decreto 6061
- Acórdão nº 2201-005.082 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 867960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... DISTRIBUIÇÃO ... ROYALTIES. LEIS 7.990/1989 E 9.478/1997, DECRETO 01/1991 E ... PORTARIA/ANP ... REGULAMENTAR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS ... asp sob o código 5F21-5B4C-60C7-D714 e senha 48E6-7CF1-4417-6061 ...
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Diário dos MunicÃpios
... Decreto Legislativo Municipal nº ... 316/2006. Lei Complementar Federal nº ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 8.213, DE 3 DE MARÇO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9553 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2017
... 01 ... Decreto ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 6.036, DE 27 DE MAIO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
- Acórdão nº 2201-003.679 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Julio de 2017
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PORTARIA Nº 6.061/IFSP, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9608 do Mato Grosso do Sul, 06-03-2018
... DECRETO “E” Nº 9, DE 5 DE MARÇO DE 2018 ... Declara “Situação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9233 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2016
... 34 do Anexo IV ao ... Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de ... D E C L A R A: ... Art. 1º Ficam ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9291 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO N° 14.611, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 ... Dispõe sobre redução da base ...
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Acórdão Nº 0000464-23.2021.8.27.2730 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... 3.901, de 31 de março de 2022 e complementada pelo Decreto n. 6.431, de 1º de abril de 2022 -, não se aplica ao caso em tela, pois ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9277 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2016
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 14.583, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 ... Dispõe ...
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Sesp
... interestadual e exija repressão uniforme que, na forma do Decreto n.º 6.061, ... de 15 de março de 2007 e do disposto no artigo 144, § ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9204 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2016
... da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de ... CONSIDERANDO os resultados das pesquisas ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... julho de 2010 e no Decreto Estadual n.º 56.699, de 31 de janeiro ... de 2011, e ... Considerando as ... 70. Primeiro Termo Aditivo Modificativo ao Convênio n° 6061, ... de 17/11/2021, celebrado entre o Departamento de Estradas de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9159 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2016
... DECRETO" “O” Nº 031/2016, DE 5 DE MAIO DE 2016 ... Abre crédito suplementar \xC3" ... GESTÃO ESTRATÉGICA ... 51101.04.122.0059.6061 F ... Manutenção e Operacionalização da ... 3 4 100 2.000,00 0,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9053 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2015
... DECRETO “O” Nº 091/2015, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 ... Abre crédito ... GESTÃO ESTRATÉGICA ... 51101.04.122.0059.6061 F ... Manutenção e Operacionalização da ... 3 1 100 540.000,00 0,00 ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 6061/2018
... 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado:Processo SEI nº: 01250.027861/2018-93Requerente: ...
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Sesacre
... O Secretário Adjunto de Saúde, nomeado por meio de Decreto Gover- ... namental n°. 6.679, de 03 de dezembro de 2013, e por meio de ...
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PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.061, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 ...
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ALVARÁ Nº 6.061, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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PORTARIA Nº 6.061, de 22 de dezembro de 2020
... uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
... 418 Decreto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-01-2020
... ” e de 4 h/a por “Exigência Currricular”, de que trata o Decreto nº ... 46.125 de 2013, com incorporação do adicional de extensão ... I do Decreto Estadual 30879 ... José Alves Neto 27594220110 D/6061 GDA 463/15/17 ... Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021 ... Art. 7, inc. I ...