decreto 7508 junho 2011
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 82/2024. Institui a Política Estadual de Saúde Bucal do Estado do Rio Grande do Sul
... ou outra que venha substituir: - o Decreto n 7.508, de 28 de junho de 2011 , que ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 337/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... e d outras providncias, e o Decreto n 7.508, de 28 de junho de 2011, que a ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 239/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no uso de suas atribuições
... e d outras providncias, e o Decreto n 7.508, de 28 de junho de 2011, que a ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 047/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 185/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ...
-
Portarias, PORTARIA SES Nº 174/2023 Estabelece critérios para o repasse de valores transferidos à Secretaria
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 862/2021 Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Cirurgia +,
... dos servios correspondentes; - o Decreto n 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta ...
-
Portarias, PORTARIA SES Nº 412/2023 Define o repasse de recurso financeiro do Tesouro do Estado, em carát
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
-
Portaria
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
-
Portarias, PORTARIA SES Nº 1011/2023 Estabelece o repasse de valores de forma complementar aos prestad
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regula- ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 568 /23- CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribu
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 576/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 576/23 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe ...
-
Portarias, PORTARIA SES Nº 1076/2023 Transfere recursos do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de S
... O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 67/2024 Estabelece critérios de financiamento excepcional e temporário no âmbito d
... - o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
-
Decisão monocrática Nº 1432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... DECISO DE ORIGEM QUE SUSPENDE DECRETO MUNICIPAL QUE IMPE RESTRIES TEMPORRIAS LOCOMOO ... , e do Decreto Federal n 7.508, de 28 de junho de 2011; ... Considerando o Decreto ...
-
Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... -
Portaria, PORTARIA SES Nº 613/2023 Institui o Comitê Estadual de Farmacovigilância de Vacinas e outros Imuno
... e dá outras providências, e o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que a ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 1.238/2022 Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o IEHP - Incentivo
... disposto no § 2º do artigo 5º do Decreto Estadual n.º 56.015/2021, PROA nº ... o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240 /21 - CIB / RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS no
... financeiros na rea da sade; o Decreto Federal n 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
-
Portaria, *REPUBLICAÇÃO PORTARIA SES N° 649/2021 Institui o Programa Farmácia Cuidar+ no Estado do Rio Grand
... a Lei Federal 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de ... nico de Sade (SUS); Considerando o Decreto Federal 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 849/2021 Altera e regulamenta a Portaria SES nº 357/2021, de 30 de abril de 2021, que
... e d outras providncias, e o Decreto n 7.508/11, de 28 de junho de 2011, que a ...
-
Portaria, PORTARIA SES N° 636/2021 Institui o Comitê Gestor da Política Intersetorial de Plantas Medicina
... a Lei Federal 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de ... nico de Sade (SUS); Considerando o Decreto Federal 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...
-
Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... o que prevê o artigo 28, inciso II, do Decreto Federal n. 7.508/2011 (BRASIL, Lei n ... BRASIL. Decreto n. 7.508, de 28 de junho de 2011 ... Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de ... -
Portarias, PORTARIA Nº 908/2021 Dispõe sobre novo prazo para adesão ao Programa Farmácia Cuidar+. (PROA 2
... a Lei Federal 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de ... nico de Sade (SUS); Considerando o Decreto Federal 7.508, de 28 de junho de 2011, que ...