decreto estatuto caixa
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006, com ... de junho de 2001, será requerido perante a Caixa Econômica Federal, aplicando-se-lhe o disposto ... VIII - autorizar, se o estatuto não dispuser em contrário, a alienação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15105/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Mayo de 2002
... ARGÜIDA EM CONTRA-RAZÕES DO RECURSO DA CAIXA DE ... PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ... Já o Decreto nº 81.240/78, que regulamentou a Lei nº ... ço de 1980, data da aprovação do atual estatuto social, é que o regime financeiro passou a ser o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... acionistas referida no caput aprovará o estatuto social ... Art. 11. A ETAV será dirigida por um ... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e da ... caixa ao da operação de financiamento a projetos de ...
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Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... dotada de personalidade jurídica de direito privado, regida por estatuto social, que represente os interesses de fabricantes, importadores, ... XXXVII – sistema de informações eletrônicas da espécie caixa-preta (black box) - sistema caracterizado por permitir a captura de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... , e 12.058, de 13 de outubro de 2009, e o Decreto- Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; ... espécie, cooperativas de crédito, caixa econômica, sociedades distribuidoras de títulos ... § 2º O estatuto da companhia aberta poderá autorizar o conselho ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... à prolatação de um decreto condenatório, por exemplo, ou, ainda, ... ao ... nosso Estatuto Repressivo pátrio ... Ante o exposto, afastada ... de uma caixa de vinhos, a pistola calibre 6.35 mm, também ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3187/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2002
... de março/80, quando se aprovou o atual estatuto social, é que o regime financeiro passou a ser o ... O ... Decreto nº 81.240/78, que regulamentou a Lei nº ... ção dos valores das contribuições à Caixa de Previdência, nem as do empregado nem as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, e o Decreto-Lei no 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga a Lei ... § 1o (VETADO) ... § 2o O estatuto e o regulamento do FGCN deverão ser examinados ... Caixa Econômica Federal às penalidades impostas pela ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... FISCALIZAÇÃO DE ARMAS INSTITUÍDO PELO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. DEVER ESTATAL DE PROMOVER A ... Ministro Edson Fachin, ajuizada contra o Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que ... ção e do nome do adquirente gravados na caixa do produto, transferido a esfera regulamentar a ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade ... III - estatuto com a respectiva certidão de registro em cartório; ... IV - ata de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a sócios ou titular de empresa individual, escriturados no livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ultrapassarem o valor do ... , a todos que se encontrem na mesma situação, por dispositivo do estatuto" ou contrato social, ou por deliberação da assembléia de acionistas ou s\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7818/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
... Já o Decreto nº ... 81.240/78, que regulamentou a Lei nº ... estatuto social, é que o regime financeiro passou a ser o ... a restituição dos valores feitos à Caixa de Previdência. Recurso conhecido e provido ...
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A natureza jurídica das associações
... são espécies de sociedades: 19 Decreto-lei 200/1967: ... Art. 5º Para os fins desta ... 173. ( ... ) § 1º A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de ... A CEF – Caixa Econômica Federal é uma empresa pública, cuja ...
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Medida Provisória nº 871 de 18/01/2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providências.
... 27 do Decreto"-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 ... § 6\xC2" ... , de 13 de setembro de 1966, mantidas pela Caixa Econômica Federal ... § 1º Para fins do ... Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência; e ... VI - as ...
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Ética profissional
... da advocacia, dentre as elencadas no Estatuto da Advocacia e da OAB ... (B) É vedada ao ... (B) O advogado da Caixa Econômica Federal é considerado advogado ... , em cela comum, por força de decreto" de prisão preventiva proferido no âmbito de aç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08139125420204050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0813912-54.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TANQUE D'ARCA/AL ADVOGADO: Luiz Roberto Barros Farias AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801247-93.2019.4.05.8001 - 8ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO...
... Município de Tanque D´Arca/AL em face da Caixa Econômica Federal - CEF, mediante os quais ... Ademais, o próprio Estatuto dos Servidores Municipais, em suas disposições ... , em razão das disposições do Decreto n. 20.910/32, faço minhas as palavras do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... 3º A gestão do FGTS será efetuada pela Caixa Econômica Federal - CEF, segundo normas gerais e ... de administração previsto em Lei, estatuto ou contrato social, independente da denominação ... às obrigações e sanções previstas no Decreto-Lei nº 368, de 19 de dezembro de 1968 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071691920184058400), 14-07-2020
PROCESSO Nº: 0807169-19.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE PATRICIO DE MEDEIROS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Walter Nunes Da Silva Junior EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL.
... ção de vantagem indevida, teria, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), em 2014, valendo-se de ... -se, nos termos do artigo 70 do Estatuto Repressor, a ocorrência de concurso formal com o ... jurídica de direito privado através do Decreto"-lei nº 759/69, não seria pertinente a qualifica\xC3" ... -
MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a constituir o ONR e elaborar o seu estatuto, no prazo de cento e oitenta dias, contado da ... 12-A e 12-B do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com ... imóveis da União serão realizadas pela Caixa Econômica Federal ou por instituição ...
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LEI Nº 14.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ... § 4º A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil deverão ... de maio de 2020, observados os termos do estatuto do FGO Pronampe. § 1º Os recursos de que trata ...
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DECRETO Nº 6180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, que Trata Dos Incentivos e Beneficios para Fomentar as Atividades de Carater Desportivo.
... ou na Caixa Econômica Federal, que tenha por titular o proponente do projeto ... autenticadas do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, do estatuto e das respectivas alterações, da ata da assembléia que empossou a atual ...
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Decisão da Presidência nº 520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2018
... - Contraf, em que se impugnam o estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, o art. 27, § 3° do Decreto 8.945/2016 e a Lei 13.303/ A arguente relata que: ...
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Decisões Monocráticas nº 520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2018
... - Contraf, em que se impugnam o estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, o art. 27, § 3° do Decreto 8.945/2016 e a Lei 13.303/ A arguente relata que: ...
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Da advocacia
... , resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a CLT, não tendo aquele derrogado esta ... 1º, II, DA LEI 8.906/94 E 159, DO DECRETO 3.048/99. NÃO CONFIGURADA. ATIVIDADE NÃO ... - A atividade do recorrente, gerente da Caixa Econômica Federal, está classificada entre ...
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DECRETO Nº 66303, DE 06 DE MARÇO DE 1970. Constitui a Empresa Publica Caixa Economica Federal - Cef, e da Outras Providencias.
... Art. 2º É aprovado o Estatuto da CEF, expedido pelo Ministro da Fazenda e publicado em anexo a êste Decreto, que estabelece a constituição, atribuições e funcionamento dos ...