decreto 1867 1996
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A contratualidade no epicentro das novas matrizes do direito do trabalho
... 9.307 de 1996 ... (20) RFB, IN 1.867, de 25.01.19, dispôs ... 16661. (33) Redação dada pelo Decreto-lei n. 229, de 28.02.1967. (34) TST ...
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O Trabalho Doméstico Análogo à Condição de Escravo como Exemplo de Trabalho Forçado Ainda Existente no Brasil
... ressaltar que o Código Civil português de 1867, em seus arts. 1.370 a 1.390, foi o primeiro ... Podemos lembrar, ainda, do Decreto n. 2.827, de 15 de março de 1879, que se referia ... 2. Ed., São Paulo: Atlas , 1996; e NUNES, Luiz Antônio. A Lei, o Poder e os ...
- Decreto de 31/05/1996 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'BOQUEIRÃO/RAPADURA/NOVA OLINDA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CODO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Guiné Equatorial: um elo entre África, Península Ibérica e América Latina
No passado, os intercâmbios entre a África Subsaariana e a América Latina se limitavam ao comércio escravo do Atlântico. A África subsaariana forneceu escravos para plantações na América Latina. A abolição da escravidão, a presença de afrodescendentes, a independência dos países da América Latina e da África mudaram as relações entre as duas regiões do mundo. Por razões históricas e linguísticas,
... de diamant et d’or en Afrique australe en 1867 et l’ouverture du Canal de Suez en 1869 ... C’est le 17 juillet 1996 que naît la CPLP à Lisbonne. La Communauté ... Nombrándolo; Decreto del Gobierno General: Nacionalidad. Anexión ... -
Capítulo XI
... 14 BRASIL. O Decreto Legislativo n. 27/1992 aprovou o texto do Pacto ... da Pensilvânia, William Draper Lewis (1867-1949), fundou o Instituto com o objetivo de ... Harvard University Press, 1996, p. 198 e seg.) ... 42 O ilme é de 1980 ...
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A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil
... Em 1996, ao julgar o Recurso Extraordinário nº 172.720, ... della colpa nel diritto privato romano [1867]. Napoli: Jovene, 1990, p. 38 ... No entanto, ... No Brasil, em 1912, foi promulgado o Decreto nº 2.681, sobre transporte ferroviário, que ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 1996 - MAIKE BERTOLONE SOUZA - 38434329 - 72,19 ... 1867 - THAIS DE FATIMA PEREZ THABET - 487664772 - ... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. O candidato com ...
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STJ concede preferência a condôminos na compra de coisa divisível
STJ concede preferência a condôminos na compra de coisa divisível
... julgamento do REsp 60.656-0/SP, ocorrido em 1996 —, teria consignado que ao condômino não era ... o texto ao artigo 1.566 do CC português de 1867. Este, todavia, era defeituoso e, por obra da ... português promulgou seu atual CC (Decreto-lei 47.344, de 25/11/1966[4]), o qual foi além ... -
Estrutura do Estado
... ão de seu mar territorial, por meio do Decreto-lei n. 1.098, de 25.3.1970, a partir da linha de ... do século XVIII; a Áustria e a Hungria, de 1867 a 1918; a Suécia e a Noruega, de 1819 a 1905 ... do Mercosul a Bolívia e o Chile desde 1996, o Peru desde 2003, e a Colômbia e o Equador, ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0197649-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... considerada a partir de 1º de janeiro de 1996, inacumulável com qualquer outro índice de ... , portanto, as normas insculpidas no Decreto -Lei 491/69 e alterações ... 7. Agravos ... -se à monografia de Giuliani, em La Legge, 1867, pág. 289, e a decisões da Corte de Cassação ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... Campinas: UNICAMP, 1996 ... SOUZA FILHO, Carlos Frederico Mares. A ... , 1806, 1807, 1811, 1816, 1843, 1846, 1849, 1867, 1874, 1879, 1888, 1889, 1918, 1932, 1935, 1946, ... Setiembre de 1981 ... (51) Texto do Decreto disponivel em: Acesso em: mai. 2019 ... (52) ...
- Estabilidade, Assunto: Estabilidade Expediente: 21/1900-0040010-2 Nome: Jane de Souza Matos Id.Func./Vínculo: 1867
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DECRETO Nº 0-006, DE 09 DE MAIO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Condominio Rural Denominado 'fazenda Cabaças', Situado Nos Municipios de Alagoa Nova e Massaranduba, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
... 44, R-1-1867, Livro 2-J, fls. 34, R-1-1868, Livro 2-J, fls. 35 e R-1-1958, Livro 2-J, fls. 150 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alagoa Nova e ...