decreto 5478 2005
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Capital - 2� vara de fam�lia
... 356, II, do CPC, e DECRETO O DIVÓRCIO de MARINA CRUZ SILVA e EVILÁSIO ... a adolescente H.A.A.D.S., nascida em 02/05/2005, assistida por sua Genitora AMANDA ALMEIDA DOS ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , e não apresentou contestação, decreto a sua revelia ... Porém, em se tratando de ... - Um automóvel CELTA ANO 2005/2005, PLACA JQZ 4166, avaliado em R$ 12.000,00 ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a ... de que a infante era sua filha desde 2005, momento em que esteve disponível para ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 658, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 ... P.R.I. MATRÍCULA: 012906 01 55 2005 2 00013 139 0005131 01 Cidade de Salvador/BA, ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... ISTO POSTO, acolho parecer Ministerial, e decreto a extinção do processo, sem a resolução do ... 2005, residente e domiciliado na Rua São Paulo, nº ...
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Luís eduardo magalhães - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Min. Castro Meira, j. 15/09/2005, DJ 03/10/2005) ... Importa, pois, acolher o ... , em cumprimento ao quanto estabelecido no Decreto Judiciário número 276/2020 ... 1 - Fica ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... , contraíram matrimônio na data de 15/06/2005, sob o regime da comunhão parcial de bens, em ... 2º e 4º da Lei 5478/68 e arts.1695 do Código Civil. Analisando os ... e força normativa da constituição, DECRETO O DIVÓRCIO de VIVIANE DE JESUS SANTOS e ANDRÉ ...
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Capital - 7ª vara de família
... , o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do ... de Casamentos de matrícula nº 012633 01 55 2005 2 00001 230 0000230 27, a averbação do ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... e força normativa da constituição, DECRETO O DIVÓRCIO dos litigantes , dissolvendo assim o ... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
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Capital - 6ª vara de família
... favorável do Ministério Público, DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor EDILSON FLORENTINO DA ... as partes que se casaram em 29 de maio de 2005, sob o regime da comunhão parcial de bens e que ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente e HOMOLOGO o ... ção nos autos do processo nº 820727-4/2005 da 4ª Vara Cível e Comercial desta Comarca, em ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. ADOÇÃO. DESTITUIÇÃO DOPODER FAMILIAR E ABANDONO AFETIVO. CABIMENTO. EXAME DAS ESPECÍFICASCIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA HIPÓTESE. CRIANÇA EM IDADE AVANÇADA E PAISADOTIVOS IDOSOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL QUE DEVE SERCOMPATIBILIZADA COM O RISCO ACENTUADO DE INSUCESSO DA ADOÇÃO.NOTÓRIA DIFERENÇA GERACIONAL. NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS EDIFERENCIADOS....
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Alimentos e sua efetividade no cenário de reformas processuais
... da tutela executiva forçada (Lei nº 11.232/2005 e Projeto de novo Código de Processo Civil) no ... a execução, impõe-se a suspensão do decreto de prisão civil.” ... Revista Eletrônica ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... § 7º, do Código de Processo Civil e no Decreto Judiciário n.º 276/2020, ficando a audiência ... DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0002244-30.2005.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... de Casamento de matrícula nº 135420 02 55 2005 00001 057 0000173 74, Registro Civil com ... certificado no evento 101075565 , assim, decreto-lhe a revelia, entretanto deixo de aplicar-lhe os ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... 5478/68 ... Cuida-se de AÇÃO DIVORCIO LITIGIOSO ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
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Jaguarari - Vara cível
... seus jurídicos e legais efeitos e DECRETO o Divórcio do casal, que se regerá pelas ... NCPC (acrescentado pela Lei nº 11.232, de 2005), certificado o trânsito em julgado, caberá ao ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... da Comarca de Paulo Afonso pelo decreto judiciário Nº 243, DE 19 DE ABRIL DE 2021 e ... Sentença mantida ... (Processo nº 2005.01.1.058360-3 (370485), 1ª Turma Cível do ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção, conforme certidão de ID386782083, decreto a sua revelia ... Porém, em se tratando de ... - Um automóvel CELTA ANO 2005/2005, PLACA JQZ 4166, avaliado em R$ 12.000,00 ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... , e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ação ... ) e o Requerido casaram-se em 26 de agosto de 2005, sob o regime da comunhão parcial de bens, ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... , em união estável, de 18 de outubro de 2005 até 31 de janeiro de 2018, quando o vínculo foi ... 911 e 528, §3° do CPC, DECRETO ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... , em união estável, de 18 de outubro de 2005 até 31 de janeiro de 2018, quando o vínculo foi ... 911 e 528, §3° do CPC, DECRETO ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... a residir conjuntamente a partir do ano de 2005 ... A parte ré, por sua vez, quedou-se inerte ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... , do Conselho Nacional de Justiça e no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, do ... in Curso de Direito Administrativo, Saraiva, 2005, p. 57): " O aplicador do direito, ao ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... , do Conselho Nacional de Justiça e no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, do ... in Curso de Direito Administrativo, Saraiva, 2005, p. 57): " O aplicador do direito, ao ...