decreto 2060 2008
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000107-80.2017.5.07.0017), 2019-05-07
... 23 da Lei 8.036/1990 e do artigo 55 do Decreto 99.684/1990, que regulamentam o FGTS está "em ... - Data de Publicação: 29.04.2016; RR 500-45.2008.5.22.0003 - Relatora Ministra: Kátia Magalhães ... 2060): "não há que se falar em reflexos em PLR, na ...
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Responsabilidade civil da união pelos danos causados pela vacina contra a influenza - síndrome Guillain-Barré (SGB)
... dotada de inocuidade (Lei nº 6.360/76 e Decreto nº 79.094/77, este último revogado pelo Decreto ... , AP 3004059-06.2013.8.26.0428, AP 9132228-05.2008.8.26.0000 – TJSP ... 3 ... RISCO ...
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Epitaciolândia
... úblicas previsto na Lei n.º 10.520/2002, Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, Decreto nº ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 201 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...
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Jaguaquara - Vara cível
... pública do município no período de 27/05/2008 até 30/06/2017. Relata que ficou pendente de ... ção e tendo em vista os termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, mais ... em sua conta bancária nº 7524-8, agência 2060"-5, onde recebe o benefício do INSS, referente a \xE2" ...
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Chorroch� - Vara c�vel
... EMPRESA REGULARMENTE BAIXADA EM 2008. DECISÃO MANTIDA. CUSTAS MANTIDAS. RECURSO ... 3a Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 2060 03/07/2017) APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - ... ão apresentou contestação, de modo que decreto a sua REVELIA, bem como aplico os efeitos ...
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Decisões Monocráticas nº 126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... ório IOB de Jurisprudência nº 13/530-529, 2008; LEANDRO PAULSEN, Direito Tributário: ... 578 a 610 da CLT e no Decreto-lei 1.166/71 ... Não se constitui em sanção ...
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Decisão da Presidência nº 126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... ório IOB de Jurisprudência nº 13/530-529, 2008; LEANDRO PAULSEN, Direito Tributário: ... 578 a 610 da CLT e no Decreto-lei 1.166/71 ... Não se constitui em sanção ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... 487, III, CPC), DECRETO O DIVÓRCIO de ELIAS MORAES DA SILVA e EDELZUITA ... 2060-5 C. 142311-8, destinada exclusivamente para ... 543-C DO CPC E RES. 8/2008- STJ). É legal a cobrança de tarifa de esgoto ...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 060/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 ... O ... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 201 ... 1037/2051/2052/2053/1064/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/ 2065/2066/2067/2068 ...
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Cruzeiro do Sul
... DECRETO Nº 030 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ... DISPÕE ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 201 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... na lei 6.858/80, regulamentado pelo Decreto 85845/81. A ação permite às partes não fazer ... Des. Brandão Teixeira, julgado em 22/01/2008", publicado 19/02/2008) DIREITO SUCESSÓRIO. ALVAR\xC3" ... nº. 2060-5, aberta junto ao banco réu, destinada ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... DECRETO ... 42 2060 2.359.004.826,44 2.420.975.988,11 (61.971.161,67) ... 3.497/2008 e nesta Portaria, devendo ... Diário Oficial ...
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Cruzeiro do Sul
... MUNICIPIO DE MANOEL URBANO ... DECRETO Nº. 004/2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2023 ... período de 01/05/2008 a 01/05/2012, de acordo com o art. 25 da Lei ... 2051/2052/2040/2065/2057/2048/2060/2.116/2067/2068 ...
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Epitaciolândia
... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 2011 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ... DECRETO Nº 90 DE 13 DE JULHO DE 2022 ... “Dispõe ...
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PORTARIA Nº 666, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... determinação contida no Acórdão nº 2316/2008 TCU-Plenário, essa dedução não está sendo ... 0,02% 191.366.134 0,35% -180.984.334 0,33% 2060 9.864.369 0,02% 186.647.896 0,33% -176.783.527 ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... de crédito com o Bradesco – agência 2060, em Jaguaquara/BA, através do qual obteve ... BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 07.02.2008, DJ 27.02.2008 p. 191).” ... Tenho ainda ... 4º E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A ...
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Acórdão Nº 0001422-33.2008.8.24.0051 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-02-2020
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. GLEBA DE TERRA PERTENCENTE A TRÊS PROPRIETÁRIOS. MATRÍCULA ÚNICA. PERÍCIA REALIZADA COM BASE NO IMÓVEL COMO UM TODO. IMPRESCINDÍVEL A OBSERVÂNCIA DAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS DOS LOTES DE CADA UM DOS EXPROPRIADOS, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO OU INJUSTA INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 370 E 938, § 3º, AMBOS DO CPC. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCI
... 29 do o Decreto-Lei n. 3.365/41 e art. 167, I, 34, da Lei n. 6.015/73); ... b) ... -
Brasileia
... Presidente do CMDCA ... Decreto ...
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Câmara Municipal de Senador Guiomard
... de Projeto de Lei, de Resolução e Decreto" Legis- ... lativo em elaboração ou em tramitaç\xC3" ...
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Cruzeiro do Sul
... DECRETO Nº 087, DE 14 DE JUNHO DE 2022 ... O PREFEITO ... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 2011 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...
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Cruzeiro do Sul
... QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 419/2021, DE 30/09/2021 ... Considerando a ... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 2011 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00718
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00541
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Jaguaquara - Vara cível
... de multa a partir de 25 de novembro de 2008, data da deliberação ... Juntou documentos ... Tendo em vista os termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, mais ... 0018617-1, agência 2060, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem ...
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Jaguaquara - Vara cível
... TJRS, relator Luiz Ari Azambuja Ramos, 24/01/2008) grifei ... Portanto, o ex-cônjuge ou ... , em sua conta bancária nº 4266-8, agência 2060-5, onde recebe o benefício previdenciário, ... a mais de (05) cinco anos, com base no Decreto nº 20.910/32. Requerendo, por fim, a ...