decreto n 3505
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de Preços nº 06/23 - OBJETO: Co
... REGÊNCIA: Lei Federal ... 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº ... posteriores INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 31/23 - OBJETO: Cont
... REGÊNCIA: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº ... suas alterações posteriores INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ... ou pelo site ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 53/23 - OBJETO: AQUI
... 49 da Lei 8.666/93 ... Regência: Federal 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº ... alterações posteriores, Informações pelo telefone: (51)3687 3505 ou pelo site www.arroiodosal.rs.gov.br ... Rua Alegrete, 111 ... Arroio do ...
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Aviso de licitação
... REGÊNCIA: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal 66/93 e ... suas alterações. INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 36/23 - OBJETO: Regi
... REGÊNCIA: Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal 66/93 e ... suas alterações. INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3505 / 3507 / 3509 / 3510, ramais 3505, 3507 e 3692, ou pelo site ...
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Decisão monocrática Nº 1276048 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... ção de procurador autárquico instituída pela lei estadual n.° 3505/2010 aos procuradores da UEA. No entanto, é necessário que se teçam ... DECRETO ESTADUAL Nº 2.471/2004. PREVISÃO DE VALORES DIFERENCIADOS DE ACORDO COM ...
- Decreto nº 8.097 de 04/09/2013. ALTERA O DECRETO Nº 3.505, DE 13 DE JUNHO DE 2000, PARA INCLUIR A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA NO COMITÊ GESTOR DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0367-3505 / e-mail: emersonvictor.sa@ gmail.com 3 Doutor em Direito Civil pela ... No Brasil, o Decreto n. 9.571/2018 estabelece as diretrizes nacionais sobre empresas e ... -
RESOLUÇÃO Nº 687, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Decreto n. 3.505, de 13 de junho de 2000, da Presidência da República - Institui ...
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Acórdão Nº 206666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA NÃO IDENTIFICADAS. 1. Prisão preventiva decretada forte na garantia da ordem pública, presentes as circunstâncias concretas reveladas nos autos....
... decreto prisional e aponta a existência de circunstâncias favoráveis à ... /autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código F686-D77D-CE44-3505 e senha 3260-F1F9-5241-26B7 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2256/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-05-2015
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Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (Art. 165)
... 3505 Comentários ao Código Penal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 504 ... 2. O tombamento é regulado pelo Decreto-lei no ... 25, de 30/11/1937, e pela Lei no 3.866, de 29/11/1941 ... 3 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9455 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2017
... 01 ... Decreto ...
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Decisão da Presidência nº 986198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
... 32, § 2° do Decreto n° 3.048/99. 2 ... O pedido foi julgado procedente em primeiro grau. 3 ...
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Decisões Monocráticas nº 986198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
... 32, § 2° do Decreto n° 3.048/99. 2 ... O pedido foi julgado procedente em primeiro grau. 3 ...
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Acórdão Nº 5910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... Nesse ... ponto, mencionou o Decreto"-lei nº 1.025/69. Destacou não haver na ... Constituição Federal restri\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 730863 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
... ória nº 242/2005 no Senado e a não edição, pelo Congresso, de Decreto legislativo regulando as situações dela decorrentes ... 2. Afasto a ...
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Acórdão Nº 6673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO ICMS DO ESTADO DE SÃO PAULO. REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS EXPORTADORAS DE CARNES (ABIEC). ILEGITIMIDADE ATIVA. AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA. ENTIDADE QUE REPRESENTA APENAS PARCELA DO SEGUIMENTO ECONOMICO ATINGIDO PELA NORMA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A
... asp sob o código 06B4-BB00-9809-DF36 e senha 2DE3-DE93-3505 ...