decreto 2194 1997
- Acórdão nº 2201-005.075 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Mayo de 2019
-
Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ao Gestor do Fundo Nacional de Desestatização (Lei nº 9.491, de 1997) NÃO 0809 Ressarcimento ao Gestor do Fundo ...
-
Acórdão Nº 1402-005.617 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/06/2021
... ÇÃO NORMATIVA SRF N° 63, DE 24 de julho de 1997 ... Determina a dispensa da constituição de ... de 1996, e com base no que dispõe o Decreto No 2.194, de 7 de ... abril de 1997, resolve: ...
- Acórdão nº 1302-003.403 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Abril de 2019
-
Acórdão Nº 1402-005.587 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/05/2021
... (Decreto nº 70.235/1972) ... Vistos, relatados e ... õe o Decreto Nº 2.194, de 7 de abril de 1997, resolve: ... Art. 1o Fica vedada a ...
-
Acórdão Nº 1402-005.958 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/11/2021
... de 1997, sendo, portanto, incabível, na execução ... de 1996, e com base no que dispõe o Decreto No 2.194, de 7 de ... abril de 1997, resolve: ...
-
Acórdão nº 1201-002.253 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Julio de 2018
... , nos termos dos artigos 10 e 59, ambos do Decreto n 70.235/72.SUSPENSO DA IMUNIDADE. OBSERVNCIA DO ... "f", do 2 e artigos 13 e 14 da Lei n 9.532/1997 (inconstitucionalidade formal), os demais ...
-
Políticas públicas de redução dos acidentes de trânsito: análise multivariada na BR-101 em Alagoas
... operação de carga ou descarga.” (BRASIL, 1997, p. 1) ... Em relação aos acidentes de ... de Vias Terrestres (DPVAT) e do Decreto nº 1.017 de 23 de dezembro de 1993 que destina ... BR-110 41 1% 4 1% 5 0% ... BR-316 2194 34% 147 26% 712 34% ... BR-416 29 0% 16 3% 25 ...
-
Portaria, PORTARIA SSP Nº 047 DE 23 DE MARÇO DE 2023. PROA 17/1200-0000495-6 O SECRETÁRIO DE ESTAD
... Termo de Cooperação nº 171/2017, FPE nº 1997/2017, e FPE nº 2085/2022, ... cujo objeto "visa ... Rio Grande do Sul - SIM/RS, nos termos do Decreto" nº 53.506, de 6 de abril de 2017 e suas alteraç\xC3" ... CENTENARIO 21/1200-0000834-1 2194 2021 ... CERRO GRANDE 19/1200-0000885-5 509 2019 ...
-
Portaria, PORTARIA SSP Nº 016 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. PROA 17/1200-0000495-6 O SECRETÁRIO DE EST
... Termo de Cooperação nº 171/2017, FPE nº 1997/2017, e FPE nº 2085/2022, cujo objeto ... "visa ... Grande do Sul - SIM/RS, nos termos do Decreto" nº 53.506, de 6 de abril de 2017 e suas alteraç\xC3" ... CENTENARIO 21/1200-0000834-1 2194 2021 ... CERRO GRANDE 19/1200-0000885-5 509 2019 ...
-
Decisão Monocrática Nº 5031879-22.2023.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-03-2024
... 40, II do Decreto 2.181/1997, que obriga a descrição do fato, ou ...
-
Acórdão Nº 0305775-35.2018.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-11-2022
... 3, INC. X, E 18, 2, DO DECRETO N. 2.181/97. OBSERVNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ... -lo.O assunto detalhado pelo Decreto 2.181/1997, que d as diretrizes para a dosimetria da ...
-
Acórdão Nº 0306486-40.2018.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-08-2022
... 3, INC. X, E 18, 2, DO DECRETO N. 2.181/97. OBSERVNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, ... O assunto detalhado pelo Decreto 2.181/1997, que d as diretrizes para a dosimetria da ...
-
Acórdão Nº 0305777-05.2018.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. PROCON. FIXAÇÃO DE MULTA A AGÊNCIA BANCÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DE NORMA MUNICIPAL QUANTO AO TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DE CLIENTE PARA ATENDIMENTO. POSSIBILIDADE DE O ÓRGÃO IMPOR A PENALIDADE. OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA MOTIVADA. DIMINUIÇÃO DO VALOR DA MULTA. QUANTIA DESPROPORCIONAL E...
... 12, VI, IX, "a"; 22, IV e XXI, todos do Decreto Federal 2.181/97"( fl. 3). Afirmou quea deciso ... 2.181/1997, que dispe sobre a organizao do Sistema Nacional ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11506-83.2017.5.15.0082)
... Turma, DEJT-14/12/18, RR-2194-88.2012.5.15.0137, 2ª Turma, DEJT-14/12/18, ... 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada ... pela Lei ... ção jurisdicional de se produzir um decreto de forma ... fundamentada, fruto da ...
-
Acórdão Nº 0309697-84.2018.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-03-2024
... 3º, do Decreto" n. 2.181/97, que assim prevê: Art. 3º. Compete \xC3" ... 1997". Redução da penalidade para R$ 50.000,00, que n\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0305841-15.2018.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-12-2022
... administrativas, conforme prev o Decreto Federal n. 2.181/1997, que dispe sobre a ...
-
PORTARIA Nº 2.194, DE 6 DE novembro DE 2019
... do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; eCONSIDERANDO ...
-
Acórdão Nº 0800165-39.2012.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-01-2023
... 57 da Lei n. 8.078/90 e art. 28 do Decreto Federal n. 2.181/97.Arremata dizendo que, "em ... 1997".Redução da penalidade para R$ 50.000,00, que n\xC3" ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... De 1997 a 2022 ... 219.561 pessoas foram cadastradas no ...
-
Limites ao uso do fogo (queima controlada) no canavial e em outras práticas agropastoris ou florestais / Limits to the controlled burning sugar cane straw practice in agropastoral or forest practices in brazilian law
... contanto que obedecidas as condições do Decreto 2.661/98, ou as do ente local desde que ... ISSN 2317-7721 pp. 2182-2218 2194 ... R evista de D ireito da C idade ... preconizado pela Resolução Conama nº 237/1997. Assim, em referência ao item “e”, ...
-
Portarias. Prorrogação Abadia de goias - 202100010051714 - 2194
... Decreto Estadual nº 7.824/2013 e na Portaria nº 526/2019-GAB/SES-GO, que trata ... EFEITOS DA VEDAÇÃO IMPOSTA NO ART. 73, VI, "A" DA LEI 9.504/1997 ... SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FINANCIAMENTO ...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2194/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-05-2009
... 22, 8, da Lei n 8.460/1992, alterada pela Lei n 9.527/1997, procedendo quantificao dos valores de auxlio-alimentao pagos ... 5 do Decreto n 5.992/2006;1.5.5 que no efetue pagamento de dirias a bolsista, em ...
-
Acórdão Nº 0300114-07.2020.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-04-2021
... adoto como razão de decidir: [ ... ] O Decreto nº 2.181/1997, que organizou Sistema Nacional de ...
-
Concessão de asilo político
... de Direitos Humanos (CIDH), 13 de março de 1997. Informe No. 51/96, Inter-Am. C.H.R., ... Decreto n. 24.113, de 1934, era permitido aos Chefes de ... 2194 Em meio à tensão crescente em torno do caso, o ...