demonstrativo pagamento salario
-
Decisão Monocrática N° 07021311920208070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Vistos, etc. Ao compulsar os autos, verifica-se que o apelante não recolheu o preparo, tendo em vista que pleiteia a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. (ID 54674810) Dos autos colhe-se que o recorrente é servidor público da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo demonstrativo de pagamento indica salário bruto de R$ 21.377,03 (vinte e um mil, trezentos e setenta e sete...
... de Correios e Telgrafos, cujo demonstrativo de pagamento indica salrio bruto de R$ 21.377,03 ... -
Acórdãos nº 2110467-56.2016.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 24 de Agosto de 2016
... aos autos cópia de demonstrativo de pagamento do seu salário (fl ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300303-39.2017.8.24.0021 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-05-2019
... de energia elétrica, declaração de pagamento" de aluguel, comprovante de inscrição e de situa\xC3" ... empresario individual e, por fim, "demonstrativo de pagamento de salário" onde consta verba ...
-
Acórdãos nº 2097102-95.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... nos últimos anos Demonstrativo de pagamento de salário que revela a ...
-
Acórdãos nº 1003318-57.2018.8.26.0126 de 7ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2019
... ão da concessão de pagamento do quinquênio sobre a integralidade ... ção extraordinária Demonstrativo de pagamento consta apenas o salário ...
-
Acórdãos nº 2001059-28.2019.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... ção de imposto de renda, demonstrativo de pagamento de salário ou outra ...
-
Acórdão nº 50038314420218210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
... insurge-se contra a condenação ao pagamento das custas processuais, pois alega que restou ... um extrato bancário, referente a demonstrativo de pagamento da competência de 01/2021, o qual ... vantagens em valor de aproximadamente um salário mínimo. aliado a isto, trata-se de pessoa idosa ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28000-79.2008.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O TRT não se manifestou sobre a questão suscitada pela recorrente (a tomada de medidas necessárias à garantia da integridade física dos trabalhadores e oferecimento de condições seguras de trabalho), não emitindo tese sobre o disposto no art. 334, II e III, do CPC. Incidente o disposto na Súmula n.º 297 do TST. Recurso de revista de que não se conhece.
... como entrega mensal ao empregado de demonstrativo referente à sua situação no banco de horas ... INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. APLICAÇÃO DE UM ... , e considerou demonstrado o direito ao pagamento" dos valores respectivos ao trabalhador. Incide o \xC3" ... -
Acórdãos nº 1021404-45.2014.8.26.0602 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... ser retidos junto à folha de pagamento dos funcionários da apelada, para ... de documentos pessoais, de demonstrativo de pagamento de salário e de ...
-
Acórdãos nº 2048773-81.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... amparado em cópias de demonstrativo de pagamento do salário mensal da ...
-
Decisão Monocrática Nº 4029280-41.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-12-2019
... 183), demonstrativo de pagamento de salário relativos aos meses ...
-
Acórdãos nº 2100619-40.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... RÉU QUE JUNTOU AOS AUTOS DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO ...
-
Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... 2.000 (duas mil) vezes o valor médio do salário contratual, para as transferências nacionais; e ... São solidariamente responsáveis pelo pagamento da cláusula indenizatória desportiva de que ... da União de seu extrato e de demonstrativo da sua execução física e financeira, conforme ...
-
Acórdãos nº 2173074-42.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2015
... A QUO pedido amparado em demonstrativo de pagamento do salário mensal da ...
-
Acórdão nº 1.0024.10.028015-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO - OCORRÊNCIA - JUSTIÇA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS HÁBEIS - DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO - DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
... ATRAVÉS DE DOCUMENTOS HÁBEIS - DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO - DEFERIMENTO DOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-273700-41.2005.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRATIVO DE DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS PELO AUTOR ... Regional condenou as reclamadas ao pagamento de horas extras, conforme o horário lançado na ... Frisa-se que o salário possui natureza alimentar. Ressalta-se que é ...
-
Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... ao FNDE, anualmente, o cronograma de pagamento da complementação da União, a que se refere a ... de cada bimestre, o anexo "Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e ... b) das quotas estadual e municipal do Salário-Educação, de que trata a Lei nº 9.766, de 18 ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0059401-56.2022.8.19.0000 (Cível), 15-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA QUE RESTOU COMPROVADA. REFORMA DA DECISÃO. O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA FOI CRIADO PARA FACILITAR O ACESSO À JUSTIÇA DAQUELES QUE NÃO POSSUAM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO OU DE SUA...
... ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS ... PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ... INFRAESTRUTURA, DEMONSTRATIVO DE ... LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES:15394 ... MÍNIMOS. O VALOR DE SEU SALÁRIO, ALIADO ÀS ... DESPESAS FAMILIARES, DEMONSTRA A ... -
Acórdão nº 0000182-75.2006.8.05.0158 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
... EXCLUSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA. AUSÊNCIA DE ... 08), demonstrativo de pagamento de salário referente ao mês de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-178100-37.2007.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... , de que toda transferência ensejaria o pagamento do adicional, está superada pela OJ nº 113 da ... de revista, de que seja considerado o "salário-base mensal", foi deferida na sentença e mantida ... HORAS EXTRAS. DEMONSTRATIVO DE DIFERENÇAS. O TRT decidiu com base nas provas ...
-
Acórdãos nº 1005670-03.2014.8.26.0037 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... Demonstrativo de pagamento que indica recebimento de salário superior a quatro salários ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-64400-71.2012.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PROFESSOR. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. REDUÇÃO NOMINAL DO VALOR HORA-AULA. O art. 320 da CLT define a unidade hora-aula como padrão de remuneração do professor e o número delas na semana, enquanto o § 1º do referido dispositivo legal prevê o pagamento mensal, considerando o mês de quatro semanas e meia. Vale dizer: o empregado-professor é horista com pagamento mensal....
... pagamento mensal, considerando o mês de quatro semanas e ... -se, ainda, que o professor que recebe salário mensal à base de hora-aula tem direito ao ... regras da convenção coletiva e o demonstrativo de mês posterior, com adoção da forma de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117-35.2011.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. A decisão recorrida está em consonância com o entendimento perfilhado por esta Corte de que o atraso no pagamento dos salários, por si só, não enseja o pagamento de indenização por dano moral, salvo quando comprovada a existência de lesão aos valores assegurados no artigo 5º, X, da CF, o que não é o caso. Precedentes. Recurso...
... 1. DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. A decisão recorrida está em ... coletiva, não fornecimento de demonstrativo" mensal e extrapolação do limite de dez horas di\xC3" ... salário mínimo até que sobrevenha legislação ... -
Acordao N° 1733091 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-07-2023
Juizado especial. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Penhora de verba salarial. Percentual fixado em sentença mantido. Dignidade da pessoa humana observada. Agravo conhecido não provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de cumprimento de sentença nº 0711602-28. 2021. 8. 07. 0005 que determinou a penhora de cerca de 7,5% dos...
... relativizar a impenhorabilidade de salário estabelecida no art. 833, IV, nos casos em que ... e de sua família, ainda que para pagamento de ... dívidas de natureza não alimentícias ... centavos), conforme demonstrativo de pagamento de salário de ID 160734566. Assim, ... - Acórdãos nº 2262674-69.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018