filosofia do direito na idade moderna
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... TÍTULO III ... DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR ... Art. 4º O ... para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; ... II - progressiva extensão da ... de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade ... III - domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da ...
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A Filosofia do Direito de Miguel Reale
... O homem, ensina Miguel Reale, por natureza e em qualquer idade e lugar do planeta, procura respostas para as perguntas e os mistérios ... filosofia do mestre paulistano, foi por decorrência da Filosofia Moderna e Contemporânea via Kant e Hegel ... Mas, depois destas posições ...
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A Filosofia Perene do Direito
... idade. Moço ainda, mudou-se para Atenas, onde por vinte anos, de 367 a 347, ... ê, o Direito Quântico é uma explicação atual com terminologia moderna, e roupagem literária de hoje, da multissecular e consagrada definição ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... , psicologia, medicina legal e o próprio direito, apresenta como objeto de estudo o crime, o ... A criminologia moderna inovou quando da adoção dos aspectos ... outra visão da criminalidade, a filosofia marxista aponta que o criminoso era vítima ... a) “Idade de ouro” da vítima: compreende no início da ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... idade do pós-positivismo e da teoria material da Constituição. Fornece, por ... o Direito e a moral foi ultrapassada, em parte, pela doutrina moderna, sobretudo com o advento da teoria do mínimo ético de Jellinek, pela ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, bem ... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ... A Inglaterra vivia em plena idade média e vigorava o sistema feudal. Em 1215, ano ... : niilismo e hermenêutica na cultura pós-moderna. Tradução Maria de Fátima Boavida. Lisboa: ...
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A Normatividade dos Princípios
... direito público do país (1) ”. Entrementes, no ... Durante a Idade Média, e principalmente devido a São Tomás de ... O marco fundamental na filosofia moderna acerca da dignidade da pessoa humana ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , o pleno exercício de seu direito subjetivo ao ensino religioso como ... científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O binômio ... moderna, trazida pela teoria da 4 Supremo Tribunal ... , de gênero, de orientação sexual, de idade" ou de linguagem, religiosa, condição de defici\xC3" ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... tem sido tema apreciado e debatido pela filosofia desde a Antiguidade pós-Socrática; ao longo da ... Na Idade Média, sob a égide do cristianismo, a liberdade ... Na Idade Moderna, a liberdade adquire uma conotação ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : ... inclusive, pela idade da vítima. Registraram a sua juventude, a ... Aplicação ... da filosofia kantiana, base da teoria da dignidade da pessoa ... moderna ... A questão ora em debate trata de suposta ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... IAS E O UT RO ( A / S ) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE ... de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” ... moderna, trazida pela teoria da relatividade, ... ABBAGNANO (“Diccionario de Filosofia”, trad. Galletti, ps. 977/978, Fondo d ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... significante recepção e adoção pelo direito pátrio e pelos intensos e constantes diálogos ... , são aqueles identificados pela filosofia jusnaturalista e que consagram os direitos ... medieval , aquele que se desenvolveu na Idade Média, pautando-se em fundamentos religiosos ... é considerada a primeira declaração moderna de direitos fundamentais, escrita originalmente ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Reconhece a doutrina moderna" que o processo tem escopos inclusive políticos \xE2\x80" ... , crença, religião, orientação sexual, idade ou estado civil. Com efeito, o art. 8 o da ... ábio Konder Comparato, referindo-se à filosofia Kantiana, adverte com propriedade: “Ora, da ...
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A história, a filosofia e o direito
... na Universidade de Madri, é representante do vitalismo: na Idade Média, o homem ... Ives Gandra.indd 13 17/11/2015 15:17:20 ... O ... Que a história bem descortina. É sempre viva e moderna, Tendo o passado na esquina. -VII- Minha nobre Academia. De quarenta ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Ocorre que, por vezes, o 1. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... sem solução por décadas e a doutrina moderna é convergente de que é preciso atualizar os ... de plataforma digital e, ainda na tenra idade, naturalizam a conexão ao mundo virtual em busca ... Além do Bem e do Mal: Prelúdio a uma Filosofia do Futuro ... Tradução: P aulo César de Souza ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 31-35 ... 2. KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria do direito, dogmática ... 73 A lógica da soberania moderna, nesse período de transição paradoxal, deve-se ... Sua substituição pelo Estado social na Idade Contemporânea indica uma crise de proporções ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... dos feudos e do modus vivendi da Idade Média, restando à população buscar refúgio e ... ão os conhecidos riscos da sociedade pós-moderna, “[ ... ] simultaneamente globais, ... nesta proposta jakobsiniana, desde a Filosofia Política Moderna, passando pelo hegelianismo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... público naquela qualidade, como escoa a moderna doutrina, porque seria por demais sacrifício ... , quando se trata de educando maior de idade, nenhuma responsabilidade cabe ao educador ou ... História , Direito e Filosofia. Editar Editora ... 2017. Pags. 615/627 ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ART. 68 DO ADCT. DIREITO FUNDAMENT AL. EFICÁCIA PLENA E ... Lerrer Rosenfield, professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do ... , tal como expresso naquela normativ idade, reporta-se a dado objetivamente ... 68 do ADCT. É que a moderna noção de legalidade administrativa não mais ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que a o pensamento da filosofia clássica grega. Assim, pensadores gregos foram ... era o Direito absoluto correspondente à "idade de ouro" da humanidade. O homem, portanto, era ... subjetivo e, dessa forma, à noção moderna de liberdade individual e de sua autonomia (muito ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... trabalhistas são informadas por uma filosofia de proteção ao hipossuficiente, empregado ou ... A moderna doutrina do Direito Internacional Público não ... íodo de carência e completado 70 anos de idade se do sexo masculino, ou 65, se do sexo feminino ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga ... que a alicerçam evoluem durante a Idade Média e são modificados nos séculos XVII e ... , por funcionar como uma tese de filosofia ética ao sustentar que existem princípios ... tornará hegemônica após o fim da era moderna ... 1.3 O JUSNATURALISMO E AS REVOLUÇÕES ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos ... Nada mais diverso da concepção moderna, ou seja, a feição do Direito Civil, ... data da abertura da sucessão; antes desta idade (16 anos), começa a correr na data em que ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... quatros características da cultura pós-moderna que se aplicam ao Direito – o pluralismo de ... às pessoas mais vulneráveis por motivo de idade ou por motivo de deficiência, o desafio é a ... Atualmente a filosofia do individualismo jurídico que tanto marcou o ...
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Direitos individuais e coletivos
... , como as que resguardam a legalidade, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa ... alguns julgados do STJ, parece remeter à Idade Média e apresenta-se como uma grande muralha ... 20 Assim, na filosofia kantiana, o direito desempenha papel fundamental ... 104 Nesse sentido, a mais moderna doutrina italiana, representada principalmente ...