decreto 6040 política nacional de unidades de conservação
679 resultados para decreto 6040 política nacional de unidades de conservação
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... recomendar às unidades desaúde e às Secretarias Municipais de Saúde a ... Nacional do Ministério Público, vem por meio deste ... ímprobo na conduta de perseguição política sob ... servidor do município de Piraí do ... da utilização, administração e conservação" dos ... recursos mencionados. ” Bem como que:\xC2" ... ” ... CONSIDERANDO que o Decreto ... 6040/2007 que dispõe sobre a Política ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.823, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... Litoral Norte, unidade de conservação de uso sustentável, com ... área total ... da unidade; ... VI - será observada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ... COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA ... REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... • Engajamento e comprometimento das Unidades Gestoras (UGs) em todas as etapas de ... Entender esses indicadores em nível nacional e estadual permite ao governo de Mato Grosso do ... no que se refere ao ambiente de política monetária ... No período da pandemia, o Banco ... A conservação e a gestão de recursos hídricos e naturais ... de Mato Grosso do Sul (CGMS), criado pelo Decreto" nº 14.162, de 22 de abril de 2015, que é o órg\xC3" ... Objetivo Específico: ... 6040 - Auditoria interna e compliance nas Unidades ...
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EDITAL Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2018 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
... DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições legais e nsiderando o disposto Decreto" nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, na Portaria n\xC2" ... graduação de nível superior em conservação e restauração de bens culturais móveis ou ... as sedes do IPHAN nas capitais das 26 unidades da Federação e no Distrito Federal ou nos ... CULTURAL: 1 Noções sobre história política, econômica e social do Brasil. 1.1 Noções ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 2.396, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das ias atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado ... de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, ... 07 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 302, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
... DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das ... atribuídas pelo artigo 15 do Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado ... de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, ... 07 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras ... Objeto: ... Serviço de limpeza e conservação no prédio NAIS da 5ª RPM - Uberaba ... Reajuste ... unidades de fiscalização do IMA. Notificados: ... Nome ... de 2021, obedecendo aos critérios da Política de Dividendos vigente, foram ... declarados e ...
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PORTARIA Nº 307, DE 30 DE JULHO DE 2018
... DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017 e a Portaria ... de identificação, reconhecimento, conservação, apoio e fomento; eConsiderando ainda a atuação ... 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos ... á articular junto aos Departamentos e Unidades Descentralizadas para execução de suas ...
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PORTARIA Nº 202, DE 13 DE MARÇO DE 2020
... DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das ias atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, nomeado ... de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, ... 07 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos ...
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PORTARIA Nº 91, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
... ção da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ... ências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto n.º 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela ... de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza -SNUC e ... de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...
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Acordo de Cooperação Técnica
... DIDTICAS E PESQUISA CIENTFICA NAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS. O SECRETRIO DO MEIO ... a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto n 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua ... alteraes, que dispem sobre a Poltica Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto ... como tal, conforme Decreto Federal n 6040/2017, com forma prpria de organizao social e que ...
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Instrução Normativa nº 02/2021
... DIDTICAS E PESQUISA CIENTFICA NAS UNIDADES DE CONSERVAO ESTADUAIS. O SECRETRIO DO MEIO ... a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto n 33.170, de 29 de julho de 2019, que altera sua ... alteraes, que dispem sobre a Poltica Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto ... como tal, conforme Decreto Federal n 6040/2017, com forma prpria de organizao social e que ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Institui a Política Estadual de Proteção à Saúde Bucal da ... Verifica-se que tanto o decreto quando a lei que o mesmo ... regulamenta dizem ... árzea" é marca registrada no Instituto Nacional ... de Propriedade Industrial (INPI) pela ... Conservação de São Simão R.C.8.1 e em dezembro de 1977 ... implantação de Unidades de Conservação de Proteção Integral ... em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas ... 702 6030 603 ... Santo Antônio do ... 703 6040 604 ... Santo Antônio do ... 704 6045 839 ... FLONA - Floresta Nacional 0,3 ... MNA Monumento Natural 1,0 ... PAQE - ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... de 1997, que instituiu a Política Nacional dos Recursos Hídricos, e os ... arts ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... do um contrato junto ao ... Banco Nacional de De- ... senvolvimento Econô- ... mico e ... celar empenhos de emen- ... das por decreto ... A versão de Débora Al- ... meida, no ... Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso de ... Biomassa para ... conflitos gerados pela implantação de Unidades de Conservação de Proteção Integral em ...
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ACÓRDÃO Nº 2835/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-11-2009
REPRESENTAÇÃO FORMULADA POR UNIDADE TÉCNICA DO TCU, ACERCA DE MATÉRIA VEICULADA NA IMPRENSA. POSSÍVEL AMEAÇA À GESTÃO ADMINISTRATIVA E AMBIENTAL DE ÁREA DA UNIÃO. DEMANDA JUDICIAL ENTRE A UNIÃO FEDERAL E OS REMANESCENTES DA COMUNIDADE DO QUILOMBO, NO TOCANTE À PROPRIEDADE DE TERRAS. INSPEÇÃO. HISTÓRICO DOS FATOS. SITUAÇÃO ATUAL DAS AÇÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CASO. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA...
... cabvel, proceder reavaliao da adequao do Decreto n. 4.887/2003 na regulamentao do art. 68 do ADCT, ... do Interior, por meio do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria Incra, a ... quilombos, em especial aqueles conexos a unidades de preservao ambiental e reas de segurana ... -
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... do artigo 7º, V, do Decreto n° 58.879, de 07/02/2013, resolve: ... Artigo ... tentes no mercado nacional, pelo critério de maior percentual ... de ... za em Ambiente Escolar para diversas unidades conforme consta ... nos autos. Apostilamento: ... a) elaborar e conduzir a execução da política educacional ... para o ensino técnico e ... TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS - JARDINAGEM, bem ... como, para ser ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 1.150, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção do Manejo Integrado do Fogo nas Unidades de Conservação Federais, (Processo SEI n° ... ências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado ... de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, ... novembro de 2018, que dispõe sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a ...
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PORTARIA ICMBIO Nº 738, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das ias atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº 10.234, de 11 de fevereiro de 2020 e pela ... de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, ... 07 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN ... LÍDER DA BANCADA - Fred Pacheco ... ão de multa de 1.000 (hum mil) UFIRs-RJ (Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de ... INSTITUI A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ... E OU UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADOS DO RIO DE ... JANEIRO QUE TENHAM ... 2006, através do Decreto nº 38.731 e foi inaugurado em 06 de março ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 1º DE ABRIL DE 2022
... á (Podocnemis unifilis), em Floresta Nacional (Flona), Reserva Extrativista (Resex) e Reserva ... DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das ias atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, ... e regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Considerando a Lei nº 10.165, ... de 1981, que institui os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente; Considerando o Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.108 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2020
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.382, DE 5 DE MARÇO DE 2020 ... Altera o ... ), mesmo que simplesmente para conservação; ... b) ralados, exceto coco seco, descascados, ... de Mato Grosso do Sul aderiu ao Programa Nacional das Escolas Cívico- ... Militares, instituído ... ções voltadas à formação cidadã, política, social e ética do estudante, por meio de ... , pedagógica e o funcionamento das unidades escolares ... inseridas no PEECIM/MS serão ... ao Contrato 0004/2016/SES N° Cadastral: 6040 ... Processo: 27/003.663/2015 ... Partes: O ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... pacto na trajetória política de ... Pernambuco e do Brasil.Além ... dos ... OUVE-SE O HINO NACIONAL. A PRESIDENTE ENALTECE A INSTITUIÇÃO ... a seleção, aquisição e conservação" de gêneros e produtos, o ... preparo, a manipula\xC3" ... unidades consumidoras inadimplentes em vésperas de ... do Estado do Pernambuco, através de Decreto, amparado nesta Lei, constituir Programa de ...
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EDITAL Nº 1 - MMA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... recursos florestais e pesqueiros; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, ... nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 ... 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados ... 1.3.1 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) ... 1.3.8 Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... , de 31 de janeiro de 2012, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), bem como 30% ... aos candidatos negros, amparados pelo Decreto Estadual nº 15.353, de 8 de agosto de 2014, que ... desconcentração e descentralização política e administrativa; órgãos públicos (conceito, ... e Comunidades Tradicionais: Decreto nº 6040/2007. Convenção OIT 169. Resolução CNMP nº ... 6.13. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/00). 6.14 ...