decreto 2060 2008
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Acórdão nº 1568.20.00.401360-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Octubre de 2013
... , declarado de interesse social pelo decreto de 18/12/1997, publicado no Diário Oficial de ... LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/03/2008, DJe 03/04/2008 5. A ação de desapropriação ...
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Acórdão nº 1568.20.00.401360-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Octubre de 2013
... , declarado de interesse social pelo decreto de 18/12/1997, publicado no Diário Oficial de ... LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/03/2008, DJe 03/04/2008 5. A ação de desapropriação ...
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Cruzeiro do Sul
... confere o Decreto nº008/2021 ... Considerando o Processo ... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 201 ... 1037/2051/2052/2053/1064/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/ 2065/2066/2067/2068 ...
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Decisão da Presidência nº 363839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... argüição de inconstitucionalidade de Decreto-legislativo editado para tornar insubsistente ... 805, 16ª ed., item n. 4.2.1, 2008, Malheiros), que admite a possibilidade de os ...
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Decisão da Presidência nº 363839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2010
... argüição de inconstitucionalidade de Decreto-legislativo editado para tornar insubsistente ... 805, 16ª ed., item n. 4.2.1, 2008, Malheiros), que admite a possibilidade de os ...
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Decisão da Presidência nº 387996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2010
... argüição de inconstitucionalidade de Decreto-legislativo editado para tornar insubsistente ... 805, 16ª ed., item n. 4.2.1, 2008, Malheiros), que admite a possibilidade de os ...
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Decisão da Presidência nº 336017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2010
... argüição de inconstitucionalidade de Decreto-legislativo editado para tornar insubsistente ... 805, 16ª ed., item n. 4.2.1, 2008, Malheiros), que admite a possibilidade de os ...
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Cruzeiro do Sul
... Decreto n°24 de 06 de janeiro de 2021 ... Jackson ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2011 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...
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Cruzeiro do Sul
... Maciel Filho Decreto Nº 009/2021, no uso de suas atribuições ... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 2011 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...
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Capixaba
... úblicas previsto na Lei n.º 10.520/2002, Decreto nº ... 3.555, de 8 de agosto de 2000, Decreto ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 201 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...
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Cruzeiro do Sul
... Decreto n°24 de 06 de janeiro de 2021 ... Jackson ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2011 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...
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Epitaciolândia
... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 201 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ... DECRETO Nº 073, DE 30 DE MAIO DE 2022 ... O Prefeito ...
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Acórdão nº 50784010220198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO REALIZADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA. O reconhecimento dos acusados foi realizado no mesmo em dia em que eles foram presos em flagrante, oportunidade em que também foram apreendidos bens subtraídos das vítimas. Analisando o documento...
... Vidal, um veículo MMC/Pajero, placas JAP-2060, avaliada em R$ 80.941,00 (oitenta mil novecentos ... ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA DA PENA. DECRETO CONDENATÓRIO TRANSITADO EM JULGADO. IMPETRAÇÃO ... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, DJe 23/06/2008). Portanto, essa circunstância judicia deve ser ... - DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00726
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 56.278, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 ... O ... 2008, e no Processo nº ... 000203/2017, RESOLVE ...
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Decisão da Presidência nº 4190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2009
... 460/461, item 24.3.2, 4ª Ed., 2008, Saraiva; DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR, Curso de ... argüição de inconstitucionalidade de Decreto-legislativo editado para tornar insubsistente ...
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Capixaba
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 071 DE 18 DE MAIO DE 2022 ... Convoca a II ... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 201 ... 1037/2051/2052/2053/1064/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/ 2065/2066/2067/2068 ...
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Epitaciolândia
... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 201 ... 1037/2051/2052/2053/1064/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/ 2065/2066/2067/2068 ... DECRETO Nº 115, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 ... O Prefeito ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Bancário n° 920064587, celebrada em 16/10/2008, no valor de R$ 30.006,36 (trinta mil seis reais ... 4º, do Decreto Lei 911/69, ter requerido o pedido de conversão ... -6, recebido no Banco Bradesco S/A, Agência 2060, Conta Corrente: 008272-4, as parcelas ...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 012/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 ... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 201 ... 1037/2051/2052/2053/1064/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/ 2065/2066/2067/2068 ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... pela Instrução Normativa INSS/PREV n° 28/2008, principalmente em relação à autorização ... 406, CC) ... Decreto, ainda, a nulidade do contrato de nº ... 7608-2, ag. nº. 2060-5, Banco Bradesco. A referida conta é utilizada ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... 4º E 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 687, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 ... Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, 14/10/2008) Portanto, intime-se o autor, por seu advogado ... a conta do autor no Banco Bradesco, agência 2060, número 78161-4 (extrato anexo). Mas, é ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7240 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2008
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO ‘O’ N°. 066/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008 ... Abre crédito ...
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Brasileia
... PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI ... DECRETO ...
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Acórdão Nº 0632914-26.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-11-2023
... FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. DECISÃO ... DEVIDAMENTE MOTIVADA ... Com o advento ... das Leis 11.689/2008 e 11.719/2008, fixou-se o prazo de 90 dias para a ... 2060/2063 ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ...