decreto 2060 2008
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Jaguaquara - Vara cível
... TJRS, relator Luiz Ari Azambuja Ramos, 24/01/2008) grifei ... Portanto, o ex-cônjuge ou ... , em sua conta bancária nº 4266-8, agência 2060-5, onde recebe o benefício previdenciário, ... a mais de (05) cinco anos, com base no Decreto nº 20.910/32. Requerendo, por fim, a ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... 2º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/1969, a comprovação da entrega da ... 2060-5, junto ao banco réu e que o mesmo, sem ... : CC 88.661-SP, Segunda Seção, DJe 3/6/2008; EDcl no Ag 1.329.097-RS, Quarta Turma, DJe ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000980-57.2016.5.06.0142), 31-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TRANSPORTE DE NUMERÁRIO. EMPRESA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS. AJUDANTE DE ENTREGAS. EXPOSIÇÃO DO EMPREGADO A RISCOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Nos termos do art. 3º, da Lei n.º 7.102/1983, o transporte de valores é atividade que deve ser desenvolvida por empresa especializada, ou, se realizada pela própria empresa, o empregado deve ser aprovado em...
... que " trabalha na reclamada desde junho de 2008; QUE desde março de 2014 é supervisora de ... 2059/2060) ... Na sentença revisanda, após sopesar a ... 6º, do Decreto-Lei n.º 4.657/1942 (Lei de Introdução às ... -
Acórdão Nº 0020371-52.2019.5.04.0205 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... "que trabalhou na reclamada de 2008 até 15 de maio de 2016, na função de líder; ... ública Federativa do Brasil, por meio do Decreto 41.721/57: ... "ARTIGO 1º ... Para os fins da ... - LUBRODAL AT 2060 - desmoldante para forjamento a quente de peças ... -
Acórdão nº 0019094-87.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Enero de 2019
... 2336), contra a Sentença de ... fls. 1978/2060 que, julgando parcialmente procedente a ... pedido de busca e apreensão e decreto de prisão preventiva proferido nos autos de n° ... 20/11/2007, DJ 18/02/2008, p. 48) ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ...
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Decisões Monocráticas nº 4644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2012
... ção CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, na parte em que trata da destinação de reserva ... e do conteúdo da norma legal que o Decreto impugnado pretendeu regulamentar, quer porque se ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
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Cruzeiro do Sul
... 13 ... do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento ... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 201 ... 043/2054/2057/2058/2060/2062206 ... 4/2065/2066/2067/2068 ...
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Decisão da Presidência nº 367297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2009
... o disposto no inciso II do artigo 5º, do Decreto-lei nº 201, de 27/02/ Pedido julgado ... 460/461, item 24.3.2, 4ª Ed., 2008, Saraiva; DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR, Curso de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 533-46.2012.5.04.0601) 18-04-2018
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RELAÇÃO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. Na Justiça do Trabalho, em lides decorrentes da relação de emprego, o deferimento de honorários advocatícios exige a conjugação de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato de classe (Súmula nº 219, I, do TST). Esse entendimento permanece válido mesmo após a...
... Superior do Trabalho, em 17 de novembro de 2008, por maioria de votos, que a concessão de ... Cita o art. 5° do Decreto n° 05/91 do MTE, posterior à edição da ... Agravo de instrumento desprovido. (AIRR - 2060-20.2011.5.11.0004, Relator Ministro: José ... -
Sentença nº 1001383-93.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... 2060 representando a empresa AVANZZO SEGURANÇA E ... ção pela administração pública, mas o Decreto-Lei n. 200/67, que primeiro regulamentou a ... Ademais, a Instrução Normativa n. 02/2008 do Ministério do Planejamento e Gestão também ...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 068/2022, DE 2 DE JUNHO DE 2022 ... DISPÕE ... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 201 ... 43/2054/2057/2058/2060/2062 ... 2065/2066/2067/2068 ...
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Brasileia
... de consumo em geral ... Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com ...
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Jaguaquara - Vara cível
... p. 94/95. São Paulo: Atlas, 2008. ... body { font-size: 12pt; ... ário de sua conta nº 522476-4, agência 2060-5, constatou que o requerido está descontando ... 2 - A teor do art. 34, inc. III, do Decreto n.º 33.859, de 21/08/92, é devido o adicional ...
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Acórdão nº 1.0000.19.162526-8/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
AÇÃO RESCISÓRIA - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A NORMA JURÍDICA - RECHAÇADA - OITIVA DE TESTEMUNHAS - PROVA NOVA - NÃO CONFIGURADA - REEXAME - SUCEDÂNEO RECURSAL - INCABÍVEL - PEDIDO IMPROCEDENTE. - A ofensa à norma jurídica deve ser evidente, não se admitindo o revolvimento das questões fáticas debatidas no processo originário. - Há possibilidade de propositura de ação rescisória com base em prova oral...
... indiscutvel a disposio de lei." (MARINONI, 2008, p.665). Em convergncia est ... a, sob pena de no ser idnea para o decreto de resciso. - A ao rescisria no se destina ao ... -
Jaguaquara - Vara c�vel
... 0017573-0, agência 2060, exclusiva para receber os proveitos da sua ... CONSIDERANDO O DECRETO JUDICIÁRIO Nº 486, DE 20 DE JUNHO DE 2023, QUE ... Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos ...
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Jaguaquara - Vara cível
... os cuidados necessários e previstos no decreto do Tribunal de Justiça da Bahia, inclusive ... 2008 DO DISTRITO FEDERAL. PROIBIÇÃO DE DETERMINADAS ... 1061-8, ag. nº. 2060-5, no valor de R$ 64,04 (sessenta e quatro reais ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Decreto nº 4.873/2003, deve ser reconhecido o direito da ... 0016933- 1, ag. nº. 2060-5, Banco Bradesco, utilizada para recebimento do ... de Conhecimento, Revista dos Tribunais, 2008, p. 50/51): “ Dá-se a conexão, quando duas ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Diante disso, decreto a revelia do Sr. DOUGLAS BONATO DIAS CARVALHO ... de crédito com o Bradesco – agência 2060, em Jaguaquara/BA, através do qual obteve ... BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 07.02.2008, DJ 27.02.2008 p. 191).” (Sem grifos no ...
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Bujari
... Presidente do CMDCA ... Decreto ...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.026/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2011 ... /2051/2052/2053/1064/2040/2043/2054/2057/2058/2060/2062/2064/2065/2066/2067/2068 ...