decreto 5478 2005
-
Jaguarari - Vara c�vel
... Defiro o pedido de ID. 346555957, decreto a revelia da parte ré e passo proferir o ... assento de casamento realizado no dia 02/10/2005, registrado sob O LIVRO 2-B-AUXILIAR- Fls. 74, ...
-
Capital - 6ª vara de família
... (Designada pelo Decreto Judiciário nº 169/2022, publicado no DJE de ... Processo EDcl no REsp 798283 ES 2005/0190517-8, QUINTA DJe 12/05/2011, Relator ...
-
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , e não apresentou contestação, DECRETO a sua revelia. Isto posto, intime-se a parte ... : "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... Ademais, conforme decreto Judiciário nº 276 de 30 de Abril de 2020, em ... ISABEL RODRIGUES DAMASCENO, nascida em 22/03/2005, que contam, atualmente, 13 e 12 anos de idade ...
-
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , e não apresentou contestação, decreto a sua revelia. Porém, em se tratando de ação ... : "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
-
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... , GUSTAVO SILVEIRA SILVA, nascido em 09/06/2005, em prol deste acordaram em relação aos ... artigo 1.571, inciso IV do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO do casal requerente e HOMOLOGO o ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... O PEDIDO, confirmo os termos da liminar e DECRETO O DIVÓRCIO de LEIDIANE DE OLIVEIRA SILVA DE ... de Casamento de matrícula nº 010850 01 55 2005 00013 203 0007569 24 ... - ... 5478/68 ... Segundo dispõe o art. 327, § 1º, ...
-
A proporcionalidade e o caráter indenizatório dos alimentos familiares recíprocos
O presente trabalho, através de uma análise doutrinária, jurisprudencial e prática, teve como objetivo estudar a legalidade e as consequências das obrigações alimentícias entre ex-cônjuges divorciados quando eles são dotados de certa riqueza. Dessa forma, para a pesquisa, foram considerados os princípios norteadores dos alimentos; sua natureza jurídica; seus requisitos e sua finalidade. O...
... matrimonial; e pelo entendimento de Pereira (2005), para considerar que os alimentos, atendendo ao ... cit., 2009, p. 512 ... 42 PORTUGAL, Decreto-Lei nº47 344, de 25 nov. 1966. Paços do ... -
Capital - 2� vara de fam�lia
... Decreto Judiciário nº 771, de 11 de Outubro de 2023 ... 2005, uma vez civilmente capaz deve ser promovida a ...
-
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , e não apresentou contestação, decreto a sua revelia ... Porém, em se tratando de ... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
-
Capital - 6ª vara de família
... 334 do CPC, cumpre observar o disposto no Decreto Judiciário n 276, de 30/04/2020, publicado no ... 721790-6/2005, teve trâmite na antiga 5ª Vara de ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... alega que as partes se casaram em 10/02/2005, sob o regime da comunhão parcial de bens, ...
-
Ibicaraí - Vara cível
... DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 0000014-17.2005.8.05.0091 Reintegração / Manutenção De Posse ... JUIZ DE DIREITO ... (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 507/2021) ... body { ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
-
Santo amaro - Vara c�vel
... DE SANTO AMARO SENTENÇA 0002332-47.2005.8.05.0228 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 ... público, estabelece o artigo 1º do Decreto-Lei nº 20.910/32, que as dívidas passivas da ...
-
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , ambas as partes: I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a ... : "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ...
-
Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO ... 1. Decreto a revelia da parte ré ... 2. Intime-se a ... Preconiza o art. 6º da Lei n.11.107/2005: ... Art.6º O consórcio público adquirirá ...
-
Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... íza, respondeu que: A união iniciou-se em 2005, quando começaram a conviver como marido e ... os jurídicos e legais efeitos, pelo que decreto a divórcio direto de WILKEM SANTOS PIMENTA e ... 2º e 4º da Lei 5478/68 e arts.1695 do Código Civil. F ixo, por ora, ...
-
Capital - 9ª vara de família
... º 19/2017, observando-se o que contém o Decreto Judiciário n.º 1021/2017 ... Publique-se ... contraíram matrimônio em 25/10/2005, pelo regime de comunhão parcial de bens ... , com fulcro no §1º do artigo 13 da Lei 5478/65, na esteira do parecer ministerial, DEFIRO o ...
-
Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a ... "(RECURSO ESPECIAL Nº 786.312 - RJ (2005/0165373-7); RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE ... 5478/68 ... Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE ...
-
Acórdão Nº 880143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... julgado em 09/11/2005; negritei) ... Ora, pela simples leitura da ... Após, em 1982, adveio o Decreto-lei nº 1.940/82, instituindo o Fundo ... de ...
-
Acórdão Nº 609096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... julgado em 09/11/2005; negritei) ... Ora, pela simples leitura da ... Após, em 1982, adveio o Decreto-lei nº 1.940/82, instituindo o Fundo ... de ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... 2º e 4º da Lei 5478/68 e arts.1695 do Código Civil ... ÔTO (OAB 16904/BA) - Processo 0010381-20.2005.8.05.0150 - Interdito Proibitório - AUTOR: ...
-
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... : 095.058.445-22, nascida em 24 de julho de 2005. Recebido por ela o encargo, assim prometeu ... Civil, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA e decreto a interdição provisória de RAIMUNDO FILIPE ...
-
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DA SILVA, nascida em 04 de abril de 2005, já alcançou a maioridade ... Os autos ... , o acordo celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do ... 1º § 2º da lei : LEI 5478/68 : ... "A parte que não estiver em ...