profissões
... E, quanto à Justiça Desportiva, suas decisões deveriam ser cumpridas em até noventa dias, todavia esse prazo nunca foi ... -se justificadamente, e deixando a escola de oferecer as aulas programadas aos discentes, estes têm direito a elas. A escola, por seu turno, ...
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Legislação Complementar
... § 5º As decisões do Conselho serão tomadas com a presença da maioria simples de seus ... se explicitem o processo educativo compreendido nas atividades programadas para seus educandos e as condições de que tratam os arts. 6º a 14 ...