decreto 6061
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Sga
... de 09 de novembro de 2009 e as nomeações realizadas por meio do Decreto nº ... 6.061, de 10 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000924-85.2019.5.07.0014), 2020-03-24
... embarcou nos caminhões VOLVO de placa HXC-0804 (só o cavalo), HXF 6061 (com carreta) acompanhado do engenheiro perito Daniel Nunes Oliveira, para ... 28 da Lei 8.212/91, § do art. 214 e § 4º do art. 276 do Decreto 3.048/99. Em todo caso, deverá ficar de fora da apuração e execução a ...
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Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... 117. Para isso, entre outras medidas, promulgou o Decreto número 1.538, através do qual criou o Grupo Interministerial para ... de Salvador (1998), ambos ratificados pelo Estado brasileiro 6061" ... Integram a estrutura do sistema regional interamericano, a Comiss\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... necessários à prolação do decreto de censura, notadamente ... porque não portavam, guardavam, transportavam ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9071 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2015
... 10 ... Decreto ...
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EDITAIS - SANTO AMARO
... 09/05/2017 artigo 23, inciso II e artigo 83, inciso I e Decreto ... 57776/17 artigo 83. Fato Constitutivo: Por executar Reforma ... de ... mento prévio pelos telefones 3396-6102 / 6106 ... 6061.2022/0001963-3 - Cadastro de Anúncios ... Interessados: CLINICA DE HAB. E ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... 09/05/2017 artigo 23, inciso II e artigo 83, inciso I e Decreto ... 57776/17 artigo 83. Fato Constitutivo: Por executar Reforma ... de ... mento prévio pelos telefones 3396-6102 / 6106 ... 6061.2022/0001963-3 - Cadastro de Anúncios ... Interessados: CLINICA DE HAB. E ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
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EDITAIS - SÓO MATEUS
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
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EDITAIS - PERUS/ANHANGUERA
... 09/05/2017 artigo 23, inciso II e artigo 83, inciso I e Decreto ... 57776/17 artigo 83. Fato Constitutivo: Por executar Reforma ... de ... mento prévio pelos telefones 3396-6102 / 6106 ... 6061.2022/0001963-3 - Cadastro de Anúncios ... Interessados: CLINICA DE HAB. E ...
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EDITAIS - SÓ
... 09/05/2017 artigo 23, inciso II e artigo 83, inciso I e Decreto ... 57776/17 artigo 83. Fato Constitutivo: Por executar Reforma ... de ... mento prévio pelos telefones 3396-6102 / 6106 ... 6061.2022/0001963-3 - Cadastro de Anúncios ... Interessados: CLINICA DE HAB. E ...
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EDITAIS - SANTANA/TUCURUVI
... 09/05/2017 artigo 23, inciso II e artigo 83, inciso I e Decreto ... 57776/17 artigo 83. Fato Constitutivo: Por executar Reforma ... de ... mento prévio pelos telefones 3396-6102 / 6106 ... 6061.2022/0001963-3 - Cadastro de Anúncios ... Interessados: CLINICA DE HAB. E ...
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Licitações. DOE - SERRANOPOLIS - EXT ADUJ PP 016
... 6061/2023 ... O MUNICÍPIO ... DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº ... de 17/07/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Decreto ... Municipal nº 005/2020, subsidiariamente, bem como pela LC nº 123/06, ...
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Licitações. DOE - SERRANOPOLIS - EXT HOM PP 016
... 6061/2023 ... O MUNICÍPIO ... DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº ... de 17/07/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Decreto ... Municipal nº 005/2020, subsidiariamente, bem como pela LC nº 123/06, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8968 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2015
... 34 do Anexo IV ao Regulamento do ICMS- ... RICMS (aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18 de setembro de 1998) ... D E C L A R A: ... I – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9054 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2015
... 1º Secretário 2º Secretário ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.326, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 ... Torna sem ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8920 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2015
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.185, DE 14 DE MAIO DE 2015 ... Institui ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8727 do Mato Grosso do Sul, 31-07-2014
... res, na lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13 ... de novembro de 2007 e alterações posteriores, ...
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Dificuldades para a implementação de uma teoria de precedentes a partir do critério de autoridade
O desenvolvimento de uma teoria dos precedentes judiciais no Brasil requer o enfrentamento de algumas dificuldades. Neste trabalho, propõe-se a análise de duas dessas dificuldades a partir da crítica ao critério de autoridade como o principal elemento que justifica a aplicação dos precedentes. A primeira delas diz respeito à teoria do direito e a outra, ao modo como o Supremo Tribunal Federal (STF
... Veja-se o caso emblemático do decreto do governador do Distrito Federal proibindo a utilização de carros de ... ão um meio de se garantir a efetivação de outro direito fundamental 6061 ... Por fim, a quarta e última linha argumentativa, que ... -
Acórdão Nº 0000179-86.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-04-2022
... do Conselho Superior da Polícia Civil – CSPC, homologado pelo Decreto nº 2.984, de 23/03/2007 ... Impende registrar, nesse sentido, não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0064800-60.1999.5.06.0008), 15-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PROFERIDA NA EXECUÇÃO. De acordo com a diretriz da Recomendação da CGJT nº 03/2018, "Não se determinará o arquivamento dos autos, provisório ou definitivo, antes da realização dos atos de Pesquisa Patrimonial, com uso dos sistemas eletrônicos, como o BACENJUD, o INFOJUD, o RENAJUD e o SIMBA, dentre outros disponíveis aos órgãos do Poder Judiciário; [...]
... Ante todo o exposto, decreto a prescrição intercorrente ... Com relação aos possíveis valores ... e o levantamento da restrição SOMENTE do veículo de placa OHZ-6061, SP, MMC/L200 TRITON 3.2 D, ficando o outro veículo de placa OSD2606 CE, ... -
DESPACHO
... pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de ... ROBERTO ROCHA-6066/2021-880.160/2021-MINERADORA MINAMETAIS EIRELI-6061/2021-880.066/2021-ESTEVAO NOGUEIRA DA ...
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Acórdãos nº 1007369-29.2016.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... 104, § 6º, do Regulamento da Previdência Social, o Decreto nº 3.048/99. No que concerne ao índice de correção ...