decreto nº 1294 26 outubro 1994
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Educação - Diretorias de ensino
... que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda- ... mento na ... do Dirigente Regional de Ensino de 27 de outubro ... O Dirigente Regional de Ensino no uso de suas ... 26/11/2020, publicada no DOE de 27/11/2020 ... ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARTE O 10 0 20/12/1994 0 ... 83 TATIANE DEALMEIDA SALES 43358125823 1 ... de 08/06/2022 – Fls. 1291/1294 ... Descrição do Item Qtde (1) Valor ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... do ... Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste ... Placa: PVJ-1294- Pontos:07- Processamento: 7504174 ... Data: ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... 26, de 10/11/2020, do Egrégio Tribunal de Justiça ... 9.528, de 22/06/2005 e regulamentado pelo Decreto n. 9.552, de 21/09/2005. Tal plano consiste em ... Salvador-BA, 6 de outubro de 2023. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294") n. 8048520-31.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8\xC2" ... (12078) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] REQUERENTE: TANIA LUCIEDY ALVES DE SOUZA, ...
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Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Nos termos do Decreto-Lei no 911/69, que trata da alienação ... (TJSP; Agravo de Instrumento 2090798-07.2022.8.26.0000; Relator (a): Andrade Neto; Órgão ... (…) (TRT-4 - AP: 0 RS XXXXX-42.1994.5.04.0561, Relator: SUZANA ELEONORA JAMARDO DANI ... FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de outubro de 2022 ... body { font-size: 12pt; ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Citação] ... Pólo Ativo: ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8024163-26.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... dentro do prazo de cinco anos previsto no Decreto 20.910/32 para o manejo de ações que tenham por ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8021432-57.2019.8.05.0001 ... Órgão ... ônea conversão da URV ocorrida em março de 1994. O trânsito em julgado ocorreu em 12/03/2018 ... outro de 2016 (publicado no DOE em 27 de outubro de 2016), alterado pelo Decreto Estadual nº ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... o relatório médico anexado é datado de outubro de 2020. Sendo assim, intime-se a parte autora ... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8107295-10.2021.8.05.0001 ... Órgão ... ônea conversão da URV ocorrida em março de 1994. O trânsito em julgado ocorreu em 12/03/2018 ... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ...
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Feira de santana - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Feira de Santana/BA, 27 de outubro de 2022 ... Antônio de Pádua de Alencar ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33) ... Sobre o assunto, oportuno o ... CPF/CNPJ: ... 047.925.324-26 ... Nome do contribuinte: ... PATRICIA ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Espécies de Contratos] ... Pólo Ativo: ... Editora Revista dos Tribunais, 2ª edição, 1994 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Administração e Finanças
... {word-spacing:25.953136px;}.wse0c{word-spacing:26 ... ;}.y6d0{bottom:1293.994147pt;}.y264{bottom:1294 ... Co- mo determina o §1º, do art. 17, do Decreto nº 41.528, de 31.10.2008, REPROVO a Prestação ... do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acor- do com os ... ; - a Portaria nº 2.395 de 11 de outubro de 2011 organiza o Compo- nente Hospitalar da ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Alega o Autor que o art. 9º, do Decreto Estadual nº. 19.586/2020, determinou a ... - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de outubro de 2020 ... Ruy Eduardo Almeida Britto ... Afirma que no dia 26/10/2020 foi convocada, mas logo impedia de ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: GEIZE DAIALLA NUNES RIOS ... PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0022743-02.1994.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ônea conversão da URV ocorrida em março de 1994. O trânsito em julgado ocorreu em 12/03/2018. A ... Cumpra-se. Salvador-BA, 27 de outubro de 2022. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de ... Intimem-se. Salvador-BA, 26 de setembro de 2023. Pedro Rogério Castro ... pública a área em questão – Decreto n. 20.883/2021, para fins de desapropriação, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: [Assistência à Saúde] REQUERENTE: ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... I2 20,250 20,400 4,950 2,100 -0,350 47,350 26 ... 447055 TIAGOAUGUSTO RODRIGUES HORIZONTAL ... DEAP SOCIOEDUCAT III6 07/04/1963 05/01/1994 31/12/2017 8760 SIM ... 139166 EDVALDO SOUZA ... I2 06/07/1968 16/06/2014 31/12/2017 1294 N/C ... 450789 MARCELO RODRIGO BARBOSA ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ... 9.177, de 18 de outubro de 1995, na 8ª Reunião Plenária Ordi- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... DECRETO ... de 1993, Lei Estadual nº 1.102, de 10 de outubro de ... 1990, e ainda legislações específicas ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 1994 1 04/119473/1994 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 1994 1 ... 10.445 19 de março de 2021 Página 26 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... 11.286 Campo Grande, quarta-feira, 4 de outubro de 2023. 282 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... 79201.26".122.0025.4606 F ... Manutenção e Operacionaliza\xC3" ... ; 11/000727/1996; 11/000723/1996; 11/000589/1994 ... 15/004454/2017; 15/004456/2017; ...
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Ipiaú - Vara cível
... PIC. De ordem ... Ipiaú (BA), 6 de outubro de 2022 ... Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei ... , cor preta, RENAVAM 628340397, ano/modelo 1994/1995, licenciado em nome de MARIVALDO DE MELO ... DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL e declaro extinto o ... Ipiaú, 26 de outubro de 2022 ... Emily Menezes Santos ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ... RE 561836/RN; Rel. Min. LUIZ FUX Julgamento: 26/09/2013; DJE 10/02/2014) (g.n) ... Consoante estabelece o Decreto 20.910/32, é de CINCO ANOS o prazo prescricional ... superveniência da lei 8.480/02 de 24 de outubro 2002 (IV) a impossibilidade de alteração do ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: VICTOR DOS SANTOS MOTA ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... de Ética e Disciplina da OAB, de 19 de outubro de 2015, art. 17, a verba honorária fixada em ... 26/03/2019] ... Cumpre de qualquer sorte destacar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.291 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2023
... 11.291 Campo Grande, terça-feira, 10 de outubro de 2023. 281 páginas ... A autenticidade deste ... 6 ... DECRETO ... I - nº 074, de 1º de julho de 1994; ... II - nº 119, de 22 de dezembro de 2006; ... Fundo limitando com os lotes 26-D, 26-C e 26-F ... com 50,00 metros, perfazendo a ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Multas e demais Sanções] ... Salvador-BA, 25 de outubro de 2022 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... AUTOR: ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA, MARGARIDA ... 26 de maio de 2023 ... Pedro Rogério Castro ... 1º do Decreto 20.910/32, motivo pelo qual REJEITO A PRELIMINAR ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA ... Salvador/BA, 26 de março de 2021 ... Ruy Eduardo Almeida ... Cumpra-se ... Salvador, 27 de outubro de 2021 ... Juliana de Castro Madeira Campos ... a regulamentação teria ocorrido com o Decreto n.° 9.967/2006, que disciplinou a concessão dos ... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ...
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Editais - Educação
... III com o artigo 5º do Decreto nº. 31.138, de 09JAN90, (modi- ... ficado pelo ... 44 GEOVANNA MARQUES MAGALHÃES 56.761.202-8 26/08/2001 15 15 10 40 10,0 10,0 ... 45 MARIA CLARA ... STEFANI SANTIAGO PEREIRA 440888098 30/01/1994 14 14 9 37 9,3 9,3 ... 109 JULIANA CARRARA MAESE ... 1294 Angélica Cristina LopesVerdeiros 27970666850 18 ... Outubro" de 2022 e Portaria CGRH 16, de 03-11-2022, Resolu\xC3" ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... Vitória da Conquista, 3 de outubro de 2022 ... NEZILIA DE OLIVEIRA COUTINHO ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Registro de Imóveis] ... Públicos – LRP, em seus Artigos 24 e 26, apresenta o modo de execução dos serviços ... , constante da Escritura Pública, EM 17/10/1994, ficando a parte executada obrigada a pagar, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.632 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2021
... art. 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... 710204 IMASUL - 25.437.700 1.096.300 - - 26.534.000 ... 710205 IAGRO - 66.421.400 8.278.500 ... Atendimento ao ... Público 05/07/1994 6,25 2º ... 098582179710 Maria Geralda ...
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Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... Publique-se ... Juazeiro, 26 de julho de 2022 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... 22 de junho de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 9.552, de 21 de setembro de 2005), a qual é ... 1994] ... Polo Ativo: ... REQUERENTE: MARILUCIA ... Juazeiro, 27 de outubro de 2021 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... JUIZ ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Parte Ativa: REQUERENTE: FRANCISCO JOSE ...