decreto 59428 66
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.851 do Mato Grosso do Sul, 03-06-2022
... DECRETO ... 59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR 2 232,80 A ... 157286 ... 10.851 3 de junho de 2022 Página 66 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.041 do Mato Grosso do Sul, 03-12-2019
... DECRETO ... GADO BUBALINO - 1CB ... 2 1.864,66 A ... 53372 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - ... 59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR 2 80,32 A ... 59435 ...
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nº 2000.01.00.133996-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 15 de Marzo de 2005
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E CIVIL. DIREITO A POSSE DE LOTE EM ASSENTAMENTO RURAL ASSEGURADO POR SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. FRUSTRAÇÃO POR ATO ILEGÍTIMO DO INCRA. DEVER DE INDENIZAR. CF/88, ART. 37, § 6º. VALOR DO DIREITO A POSSE. PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO DOMÍNIO. DESCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES, INCLUSIVE SOB A FORMA DE JUROS COMPENSATÓRIOS. 1. Assegurado,...
... as condições a que estava subordinada (Decreto nº 59.428, de 27.10.1966, art ... A propósito ... ção de indenização, é o de 55% e não o de 66,67% ... - Os juros compensatórios são fixados ... -
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de Assessoria Técnica, à vista do Decreto n° 59.773/2013, e ... do artigo 17 da Lei ... 12 169960698-66 3158 MARCELO PERALLI BROTI I J ... 12 ... 228 223598158-57 59428 LEANDRO GOMES DA SILVA I II ... 228 224071908-74 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 13.756/2004 e Decreto 44.944/2004), consignou que a legisla- ... ção ... 61 - C 62 - A 63 - N 64 - E 65 - B 66 - D 67 - A 68 - A 69 - C 70 - A ... 71 - E 72 - B ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 57486 1 486123328-34 66 ... 37784 1 509172859-72 100 ... 55597 1 ... do Regimento do CEETEPS, aprovado pelo Decreto Estadual nº ... 58.385, de 13/09/2012, expede a ... 49853 228 221914318-01 99 ... 59428 228 223598158-57 99 ... 50506 228 224071908-74 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 57486 1 486123328-34 66 ... 37784 1 509172859-72 100 ... 55597 1 ... São Paulo – CETER, com fundamento no Decreto ... Estadual nº 65.664/20 e na Resolução ... 49853 228 221914318-01 99 ... 59428 228 223598158-57 99 ... 50506 228 224071908-74 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Decreto estadual ... n° 61.981/2016, ... Artigo 1° - ... 23807 4 286028188-66 100 ... 53616 4 297961300-25 100 ... 53130 4 ... 49853 228 221914318-01 100 ... 59428 228 223598158-57 60 ... 50506 228 224071908-74 ...
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Desenvolvimento Regional - Agência Metropolitana de Campinas
... Proc. 6445/21-AI- AI 59428 D8 - ANA A. G. DOS SANTOS E ... CIA LTDA - ... LUCÉLIA LTDA - 13.221.314/0001-66 - R$ 5.211,78 - NELSON ... BRILHANTE - 366.595/SP ... procedimento sancionatório regido pelo Decreto ... nº 56.153/2010 e pelos artigos 62 a 64 da ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... Proc. 6445/21-AI- AI 59428 D8 - ANA A. G. DOS SANTOS E ... CIA LTDA - ... LUCÉLIA LTDA - 13.221.314/0001-66 - R$ 5.211,78 - NELSON ... BRILHANTE - 366.595/SP ... procedimento sancionatório regido pelo Decreto ... nº 56.153/2010 e pelos artigos 62 a 64 da ...
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nº 2000.01.00.133996-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Marzo de 2003
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E CIVIL. DIREITO A POSSE DE LOTE EM ASSENTAMENTO RURAL ASSEGURADO POR SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. FRUSTRAÇÃO POR ATO ILEGÍTIMO DO INCRA. DEVER DE INDENIZAR. CF/88, ART. 37, § 6º. VALOR DO DIREITO A POSSE. PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO DOMÍNIO. DESCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES, INCLUSIVE SOB A FORMA DE JUROS COMPENSATÓRIOS. 1. Assegurado,...
... as condições a que estava subordinada (Decreto nº 59.428, de 27.10.1966, art ... A propósito ... ção de indenização, é o de 55% e não o de 66,67% ... - Os juros compensatórios são fixados ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.845 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2022
... DECRETO ... 59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR 2 232,80 A ... 157286 ... 66 VAGNER VIRME DOLCI 28.455.596-7 ... 67 VANESSA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.226 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 117713 MANDIOCA IN NATURA BRAVA - 1KG 2 0,66 A ... 440 MANDIOCA IN NATURA MANSA - 1KG 2 2,00 A ... 59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR 2 124,50 A ... 157286 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.307 do Mato Grosso do Sul, 22-10-2020
... DECRETO ... 59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR 2 102,30 A ... 157286 ... /000007/2020 484 25/09/2020 Vencimentos 4.704,66 ... OBJETO Despesa folha de pessoal comissionados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.681 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2021
... Decreto Estadual nº 14.890, de 11 de dezembro de 2017 ... ACÚCAR CRISTAL ECOCÚCAR - 5KG 18,66 A ... 7898206500270 ACÚCAR CRISTAL ORGÂNICO ... 59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR 2 180,00 A ... 157286 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9720 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2018
... DECRETO “O” Nº 055/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 ... 59411 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1KG - A ... 59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR - A ... 2 107,93 A ... 65 A. C. DE JESUS 28.350.677-6 ... 66 ADRIANO DE FREITAS SCHMIDT 28.423.757-4 ... 67 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... Lei Complementar nº 93, de 2001, ou no Decreto nº 15.246, de 18 de junho de 2019, inadimplentes ... 59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR 2 116,10 A ... 157286 ... 65 MARIA APARECIDA RODRIGUES 28.689.765-2 ... 66 MARIO JOSE CASSOL 28.806.901-3 ... 67 MAURICIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.304 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2020
... DECRETO ... 66 ALESSANDRA PORFIRIO 71118675134 28.430.115-9 ... 59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR 2 102,30 A ... 157286 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.529 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 66 da Lei Estadual nº 2.263, de 16 de julho de ... 59428 ALGODÃO EM PLUMA 43 - 1AR 2 165,60 A ... 157286 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 3º, Inciso IV, parágrafo único do Decreto n.º 47.297, de 06 ... de novembro de 2002; ... 04/abr/22 59428 17.088.309/0001-88 BELARIS ALIMENTOS LTDA - EPP ... 18/abr/22 68837 24.341.770/0001-66 FABRICA DE EMBUTIDOS DE CARNES FINO SABOR R$ ...