decreto 5478 2005
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Capital - 4ª vara de família
... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº. 334, de 24 de maio de 2021) ... S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Publicação: DJ 16/03/2005 p. 160) ... Sendo assim, visando eventuais ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... Ação de Divórcio Litigioso nº 0012248-64.2005.805.0080, via distribuição ... ADV: JULIANA ...
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Entre rios - Vara cível
... CELSO DE MELLO, julgado em 15/02/2005", DJ 23/02/2005 PP-00037) ... No mesmo sentido, \xC3" ... -, é inoperante o óbice invocado (Decreto 1.452/95), uma vez que a legislação ordinária ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... 10, § 2º, DA RESOLUÇÃO CONTRAN N. 182/2005, VIGENTE À ÉPOCA DA AUTUAÇÃO - PROCEDIMENTO ... Substituto Designado (Designação – Decreto Judiciário nº 771, de 11 de Outubro de 2023) ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... RESOLUÇÃO DO MÉRITO e, em corolário, DECRETO O DIVÓRCIO de ARLENE ALVES RODRIGUES e JOAO ... DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0012103-08.2005.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... - Um automóvel CELTA ANO 2005/2005, PLACA JQZ 4166, avaliado em R$ 12.000,00 ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... 5478/68 ... Cuida-se de AÇÃO DE DISSOLUÇAÕ DE ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... móveis que os divorciando detém e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do ... o Ministro Fernando Gonçalves, DJ de 17/10/2005). Ressalte-se que, “se os bens do casal foram ... 1º § 2º da lei : LEI 5478/68 : ... " § 2º A parte que não estiver em ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... razão de o ato já haver sido praticado, decreto a EXTINÇÃO do processo, sem resolução do ... os termos previstos na Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... ART. 34, IV DA LEI nº 502/2005 DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI. PRECEDENTES DO STF ... que provada a sua mora, nos termos do Decreto Lei n. 911/69. No que se refere à comprovação ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Assim, consoante determinação do Decreto-lei 911/69, na alienação fiduciária em ... (nascida no dia 22 de maio de 2005, conforme documento de comprovação colacionado ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 246, § 1 º, art. 1.050 do CPC e Decreto Judiciário nº 532/2020; Por outro lado, caso o ... 2005/2006, Chassi 9BD17140A62646202, onde se ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... , do Conselho Nacional de Justiça e no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, do ... 33, ECA) (Direito de Família, 2005, pág. 261)." ... Na casuística, os autos ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... OBSERVAÇÃO: Considerando o DECRETO JUDICIÁRIO N.º 17 , DE 11 DE JANEIRO DE 2023: ... de Itarantim - Bahia, proferida em 21/10/2005, cujo trânsito em julgado foi certificado nos ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... DECRETO o divórcio de GLECIA AVELINA DOS SANTOS e ... pela própria requerida, datado do ano de 2005, portanto muito anterior a união estável, pelo ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , ambas as partes: I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a ... : "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
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Acórdão Nº 1250200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... julgado em 09/11/2005; negritei) ... Ora, pela simples leitura da ... Após, em 1982, adveio o Decreto-lei nº 1.940/82, instituindo o Fundo ... de ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Cerqueira, falecida em 04 de Agosto de 2005 (certidão de óbito de ID 339872848) ... 349428266); Decreto Estadual nº 21.629 de 23 de setembro de 2022 ... 7º e ss da L. 5478/68) ... 4. A ausência da parte autora importa ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 101 e 116), do Ofício (fl. 103), do Decreto (fl. 113), dos Documentos de Arrecadação ... Sérgio Sales Cafezeiro EMENTA 0068648-44.2005.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... (STJ - REsp: 773035 RN 2005/0132698-1, Relator: Ministro ARNALDO ESTEVES ... 1º do Decreto 20.910/1932: "As dívidas passivas da União, ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0001862-30.2005".8.05.0191 Guarda De Infância E Juventude Jurisdi\xC3" ... da Comarca de Paulo Afonso pelo decreto judiciário Nº 243, DE 19 DE ABRIL DE 2021 e ... 1º § 2º da lei : LEI 5478/68 : ... " § 2º A parte que não estiver em ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... relativo à aplicação retroativa do Decreto n. 4.882/2003, consistente no provimento do ... : Alfredo Guilherme Englert, Julgado em 10/11/2005) ... Isto posto, ausentes os requisitos para a ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... 529, §§ 1º e 2º do CPC ... Decreto a extinção do presente feito, com resolução ... , cujo período aquisitivo foi o quinquênio 2005-2010 ... Contextualizando, a licença-prêmio ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... 5478/68 ... Cuida-se de ação de divórcio ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... válido e regular do processo; DECRETO A NULIDADE DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS a partir ... 0001194-59.2005.8.05.0191 por descumprimento do acordo firmado ... 1º § 2º da lei : LEI 5478 ...
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Capital - 5ª vara de família
... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020, ... que casou-se com o acionado em 27 de maio de 2005; que da união advieram dois filhos, ainda ...