decreto 5478 2005
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Capital - 8ª vara de família
... 344 do CPC, decreto a revelia da parte R é ... Todavia, ... que: são casados desde 08 de janeiro de 2005; tiveram 2(dois) filhos, na qual regulamentaram ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... na Lei 6.858/80, regulamentada pelo Decreto 85.845/81, e está devidamente justificado quanto ... ções lançadas na nos autos de nº 757000-6/2005 - ID 81669237 - fl. 13 ... 4. Realizado ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... DECIDO ... Inicialmente, DECRETO a revelia da Requerida, nos termos do art. 344 do ... (ID 64969808) que a parte nasceu em 12/06/2005. Sendo assim, se faz necessário a analise de ...
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Irar� - Vara c�vel
... , do Conselho Nacional de Justiça e do Decreto Judiciário n. 216, de 27/02/2015, assim como que ... ( ... ) No ano de 2005 D. Palmira intentou contra a vida ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a ... de Casamento de matrícula nº 140939 01 55 2005 2 00008 137 0000636 80 ... -Cartório de RCPN ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... citada, e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ação ... 01 (um) carro, modelo Fox, ano 2005, placa: JQH 8987, cor vermelho, conforme fotos em ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... , de 20 de abril de 2020, o TJBA expediu o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, no ... LEITE DOS SANTOS, nascida em 10 de abril de 2005 e JULIA LUIZA SANTOS COUTO, nascida em 15 de ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 5478/68 ... Cuida-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE ... e força normativa da constituição, DECRETO O DIVÓRCIO dos litigantes , dissolvendo assim o ... de Casamento de matrícula nº 140939 01 55 2005 2 00008 137 0000636 80 ... -Cartório de RCPN ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... Defiro o pedido de ID. 346555957, decreto a revelia da parte ré e passo proferir o ... assento de casamento realizado no dia 02/10/2005, registrado sob O LIVRO 2-B-AUXILIAR- Fls. 74, ...
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Capital - 6ª vara de família
... (Designada pelo Decreto Judiciário nº 169/2022, publicado no DJE de ... Processo EDcl no REsp 798283 ES 2005/0190517-8, QUINTA DJe 12/05/2011, Relator ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Ademais, conforme decreto Judiciário nº 276 de 30 de Abril de 2020, em ... ISABEL RODRIGUES DAMASCENO, nascida em 22/03/2005, que contam, atualmente, 13 e 12 anos de idade ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ação ... : "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... Decreto Judiciário nº 771, de 11 de Outubro de 2023 ... 2005, uma vez civilmente capaz deve ser promovida a ...
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Acórdão Nº 609096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. PIS/COFINS. Conceito de faturamento. Instituições financeiras. Receita bruta operacional decorrente de suas atividades empresariais típicas. 1. A legislação histórica conectada ao PIS/COFINS demonstra que o conceito de faturamento sempre significou receita bruta operacional decorrente das atividades empresariais...
... julgado em 09/11/2005; negritei) ... Ora, pela simples leitura da ... Após, em 1982, adveio o Decreto-lei nº 1.940/82, instituindo o Fundo ... de ... -
Acórdão Nº 880143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMENTA Recurso extraordinário. Direito tributário. PIS/COFINS. Conceito de faturamento. Instituições financeiras. Receita bruta operacional decorrente de suas atividades empresariais típicas. 1. A legislação histórica conectada ao PIS/COFINS demonstra que o conceito de faturamento sempre significou receita bruta operacional decorrente das atividades empresariais típicas das empresas.
... julgado em 09/11/2005; negritei) ... Ora, pela simples leitura da ... Após, em 1982, adveio o Decreto-lei nº 1.940/82, instituindo o Fundo ... de ... -
Capital - 6ª vara de família
... 334 do CPC, cumpre observar o disposto no Decreto Judiciário n 276, de 30/04/2020, publicado no ... 721790-6/2005, teve trâmite na antiga 5ª Vara de ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... , GUSTAVO SILVEIRA SILVA, nascido em 09/06/2005, em prol deste acordaram em relação aos ... artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente e HOMOLOGO o ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... O PEDIDO, confirmo os termos da liminar e DECRETO O DIVÓRCIO de LEIDIANE DE OLIVEIRA SILVA DE ... de Casamento de matrícula nº 010850 01 55 2005 00013 203 0007569 24 ... - ... 5478/68 ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... DE SANTO AMARO SENTENÇA 0002332-47.2005.8.05.0228 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ... público, estabelece o artigo 1º do Decreto-Lei nº 20.910/32, que as dívidas passivas da ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... alega que as partes se casaram em 10/02/2005, sob o regime da comunhão parcial de bens, ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , e não apresentou contestação, decreto a sua revelia ... Porém, em se tratando de ... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
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Ibicaraí - Vara cível
... DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 0000014-17.2005.8.05.0091 Reintegração / Manutenção De Posse ... JUIZ DE DIREITO ... (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 507/2021) ... body { ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... íza, respondeu que: A união iniciou-se em 2005, quando começaram a conviver como marido e ... os jurídicos e legais efeitos, pelo que decreto a divórcio direto de WILKEM SANTOS PIMENTA e ... 2º e 4º da Lei 5478/68 e arts.1695 do Código Civil. F ixo, por ora, ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO ... 1. Decreto a revelia da parte ré ... 2. Intime-se a ... Preconiza o art. 6º da Lei n.11.107/2005: ... Art.6º O consórcio público adquirirá ...