decreto 807 11 outubro 2007
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Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... e Seguranca do Trabalho, atraves pelo decreto PR no. 7.602 de 7/11/11, de forma conjunta pelos ... Nessa perspectiva, Vasconcellos (2007) analisa que o controle social em Saude do ... Portaria MS no. 3.908, de 30 de outubro de 1998. Dispoe sobre a Norma Operacional de ... Cienc. saude coletiva, v.10, n.4, p. 797-807, 2005 ... NOBRE, L.C.C. A politica de saude do ...
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Poder Legislativo
... a fazer largamente uso da figura do decreto-lei e a capacidade de o Poder Legislativo se ... É chamada sessão legislativa ordinária ... 11 Cada semestre legislativo é denominado de ... min. Celso de Mello, j. 25-4-2007, P, DJE de 18-12-2009.] Vide MS 24.831, rel. min ... [ ... ] ... Direito Constitucional 807 ... Tal como a quimioterapia impõe que se ... apresentada à Casa Legislativa em 27 de outubro de 2010, véspera do julgamento da presente ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... Nesse ramo do Direito Internacional, (807) no que se refere a controvérsias entre ... Jurídico-Comunitárias, do Curso de 2005/2007, p. 102. (837) MELO ai rma, a respeito dos ... Decreto de Promulgação n. 25.696, de 20 de outubro de ... Coimbra: Coimbra Editora, 2014, pp. 11 e 240. (879) Ob. cit., p. 218. (880) Sobre a ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... quando da feitura do projeto do Decreto-Lei ora analisado. Dúvidas inexistem, naquele ... , dos episódios dos anos recentes (2005 a 2007) envolvendo figuras até então respeitáveis e ... em 5/jun/95; HC 3.404/PA, publ. em 11/set/95; REsp 57.736-MG, publ. em 23/out/95 ... ário Nacional perdeu, a partir de 5 de outubro de 1988, sua prerrogativa de impor resoluções ... 67 cordões de ouro Mod. BICO - 807 (Nota Fiscal de fls. 204), e efetuou pagamento no ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... e vinte por cento), nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram ... ça Alimentar e Nutricional, nos termos do Decreto nº 35.101, ... de 07 de junho 2010. (AC)” ... A companhia inaugurou, no último mês de outubro, as 3 ... primeiras unidades do “Mix Mateus” ... 2007, que ... redefine o efetivo do Corpo de Bombeiros ... Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 807/2023, já aprovado em segunda ... e última ...
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Decisao Nº 0010553-46.2003.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-06-2020
... : 15/12/2006, Data de Publicação: DJ 09/03/2007) ... V - De igual modo, o STF, no julgamento ... Mandamus que “ no dia 20 do mês de outubro de 2003, às 16:11 horas, o motorista do veículo ... termos do Convênio 76/94 e RICMS/BA — Decreto 6284/97, porém não obteve êxito, restando-lhe, ... OU IMODERADO (RTJ 160/140-141 - RTJ 173/807-808 - RTJ 178/22-24). O PODER DE TRIBUTAR - QUE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1087-13.2012.5.10.0019) 04-10-2017
... nº IRRR-849-83.2013.5.03.0138, julgado em 21/11/2016 no âmbito da SbDI-1 Plena do TST. Edição ... 806/807" da visualização eletrônica) ... \xC2" ... ão dos eventuais direitos anteriores a 15/06/2007 e não 18/11/2004, como declarado pelo Juízo a ... ARTIGO 10 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 27.048, DE 12 DE AGOSTO DE 1949. As ... outubro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova ... solução SEFAZ n. 2.093/2007 e Lei do Orçamento Corrente ... Objeto: Alterar ... o disposto no Decreto 16.040, de 28 de outubro de 2022, e a Resolução Conjunta SEFAZ/SES n ... Processo: 85/005.807/2023 ... Partes: Fundação de Cultura de Mato ...
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Acordão da Segunda Seção, 27-10-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. 1. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDOPARCIALMENTE. POSSIBILIDADE. NÃO EXONERAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA MULTAPROCESSUAL PREVISTA NO ART. 968, II, CPC/2015. 2. AUSÊNCIA, EMREGRA, DE LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DOS ADVOGADOS DA PARTEVENCEDORA NA AÇÃO RESCISÓRIA. RECONHECIMENTO, IN CASU. 3. PRETENSÃODE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELA QUARTA TURMA DO STJ, NOBOJO DE...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... 29) (RDT n. 11 – novembro 2002) ... @@1.1. Do ... n. 1068010 em 7.1.09 – DC n. 588/2007.000.12.00-0) (RDT n. 03 – março de 2009) ... manifestada em contestação, determina o decreto de extinção do processo sem resolução do ... No entanto, em 14 de outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal em Medida ... 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 807 ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... frente. Gouveia é um dos ... 11 integrantes do cole- ... giado. Ele fez questão ... dia 03 de outubro de 2023 ... Inteirada ... X X X X X X X X X X ... “Art. 15-A. Decreto" do Poder Executivo deve fixar, anualmente, calend\xC3" ... PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 807/2023 ... AUTORIA: DEPUTADO ERIBERTO FILHO ... 13.244, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE ... INSTITUI O PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA; ...
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Administração e Custeio
... Arthur da Costa e Silva editou o Decreto-lei ... (793) “Art. 548. Constituem o ... 11.648/2008, com o fito de viabilizar o controle da ... 2.424, de 2007 com esta finalidade e não satisfeito, conseguiu ... um lado e da Força Sindical e CUT de outro (807) ... Paulo Pereira da Silva, presidente da ... 12.514, de 28 de outubro de 2011, estabelece: “Art. 3º As disposições ...
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Sentença nº 1001711-41.2019.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... Réplica às contestações, às folhas 807/818.À audiência de instrução compareceram as ... ção às Normas de Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942.4 ... Reclamada, impõe-se a análise da Lei 11.442, de 05/01/2007, que dispôs sobre o ... no mês de julho de 2014 e, a partir de outubro de 2018 passou a trabalhar diretamente para a ...
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Temas polêmicos do novo direito da eletricidade
... Fabio Amorim Cap 28.indd 762 23/10/2012 11:20:44 ... Temas Polêmicos Do novo DiReiTo Da ... ção do movo modelo, merecendo destaque o Decreto nº 2.655, de 02 de junho de 1998, que ... 1 MELLO, C. A. B de ... 2007. p. 667 ... , 23ª ed. São Paulo: Malheiros, ... expresso no artigo publicado em outubro de 1996, no sentido de que a produção de ... Polêmicos Do novo DiReiTo Da eleTRiciDaDe 807 ...
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LICITAções - SAÚDE
... 9º do Decreto Municipal nº 61.004, de 13 de janeiro de 2022 ... 11/07/2022, com início às 09:00 e ... término às ... 04.626.152/0001-55 06/06/2022 09:55:25:807 R$ 103.083,1200 ... 19.031.878/0001-12 06/06/2022 ... 787, de 19 de novembro de 2007; c) Demonstrativo de Resulta- ... do do ... 22 de Outubro de 2001 conforme enquadramento e risco e em ...
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... em face de AUDIR SANTOS MACIEL (nascido em 11.09.1932) e JOSÉ BARROS PAES (nascido em ... 252071036): 1ª Imputação No dia 25 de outubro de 1975, na sede do DESTACAMENTO DE OPERAÇÕES E ... Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007, pág. 85). Saliente-se que o C. Supremo Tribunal ... e Notas Promissórias) em cotejo com o Decreto-Lei nº 427, de 22 de janeiro de 1969, ... OU IMODERADO (RTJ 160/140-141 - RTJ 173/807-808 - RTJ 178/22-24) - O PODER DE TRIBUTAR - QUE ...
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Garantias Sindicais
... 11:47:00 ... O Decreto-Lei n. 229, de 1965 deu nova disciplinação ao ... ômicasȱdaȱ proęssãoȱqueȱrepresentaȄ (807) ... Sem um mínimo de garantia, como acentua ... ȱaȱLeiȱnǯȱŝǯśŚřǰȱdeȱŘȱdeȱ outubro de 1986 deu ao § 3º do artigo sua atual ... São Paulo: Malheiros, 2007. p. 625 ... 6096.1 Comentários à ...
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Referências
... Corrupção silenciosa. Publicado em 11 de novembro de 2013. Disponível em: ... BARBOSA, Ruy. Exposição de Motivos do Decreto 966-A, de 1890, instituidor do Tribunal de Contas ... Resolução 1.467/2007-BNDES, de 31/07/2007, que alterou e promoveu nova ... Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em ... 83, n. 4, p. 807-827 ... PRADO, Maria Clara R. M. Imediatismo, ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... da moradia a direito fundamental social 11 , o encontro do direito com os interesses ... Para Wacquant (2007, p.144), a gentrificação atual busca impor o ... foi o caso no Rio de Janeiro, onde um Decreto Estadual proibiu as pessoas de frequentar as ... Em outubro (Marino, 2020a), constatou-se um aumento do ... ISSN 2317-7721. pp.775-819 807 ... R evista de D ireito da C ... -
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... 24, aprovado pelo Decreto nº 24.022-E de 10 de outubro de 2017 e o Decreto ... 18, II da Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 ... Ord Servidor Cargo/Função Período ... 26/04/20 a 25/04/21 ... 13/11/20 a 12/11/21 ... 01/09/22 a 10/09/22 ... Art ... nº 323/2001, modificada pela Lei nº 807/2011 ... 1.2 O presente Processo Seletivo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 389-68.2017.5.14.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE
... da ementa da referida decisão, com seus 11 itens, ... além de trechos da ... A partir deste veto foi firmado, em 20/11/2007, Termo de Compromisso entre a ... ECT e ... pela ECT, a partir de outubro de 2014, para os carteiros Motorizados "M" e ... pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a ... 807 - atualização de junho de 2009) ... -
Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE ... APELANTE: ... operacional do contrato, conforme Ofício nº 807/2010/RSLOG/BU ... 20) os veículos extras eram ... e comparada: lei 14.230, de 25 de outubro de 2021. Rio de Janeiro: Forense, 2022, p ... 8. Sentença reformada. Decreto de improcedência da ação. Recurso provido ... suspensão do Pregão Eletrônico 09217076-2007 e sua posterior revogação, em virtude de ...