decreto 6061
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-01-2020
... ” e de 4 h/a por “Exigência Currricular”, de que trata o Decreto nº ... 46.125 de 2013, com incorporação do adicional de extensão ... I do Decreto Estadual 30879 ... José Alves Neto 27594220110 D/6061 GDA 463/15/17 ... Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021 ... Art. 7, inc. I ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9229 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2016
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.534, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 ... Regulamenta ...
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Sga
... vidade Policial – VAP, disciplinado no Decreto nº 4.908 de 25.12.2009, ... e em conformidade com o artigo 39-B da Lei ...
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Setul
... de 09 de novembro de 2009 e as nomeações realizadas por meio do Decreto nº ... 6.061, de 10 de julho de 2013, publicado no Diário Oficial do ...
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PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 6.061, DE 30 DE MAIO DE 2022
... 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria n.º 282, de 24 de ...
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Correntina - Vara cível
... Consigne-se que, frente às alterações implementadas pelo Decreto Lei 911/69, o credor fiduciário passou a arcar com o ônus das ...
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Acordão da Sexta Turma, 06-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINAR. SUPOSTA NULIDADE DA DECISAO AGRAVADA DECORRENTE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO. IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO CALCADA EM PRECEDENTES DESTA CORTE. POSSIBILIDADE. SUBMISSÃO DO RECURSO AO ÓRGÃO COLEGIADO. PREJUDICIALIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO
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Acórdão Nº 2202-008.994 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/11/2021
... suspensivo e devolutivo ― autorizado nos termos do art. 33 do Decreto n.º 70.235, de 6 de ... março de 1972, que dispõe sobre o processo ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Processo Seletivo Simplificado ... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá ... Inscrições ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 6061 – Laboratório de Processos Criativos (para o itinerário ... Ciências ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9181 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.496, DE 8 DE JUNHO DE 2016 ... Altera e acrescenta dispositivos ao ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9023 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2015
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.274, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015 ... Institui a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9037 do Mato Grosso do Sul, 04-11-2015
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.297, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 ... Autoriza, em caráter ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9005 do Mato Grosso do Sul, 16-09-2015
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.263, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9231 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.536, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 ... Altera a redação do caput do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9185 do Mato Grosso do Sul, 16-06-2016
... DECRETO ‘O’ Nº. 041/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 ... Abre crédito ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6061/2022 - 6ª CHAMADA - SRP
... Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9150 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2016
... da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de ... CONSIDERANDO os resultados das pesquisas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9126 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2016
... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Governador do Estado ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.425, DE 10 DE MARÇO DE 2016 ... Amplia as ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9205 do Mato Grosso do Sul, 14-07-2016
... 01 ... Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9088 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 14.374, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 ... Dispõe sobre a integração da ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo prevista no mencionado ... Inscrições ... COMPONENTE CURRICULAR – (HABILITAÇÃO) ... 6061 – Laboratório de Processos Criativos (para o itinerário ... Ciências ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 6.054 DE 10 DE JULHO DE 2013 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9024 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2015
... DECRETO NORMATIVO ... Republica-se por incorreção ... Publicado no Diário ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 6.227 DE 13 DE AGOSTO DE 2013 ... “Abre Crédito Suplementar para o ...
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Sesp
... de acordo com o Decreto nº 012, de 1º de janeiro de 2011, ... R E S O L V E: ... Art. 1º - ...