decreto 3597 2000
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... da Amazônia (POLAMAZÔNIA), criado pelo Decreto n. 74.607, de 25 de setembro de 1974, já ... na Amazônia, e somente na década de 2000 em diante se torna marcante a presença urbana ... -
A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... Henrique Cardoso, pela edição do Decreto 1.538 de 27 de junho, que criou o Grupo ... ério Público do Trabalho nos anos de 1997 e 2000 na Fazenda Brasil Verde ... Acresce-se, que a ...
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Exercício de algumas profissões
... Diversões, tendo sido regulamentada pelo Decreto n. 82.385, de 05.10.1978, e define esses dois ... 3.623, de 05.10.2000). Esse ministério foi desmembrado em dois: do ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... 172 contida no Decreto n. 611/92, Regulamento dos Benefícios da ... 25. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 373 ... BRANDÃO, ob. cit., p. 232 ...
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O empregado
... 4.119/62 e Decreto n. 53.464/64), etc. (1) ... No tocante à ... 3.597, de 12.9.2000, passando a ter vigência interna no Brasil em ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... 4 de junho de 2009 foi formalizado, por decreto presidencial, o Comitê Executivo ... 3.597, de 12.9.2000, Decreto n. 6.481, de 12.6.2008, regulamenta os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0206400-42.2009.5.07.0024), 2018-05-31
... prisma dos Decretos nºs 6.481/2008 e 3.597/2000. Alega que o programa de guarda mirim do ... sejam observadas as normas previstas no Decreto 6.481/08, este requerimento merece, patentemente, ...
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Salário mínimo
... 103, de 14 de julho de 2000 (DOU 17.7.2000), que autoriza os Estados e o ... pelo Poder Executivo, por meio de decreto ... Até 31 de dezembro de 2015, o Poder ...