decreto 7508 junho 2011
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Decisão da Presidência nº 1049077 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
... Lei 12.401/2011 ... Art. 28 do Decreto n.º 7.508, de 28 de ...
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Decisão da Presidência nº 1020731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
... Lei 12.401/2011 ... Art. 28 do Decreto n.º 7.508, de 28 de ...
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Decisão da Presidência nº 1088805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2017
... Lei 12.401/2011 ... Art. 28 do Decreto n.º 7.508, de 28 de ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 241/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
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Portaria, PORTARIA SES Nº 302/2023 Institui o Núcleo de Educação e Sensibilização a Doação de Órgãos e Tecid
... a Lei nº 9.434/2.007, regulamentada pelo Decreto nº 9.175/2.017, dispõe sobre a remoção ... de ... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 391/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 239/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 076/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 186/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuiçõe
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 1009 /2023 Define o repasse de recurso financeiro do Tesouro do Estado, em
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
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Decisão da Presidência nº 1035852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... Lei 12.401/2011 ... Art. 28 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.112/2022. Institui a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde Coletiva do
... Sistema Único de Saúde; ... o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, o qual regulamenta ...
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OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DE SUA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC
O presente trabalho baseia-se na premissa de que o Judiciário tem efetivado o direito à saúde sem observância das políticas públicas do setor e na identificação de efeitos negativos dessa judicialização sobre a operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica. Assim procura verificar de que forma esses efeitos negativos da judicialização têm se manifestado nas decisões
... entrada do SUS, tratado no artigo 9º, do Decreto n. 7.508/2011. BRASIL. Decreto 7.508, de 28 de ... 14 BRASIL. Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011 , cit ... R. Dir. sanit., São Paulo ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 288/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atrib
... a Portaria GM/MS n º 1.571, de 29 de junho" de 2007, que rege a implantação e/ou implementa\xC3" ... Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011, que reformulou a Política Nacional de Atenção ... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 534/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... a Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990, e o Decreto nº 7.508/11, de 28 de junho de 2011; ... a ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 805/2023 Define o repasse de recurso financeiro do Tesouro do Estado, em caráte
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 184/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 985 /2023 Institui o Programa Escoliose, estabelecendo critérios para
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
- Decisão monocrática Nº 1432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 337/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 239/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 047/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 185/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 1011/2023 Estabelece o repasse de valores de forma complementar aos prestad
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regula- ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 174/2023 Estabelece critérios para o repasse de valores transferidos à Secretaria
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...