departamento pericia medica
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Decisões Monocráticas nº 1182727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... Médico do Trabalho, integrantes do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador - ...
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Decisão da Presidência nº 1182727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2019
... Médico do Trabalho, integrantes do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador - ...
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Contribuições sociais
...médica e sanitária ao trabalhador e à gestante, ..., caracterizado presumidamente pelo departamento de perícia médica do INSS. Sobre o tema, ver ...
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DECRETO Nº 10.761, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
...Perícia Médica Federal; e b) Secretaria de Trabalho: 1. ...DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA 1 Diretor DAS 101.5 ...
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A patologização da infância na sociedade contemporânea: reflexões sociológicas e jurídicas frente à medicalização da vida infantil
Neste artigo objetiva-se refletir sobre a recorrência da medicalização da infância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, verificar se a prática judiciária tem agregado à prevenção desse fenômeno, tendo em vista a proteção à saúde e à vida, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi desenvolvida mediante literatura...
... colocada em prática pelas indústrias médica e farmacêutica. Os desejos pelo consumo, criados ...ção, por outras provas e até mesmo por perícia médica, de que o medicamento pleiteado seria, de ...ção de perícia médica pelo Departamento Médico Judiciário (DMJ) (BRASIL, 2016, n.p). . ... -
Decisão da Presidência nº 954469 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2016
... Divisão de Saúde do Trabalhador do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021107020204058500), 15-02-2022
PJE 0802110-70.2020.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. MEDICINA DO TRABALHO. REGISTRO NO CRM. CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO ANTES DA ALTERAÇÃO REGULAMENTAR. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. DIREITO ADQUIRIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido, para garantir à autora o livre exercício da medicina do trabalho, inclusive nos cargos de...
... restituír/reconhecer a condição de médica do trabalho da autora, em razão do direito ..., na vigência da Portaria do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador nº ... de médico: I - (VETADO); II - perícia e auditoria médicas; coordenação e supervisão ... -
Decisões Monocráticas nº 1195999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Julio de 2019
... e seus genitores; b) realização de perícia médica pelo Departamento Médico Judiciário do ...
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Fundamentos práticos das ações
... e) perícia, se necessário, referente ao material e serviço ... 1), expedido pela Junta Médica Especial do DETRAN, é portadora de deficiência ... de perícia médica fornecido pelo departamento de trânsito do Estado, onde o interessado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072683220194050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0807268-32.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOAO PAULO ROZENDO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: Julio Cezar Sa Leitao Guimaraes e outros AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. UFPE. ENEM. SISU. CANDIDATO COM atrofia do membro inferior direito com...
...Que, no dia marcado para a perícia, foi informado de que não havia Ortopedista ... deficiente físico, a perícia médica realizada pela UFPE concluiu que o candidato não ... agravante, a perícia, realizada no Departamento de Dermatologia do Hospital das Clínicas, ... -
Decisão da Presidência nº 836831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2014
... desnecessidade de realização de perícia judicial. No exercício de tal atribuição ... Divisão de Saúde do Trabalhador do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador ...
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Decisões Monocráticas nº 836831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2014
... desnecessidade de realização de perícia judicial. No exercício de tal atribuição ... Divisão de Saúde do Trabalhador do Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027186220154058300), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0802718-62.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: GIVANEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE LUZ ADVOGADO: Luciana Pereira Gomes Browne RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. PROFESSORA....
... Barros - CSHNB, em Picos/PI, para o Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de ... servidor, a realização de avaliação médica por junta médica oficial, o que não ocorreu; 8) sobre a perícia realizada em Juízo, o assistente técnico da ... -
Acórdão nº 71009841495 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AGENTE EDUCACIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FISCALIZAÇÃO INDEVIDA DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. INOVAÇÃO RECURSAL. RELATOR VENCIDO NO PONTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO POR MAIORIA E DESPROVIDO À UNANIMIDADE.
... Laudo Pericial elaborado pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador, sob ... -
Decisão Monocrática nº 71009598632 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-01-2022
PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. COMARCA DE PORTO ALEGRE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE EDUCACIONAL I. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO NÃO CONFIGURADO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA
...ência a esse dispositivo legal, o Departamento" de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador, órg\xC3"... -
Decisões Monocráticas nº 36745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... autora, ao tomar posse, foi submetida à perícia médica oficial, realizada pelo Departamento de ...
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Decisões Monocráticas nº 697367 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2013
... que a autora foi submetida à avaliação médica, tendo o Departamento de Perícia Médica e ...
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Decisão da Presidência nº 697367 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2013
... que a autora foi submetida à avaliação médica, tendo o Departamento de Perícia Médica e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069530920144058300), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0806953-09.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CARLOS FELIPE SOUZA FALCAO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior ementa: ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. DISPENSADO. ALEGAÇÃO DE ACOMETIMENTO...
... que o pedido de realização de nova perícia foi indeferido; b) o laudo apresentado não ... de Encaminhamento de nº 74413, do Departamento Geral do Pessoal do Exército, datada de 28 de ... determinou a realização de perícia médica, tendo nomeado o médico Ortopedista Dr. Jomar ... -
PORTARIA MPS Nº 2.539, DE 18 DE JULHO DE 2023
... Sedes das Coordenações Regionais da Perícia Médica Federal e das Divisões Regionais da Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de ...
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Acórdãos nº 1007074-17.2017.8.26.0609 de 9ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL – Concurso Público – Professor - Candidato aprovado em concurso público, nomeado e que perdeu a data da posse, sob o argumento de que não entregou os exames médicos no Departamento de Perícias Médicas – DPME – Documentos acostados que comprovam que o impetrante anexou no sistema os documentos médicos necessários para designação da pericia, inclusive diligenciando para a marcação de
... os exames médicos no Departamento de Perícias Médicas DPME ...ários para designação da pericia, inclusive diligenciando para a ...médica Falha que não pode ser imputada ao ... -
Acórdão nº 71010045953 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-02-2023
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO. AGENTE EDUCACIONAL I – ALIMENTAÇÃO (MERENDEIRA). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL 33/2002 DISAT QUE CONCLUIU QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NÃO SÃO INSALUBRES. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE MANTIDA. RECURSO INOMINADO...
... a impossibilidade de realização de perícia no âmbito dos Juizados Especiais, eis que toda a ...Do Laudo elaborado pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08058919520184058201), 08-03-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL. RETORNO DOS AUTOS DO C. STJ. OMISSÃO. LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE SERVIDOR. DOENÇA GRAVE DOS GENITORES. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. OMISSÃO SUPRIDA. MANUTENÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS PROVIDOS. 1. Conforme sumariado, cuida a hipótese de retorno dos autos do c. Superior Tribunal de Justiça para novo julgamento dos primeiros Embargos de Declaração, a fim de que se...
...perícia médica oficial debatida no caderno processual, ... na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO" DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DE PARA\xC3"... -
Acórdão nº 71010465524 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-02-2023
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AGENTE EDUCACIONAL I – ALIMENTAÇÃO/MERENDEIRA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 10.098/94. DIREITO NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO...
... no grau que for apurado em perícia, sendo implantado nas vantagens da servidora. 2. ...3. O Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador o ... -
Acórdão nº 71008627218 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-11-2022
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE EDUCACIONAL - MERENDEIRA. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES. FORNECIMENTO DE EPIS. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. UNÂNIME.
... Laudo Pericial elaborado pelo Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador, sob ...