Denunciação Sucessiva
- Decisão Monocrática nº 5050120-51.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5050120-51.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5050120-51.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Noviembre de 2016
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000947-90.2018.5.07.0038), 2018-10-03
... ão no decisum, isto é, em sede de contestação requereu a denunciação da lide da empresa GL Alencar, alegando a necessidade de sua integração ... § 2o Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia ...
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Decisão Monocrática nº 5028180-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Junio de 2017
... instrumento ataca decisão que indeferiu o requerimento de denunciação da lide à caixa seguradora S/A (evento 49 do processo originário), ... § 2º. Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia ...
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Acórdão, Processo nº 5023464-49.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-10-2022
... embargante apela alegando, preliminarmente, a necessidade de denunciação da lide à empresa que efetivamente fez uso dos serviços postais ... § 2º Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia ...
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Da Denunciação da Lide (Arts. 125 a 129)
... § 2º Admi te-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia dominial ou quem seja responsável por indenizá-lo, não podendo o denunciado ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.04.006335-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
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Acórdão Nº 08081605120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-06-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CDC. VEDAÇÃO À DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM CASO DE FATO DO ... sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-45400-87.2006.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Acórdão nº 1.0000.19.015927-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - DIREITO DE REGRESSO - DILAÇÃO PROBATÓRIA.É incabível a denunciação da lide, quando a comprovação da existência de direito de regresso depender de extensa dilação probatória, violando os princípios da celeridade e da economia processuais. Precedentes.V.V. Nos termos do artigo 125, inciso II, do Código de Processo
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Art. 229 do CPC ... C apítulo ii ... DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... Art. 125. É admissível a denunciação da lide, ... 88 do CDC ... § 2º Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia ...
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Acórdão Nº 08079676520228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-12-2022
... EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE REQUERIDA PELO RÉU E NÃO ATENDIDA PELO JUÍZO. FACULDADE ... sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia ...
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Acórdão Nº 08056636420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-10-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DA OBRIGAÇÃO DE ... § 2º Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia ...
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Acórdão, Processo nº 5017944-36.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... denunciação da lide à construtora, nos termos do art. 88 do CDC, determinando sua ... § 2o Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia ...
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Acórdão, Processo nº 5016980-43.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 10-01-2023
... de deliberar acerca do requerimento de provas, aceitou a denunciação da lide realizada pela CEF e determinou a inclusão no polo passivo, assim ... § 2º Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia ...
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Decisão da Presidência nº 516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2013
... da presente ação, além de arguir a impossibilidade da denunciação da lide, ao ente federado, eis que o direito à evicção terá de ser ... de reivindicação de imóvel pela União, nem de denunciação sucessiva (art. 73 do CPC), mas feita per saltum ... Esta tem sido a ...
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Decisões Monocráticas nº 516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2013
... da presente ação, além de arguir a impossibilidade da denunciação da lide, ao ente federado, eis que o direito à evicção terá de ser ... de reivindicação de imóvel pela União, nem de denunciação sucessiva (art. 73 do CPC), mas feita per saltum ... Esta tem sido a ...
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Decisão Monocrática nº 5021091-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2017
... do feito, sob o argumento de que o pedido de subsidiário de denunciação à lide não fora apreciado ... De início, ressalto a tempestividade do ... § 2o Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001123-02.2017.5.07.0007), 2020-05-16
... Recurso provido ... RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. POSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CRÉDITO ... sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia ...
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Acórdão nº 1.0000.20.055027-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DO AGRAVANTE - MEDIDA QUE NÃO LHE DIZ RESPEITO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - NÃO CABIMENTO - DIREITO DE REGRESSO - INEXISTÊNCIA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE. O interesse recursal decorre do prejuízo que a decisão possa causar ao recorrente e a situação...
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Acórdão nº 1.0000.20.055027-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DO AGRAVANTE - MEDIDA QUE NÃO LHE DIZ RESPEITO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - NÃO CABIMENTO - DIREITO DE REGRESSO - INEXISTÊNCIA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE. O interesse recursal decorre do prejuízo que a decisão possa causar ao recorrente e a situação...
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Acórdão nº 1.0142.15.001024-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EVICÇÃO. SETENÇA CASSADA. JULGAMENTO ART. 1013 DO CPC. DENUNCIAÇÃO DA LIDE, EM AÇÃO ANTERIOR. DESNECESSIDADE. QUESTÃO TRANSITADA EM JULGADO. INOBSERVÂNCIA. JUIZO A QUO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. CABIMENTO. RESTITUIÇÃO DEVIDA. Consoante doutrina majoritária e jurisprudência sedimentada do STJ, o direito de regresso não se condiciona à denunciação da lide, sob...
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Acórdão nº 1.0142.15.001024-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. EVICÇÃO. SETENÇA CASSADA. JULGAMENTO ART. 1013 DO CPC. DENUNCIAÇÃO DA LIDE, EM AÇÃO ANTERIOR. DESNECESSIDADE. QUESTÃO TRANSITADA EM JULGADO. INOBSERVÂNCIA. JUIZO A QUO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. CABIMENTO. RESTITUIÇÃO DEVIDA. Consoante doutrina majoritária e jurisprudência sedimentada do STJ, o direito de regresso não se condiciona à denunciação da lide, sob...
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Intervenção de Terceiros
... 587) ... Denunciação à lide ... A denunciação da lide é um instituto previsto no art. 125 ... Admite-se uma única denunciação sucessiva, promovida pelo denunciado, contra seu antecessor imediato na cadeia ...