decreto 2060 2008
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 1º semestre), 2018-01-01
... E STRU TURA UN IFIC ADA SAL ARIA L 2008. F ACUL DAD E DO EMP REGA DO. MANUT ENÇ ÃO ... DEJT: 04/07/2018 Turma 3 DECRETO ES TADUAL 21.325/19 91. INCORPOR AÇÃO AO ... - 2018 Processo: 000 2060 ...
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ARTS. 46 A 51
... , sendo regulamentada atualmente pelo Decreto federal 9.921/19 ... A política de ... acima de 65 anos no Brasil, que em 2060 representará 26,7% da população, praticamente ... com Deficiência, aprovada pelo Decreto 186/2008, e nas Leis 10.098/2000 e 13.146/2015 ... Os ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... (Processo ... n°2060/1993-FCA) ... Na Portaria/Título de Admissão de ... 8.º do ... Decreto 41.915 de 02-07, publicado em 03-07-1997 e após ... cada no D.O.E. em 02/10/2008; Processo USP 02.1.00038.10.9; ... FACULDADE DE ...
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Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos da Ciência Jurídica
... 2º, III, do Decreto-Lei n. 7.661/1945), possibilitando, assim, uma ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 72 ... MARTINS, Humberto Falcão. Uma ...
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Controle de constitucionalidade
... Constitucional instala-se em outubro de 2008 e os 12 Law Lordes são os primeiros membros do ... diferença entre nomos (lei) e psèisma (decreto), em que o primeiro prevalecia sobre o segundo ...
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Jurisprudência e ementário
... ART. 237, CF/88. DECRETO Nº 3.919/2001. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1 ... Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 16.9.2008. 3. Recurso especial provido. Acórdão Vistos, ... (conforme Fallos 306:2060 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 452-66.2013.5.23.0041)
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A LEI N° 13.015/2014 E ANTES DA LEI Nº 13.105/2015. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (violação aos artigos 5º, LV, e 93, IX, da CF/88, e divergência jurisprudencial). Nos termos do art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, transcrever na peça recursal, no
... art. 6º do Decreto-Lei Nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942. (Lei de ... 13/02/2008 e publicado em: 07/03/2008) ... "AGRAVO ... -
Considerações sobre alimentos no abandono afetivo e a tutela do idoso sob a ótica civil-constitucional
... 4 2. O projeto de Decreto Legislativo 863-B/2017, oriundo da mensagem ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 577; TEPEDINO, Gustavo. A Disciplina ... á chegar a um quarto da população até 2060, segundo dados do IBGE. 28 Assegurar a vida desse ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000107-80.2017.5.07.0017), 2019-05-07
... 23 da Lei 8.036/1990 e do artigo 55 do Decreto 99.684/1990, que regulamentam o FGTS está "em ... - Data de Publicação: 29.04.2016; RR 500-45.2008.5.22.0003 - Relatora Ministra: Kátia Magalhães ... 2060): "não há que se falar em reflexos em PLR, na ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, conforme segue: ... Tatyene Barbosa de Lima São ... 12/01/2012, PULP 2060/0059/2010, Certidão nº 294/2013 ... 15 dias a ...
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Responsabilidade civil da união pelos danos causados pela vacina contra a influenza - síndrome Guillain-Barré (SGB)
... dotada de inocuidade (Lei nº 6.360/76 e Decreto nº 79.094/77, este último revogado pelo Decreto ... , AP 3004059-06.2013.8.26.0428, AP 9132228-05.2008.8.26.0000 – TJSP ... 3 ... RISCO ...
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Jaguaquara - Vara cível
... pública do município no período de 27/05/2008 até 30/06/2017. Relata que ficou pendente de ... ção e tendo em vista os termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, mais ... em sua conta bancária nº 7524-8, agência 2060"-5, onde recebe o benefício do INSS, referente a \xE2" ...
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Decisões Monocráticas nº 126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... ório IOB de Jurisprudência nº 13/530-529, 2008; LEANDRO PAULSEN, Direito Tributário: ... 578 a 610 da CLT e no Decreto-lei 1.166/71 ... Não se constitui em sanção ...
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Decisão da Presidência nº 126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... ório IOB de Jurisprudência nº 13/530-529, 2008; LEANDRO PAULSEN, Direito Tributário: ... 578 a 610 da CLT e no Decreto-lei 1.166/71 ... Não se constitui em sanção ...
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Chorroch� - Vara c�vel
... EMPRESA REGULARMENTE BAIXADA EM 2008. DECISÃO MANTIDA. CUSTAS MANTIDAS. RECURSO ... 3a Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 2060 03/07/2017) APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - ... ão apresentou contestação, de modo que decreto a sua REVELIA, bem como aplico os efeitos ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... 487, III, CPC), DECRETO O DIVÓRCIO de ELIAS MORAES DA SILVA e EDELZUITA ... 2060-5 C. 142311-8, destinada exclusivamente para ... 543-C DO CPC E RES. 8/2008- STJ). É legal a cobrança de tarifa de esgoto ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, teria que ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 2060 ... HRW3650 HONDA/CG 125 TITAN KS 2000 2.055,00 ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... de crédito com o Bradesco – agência 2060, em Jaguaquara/BA, através do qual obteve ... BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 07.02.2008, DJ 27.02.2008 p. 191).” ... Tenho ainda ... 4º E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. A ...
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Acórdão Nº 0001422-33.2008.8.24.0051 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-02-2020
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. GLEBA DE TERRA PERTENCENTE A TRÊS PROPRIETÁRIOS. MATRÍCULA ÚNICA. PERÍCIA REALIZADA COM BASE NO IMÓVEL COMO UM TODO. IMPRESCINDÍVEL A OBSERVÂNCIA DAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS DOS LOTES DE CADA UM DOS EXPROPRIADOS, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO OU INJUSTA INDENIZAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 370 E 938, § 3º, AMBOS DO CPC. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCI
... 29 do o Decreto-Lei n. 3.365/41 e art. 167, I, 34, da Lei n. 6.015/73); ... b) ... - Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00541
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00718
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023