decreto 6040 política nacional de unidades de conservação

• Revista de Direito da Cidade

O presente texto procura discutir as possibilidades e os reflexos das relações existentes entre cultura , direito, cidade e natureza a partir de uma possível centralidade por parte da cidade e tendo em vista a predominância da natureza em conflitos envolvendo a proteção de populações tradicionais, grupos quilombolas e indígenas no tocante a sua reprodução cultural. Palavras-chave: natureza –...

• Revista Brasileira de Direito Animal

O artigo propõe análise dos novos ecologismos e a construção contra-hegemônica. Foi explicitado no texto as correntes do ecologismo com inluência do modelo norte-americano e durante o século XX, o estabelecimento do modelo conservacionista no Brasil. Por sua vez, a implementação de parques gerou conlitos diretamente relacionados à desapropriação e à gestão do território de populações tradicionais.

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

• O Globo

• O Globo

• Revista de Políticas Públicas

O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada

• Democracia e Direitos Fundamentais - Estudos em Homenagem ao Professor Leonardo Rabelo

O presente trabalho aborda a tutela jurídica dada aos direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a adequação dos valores espirituais das comunidades indígenas como um dos elementos também abarcados pela proteção do patrimônio cultural imaterial. Para tanto, analisa-se não apenas as normas protetoras do patrimônio cultural material e imaterial destes povos tradicionais, mas

• Direito de energia & áreas afins. Volume III

• Concessão Florestal

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Este artigo tem por objetivo demonstrar a parcial inaplicabilidade do ordenamento jurídico do Direito Ambiental Urbanístico na Amazônia, na medida em que este se baseia em conceitos advindos da realidade sulcentro- oeste, os quais desconsideram as comunidades amazônicas e seu modo de vida socioambiental. Usa como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, especialmente o conceito de campo e...

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Este artículo tiene como objetivo demostrar la parcial inaplicabilidad del ordenamiento jurídico del derecho ambiental urbanístico en la Amazonia, en la medida en que éste se basan en conceptos provenientes de la realidad sur-centro-oeste, las cuales desconsideran las comunidades amazónicas y su modo de vida socioambiental. Utiliza como base argumentativa las reflexiones de Bourdieu,...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

Este trabalho realiza um resgate histórico da importância econômica do babaçu para a Região do Maranhão, investiga as razões do seu declínio e a atualidade dos conflitos decorrentes da sua extração e do seu beneficiamento. Discute a formação das quebradeiras de coco como grupo social e o movimento hoje encampado pela subsistência do seu modo de vida e de reprodução social. Analisa a continuidade...

• Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul

• Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE)

• Veredas do Direito. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

The Brazilian genetic heritage, object of world-renowned interest, had its use and protection regulated by Provisional Measure (MP) nº 2. 186-16/2001. After more than 15 years of validity, the MP was repealed by Law 13,123/2015, which, together with Decree No. 8,772/2016, presented new procedures for the economic use and exploitation of the national genetic heritage and associated traditional...

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense

O presente trabalho aborda o contrato de concessão do direito real de uso com foco na sua utilização para pactuação entre a administração pública e particulares envolvendo a tutela de bens públicos e os direitos coletivos e socioambientais de seus administrados, bem como suas implicações oriundas das contradições que envolvem a sobreposição da Supremacia do Interesse Público sobre o privado em um

• Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE)

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• DOU. Diário Oficial da União

• Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)