decreto 2060 2008
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Decisões Monocráticas nº 675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2020
... , com redação dada pela MP 926/2020 e Decreto 10.282/2020), é indispensável que esta Corte ... PRESIDENCIAL 6.620, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA A LEI DOS PORTOS (LEI ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
... Norte global, com a crise financeira de 2007-2008", consolidaram-se políticas de austeridade, com \xE2\x80" ... milhões em 2010, com a previsão de que em 2060 atinja 73,5 milhões de pessoas (IBGE, 2016, p ... Brasil da Convenção 189 da OIT, via Decreto Legislativo 172/2017. Para ambas as construções ... -
Em cúpula, bolsonaro adianta neutralização de gases estufa para 2050, mas pede recursos
... em seu governo atingiu o maior nvel desde 2008, o presidente Jair Bolsonaro discursou ontem na ... meta anterior, definida no ano passado, era 2060 e, embora o presidente no tenha imposto condies ... que disse que o governo estuda estender o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amaznia, ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-06-2021
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SONEGAÇÃO DE ICMS. PRISÃOPREVENTIVA. CRIME PRATICADO SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA.CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE A APLICAÇÃO DE MEDIDASCAUTELARES MENOS GRAVOSAS. SUFICIÊNCIA PARA O RESGUARDO DA ORDEMPÚBLICA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO COM EXTENSÃO À CORRÉ. EFEITOEXTENSIVO.1. Orienta-se a jurisprudência desta Corte no sentido de que apenasse
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Decisão da Presidência nº 5638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
... Cezar Peluso, DJ 3.10.2008. (ADI 3.306/DF, Rel ... GILMAR MENDES ... , surgida nos albores da República com o Decreto nº 966-A, de 07/11/1890, editado pelo Governo ...
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SECRETARIAS - PORTARIA SEFAZ 059 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIAGSF PARTE I
... 3º do Decreto nº 77, de 03 de abril de 2019; ... RESOLVE: ...
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Cruzeiro do Sul
... úblicas previsto na Lei n.º 10.520/2002, Decreto nº ... 3.555, de 8 de agosto de 2000, Decreto ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 201 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...
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Acórdão, Processo nº 5004299-56.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
... (Redação dada pelo Decreto Lei nº 2.060, de 1983) ... V - Tarifa de ... LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 28/05/2008, DJe 12/08/2008, g.n.) “TRIBUTÁRIO. RECURSO ...
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Cruzeiro do Sul
... Decreto nº 035/2022 ... CRUZEIRO DO SUL ... MUNICÍPIO ... 2007 3.3.90.39.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.39.00.00.00.00 ... 2011 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...
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A menção a decisões passadas no processo decisório do STF
... , é possível constatar que, a partir de 2008, a média de decisões liminares passa a ser a ... 3º da do Decreto-Lei 911/1969, o que foi deferido pelo juízo a ... ADI 709 145 ADI 2321 97 ADI 2215 93 ADI 2060 85 ... 43. Ver BRASIL. Supremo Tribunal Federal ...
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Decisão da Presidência nº 81 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2015
... 21, XII, e (regulamentado pelo Decreto nº 2.521/98 e disposições da Lei nº ... -0/PR, TRF/4ª: trânsito em julgado em 30/04/2008 (REsp); Apelação Cível nº ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ...
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Decisões Monocráticas nº 113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2015
... ário imposto pelo Plano Bresser (Decreto"-Lei n.º 2.335/87 e Resolução do Conselho Monet\xC3" ... RICARDO LEWANDOWSKI, Dje-112, de 19/06/2008), onde se destaca a função do CDC como ...
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Acordão da , 14-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PENSÃO PARLAMENTAR. RESCISÃO DE DECISÃO MONOCRÃTICA DO STJ. DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. AUSÊNCIA DE ERRO DE FATO E DE MANIFESTA CONTRARIEDADE À NORMA JURÃDICA. AÇÃO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE.1. O objeto dos autos é a rescisão de julgado do STJ que declarou a prescrição do fundo de direito ao...
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Acórdão, Processo nº 5003681-96.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 19-10-2022
... da atividade previsto no item 2.5.3 do Decreto 83.080/79 e de 17.07.06 a 21.01.08 e de 25.11.13 ... De 17/07/2006 a 21/01/2008 pela empresa CMPAC AUTOS LTDA, no cargo de ... 2060) “XXII. Prova nova. Alcance. (…) O CPC/2015 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000736-57.2017.5.06.0122), 17-12-2018
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. As parcelas em comento possuem natureza indenizatória, visto que os instrumentos coletivos acostados aos autos e vigentes desde o início do pacto laboral (01/12/2008) excluíram expressamente a natureza salarial dos referidos benefícios.Recurso ordinário improvido.
... desde o início do pacto laboral (01/12/2008) excluíram expressamente a natureza salarial dos ... Contrarrazões às fls. 2060/2086 pela FUNCEF e às fls. 2087/2485 suscitando ... Lei nº 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto nº 5/91, desde o longínquo 20.05.1991 (ID ... -
PORTARIA Nº 2.060, DE 9 DE AGOSTO DE 2020
... FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 ... ções que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:Art. 1º Remanejar a FG-3 da Assessoria ...
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PORTARIA N° 2.060, DE 9 DE AGOSTO DE 2020
... FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 ... ções que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:Art. 1º Ratificar a designação da ...
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PORTARIA Nº 2.060, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
... DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no ... pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e ...
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Decisão da Presidência nº 415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... , mesmo após o advento da Lei nº 11.648/2008, que reconheceu formalmente a natureza jurídica ... , de 14 de junho de 1993, que revogou o Decreto-Lei nº 869, de 12.12.1969, que estabelecia a ...
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Decisões Monocráticas nº 415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... , mesmo após o advento da Lei nº 11.648/2008, que reconheceu formalmente a natureza jurídica ... , de 14 de junho de 1993, que revogou o Decreto-Lei nº 869, de 12.12.1969, que estabelecia a ...
- Decreto de 08/09/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECORÇA 40 21
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PORTARIA Nº 2.060/REI/IFGOIANO, DE 17 DE MAIO DE 2022
... suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 ... a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o ...
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Introdução
... 16 Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, ... encore du pétrole dans les années 2050/2060, bien auဩdelà des périodes auxquelles nos ... 2008 : Arrêté du 22 décembre 2008 accordant un ...