decreto 6040 política nacional de unidades de conservação
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PORTARIA Nº 969, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
... (APA) Morro da Pedreira e do Parque Nacional da Serra do Cipó, no Estado de Minas Gerais ... DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das ias atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, e pela ... 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), bem como no ... Decreto nº 6.040/2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 10.503, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 2.764.146 F 3-ODC 2 90 0 100 2.559.974 F ... 63.000 F 4-INV 2 90 0 180 63.000 2206 Política Nuclear 8.347.716 Projetos 2206 12P1 ... ário 4.053.944 Atividades 3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da ... 249.988 F 4-INV 2 90 0 111 584.715 3005 219Z 6040 Conservação e Recuperação de Ativos de ... e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI 19 571 2.184.057 2204 20V7 ... nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009) 19 571 ...
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Inter e/ou transdisciplinaridade como condição ao estudo de questões socioambientais
O objetivo deste artigo é discutir a necessidade de adotarmos abordagens inter e/ou transdisciplinares para o estudo das questões socioambientais contemporâneas. Por meio das proposições de Fazenda (2007, 2008), Japiassu (2006) e Morin (2008), discutem-se a respeito dos seguintes tópicos: a) a fragmentação disciplinar na consolidação da ciência moderna e a necessidade contemporânea de religação...
... (DCR) da FAPEAM / CNPq no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), para pesquisas ... ribeirinhas de Unidade de Conservação. E-mail: mgacalegare@gmail.com ... 3 ... para a demarcação e aprofundamento de unidades particulares do saber, atualmente o olhar ... ção – fruto da razão e da política hegemônicas na modernidade – não podia ... tradicionais (definidos segundo Decreto 6040/2007) à ciência ocidental, considerando ... -
PORTARIA Nº 1.239, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
... DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das ... atribuídas pelo artigo 15 do Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado ... de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, ... 07 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 319, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em ... 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 22.665.324 F 3-ODC 2 90 0 1000 859.948 F ... 713 F 3-ODC 2 50 0 1052 26.376.541 2206 Política Nuclear 81.652.280 PROJETOS 2206 12P1 ... -ODC 2 90 0 1444 7.803.120 3005 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da ião 26 784 2.733.060 3005 219Z 6040 Conservação e Recuperação de Ativos de ... ATIVIDADES 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 2.176.565 0032 4815 0001 ...
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PORTARIA Nº 489, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das ias atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, nomeado ... de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, ... 07 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos ...
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A dimensão territorial dos direitos socioambientais: um olhar jusgeográfico para a crise socioambiental
... relações a nível local, regional, nacional e global que condicionam a utilização do ... (econômica, ambiental, social, política, etc.), uma vez presente uma realidade cada vez ... produtivas, dos espaços de conservação ambiental, dos equipamentos e de suas ... ó apenas recentemente regulamentado pelo Decreto Federal n. 4.297/2002, também vem sendo aplicado às unidades de conservação e à regulação de atividades ...
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PORTARIA Nº 689, DE 26 DE JULHO DE 2018
... DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das ... 24 da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela ... ções extrativistas beneficiárias das unidades de conservação de uso sustentável, ... a Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC; o Decreto Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos ...
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PORTARIA Nº 526, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
... DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das ias atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 e pela ... de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, ... 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos ...
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PORTARIA Nº 957, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio,no uso das as atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 e pela ... de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, ... 07 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... pelo Decreto Estadual nº 16.121, de 9 de março de 2023, em ... 1.03 ICMS - SIMPLES NACIONAL 177.073.000,00 ... 1.04 ICMS - SIMPLES NACIONAL ... Implementar ações da Política Estadual de Defesa do Consumidor ... Iniciativa ... Iniciativa ... Ação Título ... 6040 Auditoria interna e compliance nas Unidades ... a preservação do meio ambiente - conservação e gestão de recursos hídricos e naturais e ...
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PORTARIA Nº 488, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das ias atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela ... de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, ... 07 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual ... nº 67.641, de 10 de abril de 2023 ... da unidade de conservação, fica dispensada a apresentação ... dos ... 2000, que definiu o Sistema Nacional de Unidades de Conserva- ... ção - SNUC e ... de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento ... Sustentável dos ...
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PORTARIA Nº 100, DE 15 DE MARÇO DE 2019
... DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das ias atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, nomeado ... de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, ... 07 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.309, DE 27 DE MARÇO DE 2023 ... DISPÕE ... NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ E CONSOLIDA ... 8º O contribuinte remetente situado nas unidades da Federação com as quais ... Alagoas tenha ... de construção ... e conservação de ... estradas, máquinas ... Convênio ICMS ... DESPACHO SEI Nº 18580922; ... 1203-6040/23, de JOSÉ ERIVALDO DA S SANTOS = ... DESPACHO ...
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EDITAL Nº 1 - ICMBio, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL E DE TÉCNICO AMBIENTAL
... O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), tendo em vista a ... nº 12.856, de 2 de setembro de 2013, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no Decreto ... Ambiental serão lotados em uma das unidades organizacionais de seis estados da Amazônia ... ; CPF; títulos eleitorais; carteira nacional de habilitação digital (modelo eletrônico) ou ... nº 9.991/2009 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO ... n° 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de ... Unidades de Conservação da Natureza – ... no Decreto nº 57.401/2011, artigo 4º, inciso I c/c artigo ... ro de 2007, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimen- ... to Sustentável ...