decreto nº 1294 26 outubro 1994

... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0526893-26.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... 1º do Decreto 20.910/1932, contados a partir do início de ... REVOGAÇÃO PELA LEI ESTADUAL N. 11.728/1994. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. PRECEDENTES ... primeira com vencimento para o dia 30 de Outubro de 2021 e as demais nos meses subsequentes ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8018566-76.2019.8.05.0001 ... Órgão ...

... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... 535 do CPC/15. Intimem-se. Salvador-BA, 26 de setembro de 2023. Pedro Rogério Castro ... para o índice URV no dia 1º de março de 1994. Dessa forma, aduz que deve-se dividir o valor ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294") n. 8134431-16.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8\xC2" ... Salvador-BA, 25 de outubro ...

... Nº 240/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 14 Aclesio Raul Da Conceiçao Silva 07/07/1994 ***.***.78268 ... 15 Adaias Da Silva Pimentel ... 24 Adalberto Gregorio Ebres Escobar 26/08/1971 ***.***.81241 ... 25 Adalberto Macedo ... 1294 Clara Andre Caetano 04/12/1970 ***.***.20210 ...

... Cumpra-se ... Paulo Afonso, 26 de março de 2020 ... CLÁUDIO SANTOS PANTOJA ... da Comarca de Paulo Afonso pelo decreto judiciário Nº 243, DE 19 DE ABRIL DE 2021 e ... Paulo Afonso-BA, 10 de outubro de 2019 ... Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Contratos Bancários] ... Pólo Ativo: ... de Paulo Afonso, desde 22 de fevereiro de 1994 e possui mais de 34 anos tempo de contribuição, ...

... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0109999-26.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... 290 do CPC/15 ... Salvador-BA, 8 de outubro de 2019 ... JULIANA DE CASTRO MADEIRA CAMPOS ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8027267-89.2020.8.05.0001 ... Órgão ...

... Salvador, Bahia, 7 de outubro de 2022.  ... Juiz de Direito: Geancarlos de ... data da condenação e a da execução do decreto condenatório.  7. ( ... ). (AgRg no AREsp ... Jesus Santos, natural de Arataca, nascido em 26/05/1985, CPF 05549231573 e RG 141889832, SSP/BA, ... ALVES, RG 14788677-52, nascido em 05/02/1994, natural de Salvador-BA, Desocupado, pai Joelson ... 1294 ...

... 354886px;}.h1f{height:25.657956px;}.hb{height:26 ... ;}.yf7d{bottom:1293.914667pt;}.ydd9{bottom:1294 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... outubro de 2020. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2020 ... 1994 Gingado Dela Pamela coelho ribeiro ...

... 26, da Lei nº 9.514/1997 - O mero ajuizamento da ... Pág.: 489/496. Julgamento 18 de Outubro de 2018. Relator MARIO-ZAM BELMIRO. (negritei) ... qualificados nos autos, com fundamento no Decreto-Lei 911/69, com pedido de liminar, visando a ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Tarifas, Cartão de Crédito] ... DJ 17/10/1994) ... O Princípio da Inafastabilidade do ...

... Juizado, ocorrida na data de 28.4.2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... das parcelas vencidas de 1º de março de 1994 a 14 de junho de 1999, porque prescritas, JULGO ... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8033852-26.2021.8.05.0001 Outros Procedimentos De ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Requerente: REQUERENTE: INSTITUTO DO ... 01, de 23 de outubro de 2014, do Tribunal de Justiça do Estado da ...

... Intimem-se. Salvador-BA, 19 de outubro de 2023. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de ... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0011716-26.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294") n. 8032987-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8\xC2" ... ÍVEL (7) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] AUTOR: MARIA AUXILIADORA ROCHA RIBEIRO, BENTO ...

... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... PÚBLICA (12079) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... Polo Ativo: ... EXEQUENTE: TEREZINHA ... de desclassificação da Impetrante, tendo, em 26/05/2021, as 15:57:12, anunciado como licitante ... Juazeiro, 29 de outubro de 2021 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... JUIZ ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Férias] ... Polo Ativo: ... REQUERENTE: ...

... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8055870-41.2021.8.05.0001 ... Órgão ... Intimem-se ... Salvador (BA), 7 de outubro de 2019 ... Manoel Ricardo Calheiros D'ávila ... 1994] contra BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, ...

... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... 5º do Decreto Federal nº. 5.296/2004, entretanto foi negado ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8021432-57.2019.8.05.0001 ... Órgão ... Salvador-BA, 30 de outubro de 2019 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ...

... aos empréstimos celebrados em setembro e outubro de 2015, e apenas em dezembro de 2016 ingressou ... ÂMARA CÍVEL CONSUMIDOR, Data de Publicação: 26/03/2018) ... Nesta esteira, não há como ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] POLO ... nos autos, por medida de celeridade, decreto a revelia (art. 344 do CPC), e com fulcro no art ... cit., pág. 2194, n. 188, 6ª ed., Saraiva, 1994) ... Diante do exposto, conheço dos Embargos, ...

... {word-spacing:25.953136px;}.wse0c{word-spacing:26 ... ;}.y6d0{bottom:1293.994147pt;}.y264{bottom:1294 ... - são ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da ... com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015. *PROCESSO Nº E-09/073/055/2015 - ... do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acor- do com os ...

... 595/64, restou afastada a incidência do Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura) nas operações ... o Banco Central do Brasil passou, em outubro de 1999, a divulgar as taxas médias, ponderadas ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE ... (TJSP Apelação Cível 1008808-34.2022.8.26.0348; Relator Campos Mello; Órgão Julgador: ... com seu nome inserido no SERASA, em 21/09/1994. Alega ter tentado sem êxito, solucionar o ...

... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 1.529 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 ... O ... 76,00 não 34,00 3,00 6,00 15,00 8,00 02/02/1994 ... 24º 1335833 MICHELE LIMA ANDRADE 76,00 não ... JÚNIOR 73,00 não 34,00 3,00 6,00 13,00 9,00 26/07/1994 ... 40º 1193807 LUIS FERNANDO AZEVEDO ... marcada a sua abertura para o dia 03 de outubro de 2023 às 09h (onze horas) ... Comunicamos ...

... Salvador-BA, 21 de outubro de 2022 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... REQUERENTE: ARISE BENTO DE SOUZA PAIVA ... 0017196-19.2010.8.05.0001, Data de Julgamento: 26"/06/2012, Quinta Câmara Cível, Data de Publicaç\xC3" ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8088119-16.2019.8.05.0001 ... Órgão ... Juntou documentos ... O art. 40 do Decreto Lei n° 3.365/41 estabelece que "o expropriante ...

... Salvador (BA), 8 de outubro de 2021 ... Juíza de Direito:  PATRICIA ... Processo nº: 0782488-26.2018.8.05.0001 ... Classe Assunto: Execução ... de prova não enseja, automaticamente, o decreto extintivo da punibilidade. Há de se verificar, ... -BA, RG 14025548-69, nascido em 14/05/1994, Solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, ...

... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... -me conclusos, com urgência, em 16 de outubro de 2019 ... São os termos do Relatório, ... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ... Min. LUIZ FUX Julgamento: 26/09/2013; DJE 10/02/2014) (g.n) ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: ANGRA ENGENHARIA LTDA ...

... SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0000142-26.1996.8.05.0229 Execução De Título ... Santo Antônio de Jesus - BA, 4 de outubro de 2023. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito ... a ele não se aplicam as disposições do Decreto nº 22.626/33 quanto à taxa de juros. Dessa ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: [Indenização por Dano Moral, ... 75, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a redação dada pelo art. 2º, da Lei nº ...

... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei ... Ipiaú (BA), 26 de setembro de 2022 ... Mariana Ferreira Spina ... Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... REQUERENTE: ITANA COUTINHO DE SOUZA ... DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL e declaro extinto o ... Ipiaú, 7 de outubro de 2022 ... Munique Nicolle Ribeiro ...

... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8037537-75.2020.8.05.0001 ... Órgão ... Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 26/11/2018) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... Prazo de lei ... Salvador-BA, 18 de outubro de 2021 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... 14, § 1º, "b" do Decreto" 9.552/2005, de modo que não se justifica a omiss\xC3" ... 1994] contra IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS, conforme os ...

... PORTARIAS DE 26/01/2022 ... A – Subprocuradorias ... Férias / ... técnico-administrativos, em 11 de outubro de 2018, ... por deliberação do Conselho de ... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... Difusos e Coletivos Procurador 05/03/1994 Procurador 05/03/1994 10.164 11/09/1980 15.087 ...