derivação e composição
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Criatividade judicial do direito
... atribuir qualquer significado criativo a uma simples derivação da norma geral. Sensatamente, apenas se poderia dizer que houve efetiva ... de atividades, a nomogênese, a administração pública e a composição de conflitos respectivamente 78 ... O constitucionalismo que emerge ...
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Acórdão Nº 229603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO ATIVA. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE E AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO DEMONSTRADAS. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... Consequentemente, são nulos por derivação todos os atos ocorridos a partir ... do envio da denúncia anônima ao ... 11.8.2023 a 21.8.2023 ... Composição ... -
Acordão da , 19-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÃLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÃVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÃLIDO DO MORADOR. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÃRVORE ENVENENADA. PROVA NULA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1.
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Acórdão Nº 199553 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... dos referidos caminhões que logo após a ocorrência de derivação ... clandestina no duto OCAB, em Macaé, mais precisamente no KM 064 ... + ... Virtual de 16.4.2021 a 26.4.2021 ... Composição ... -
Decisão da Presidência nº 167720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... a prova produzida como ilícita e as demais, ilícitas por derivação, nos termos da teoria dos frutos da árvore venenosa (fruit of the ... ÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O TEMA DA COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADOS DE ...
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Decisões Monocráticas nº 167720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... a prova produzida como ilícita e as demais, ilícitas por derivação, nos termos da teoria dos frutos da árvore venenosa (fruit of the ... ÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O TEMA DA COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADOS DE ...
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Acórdão Nº 38544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... MS 38544 AGR / DF ... ILICITUDE POR DERIVAÇÃO, RECLAMARIA DILAÇÃO ... PROBATÓRIA, PROVIDÊNCIA QUE NÃO SE HARMONIZA ... Sessão Virtual de 2.9.2022 a 13.9.2022 ... Composição ...
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Acórdão Nº 1412628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
... 5º da Constituição ... da República ... 2. O ICMS é uma derivação do antigo ICM, que por sua ... vez é fruto do velho IVC (Imposto sobre ... Plenário, Sessão Virtual de ... 26.5.2023 a 2.6.2023 ... Composição ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESISTÊNCIA. NULIDADE. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADAS SUSPEITAS PARA A ABORDAGEM. INVASÃO DE DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "Não satisfazem a exigência legal [para se realizar a busca pessoal e/ou veicular], por si sós, meras informações de fonte não...
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Conflitos de competência tributária e a digitalização da economia: internet das coisas (IOT) e impressão 3d
... a expectativa segura de receitas tributárias para composição de seus orçamentos ... Palavras-chave : Conflitos de competência ... In: Congresso Nacional de Estudos Tributários. Derivação e positivação no direito tributário. CARVALHO, Ana Carolina Papacosta ...
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Acórdão Nº 1269446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... Nesse contexto, a derivação da finalidade constitucional ... das receitas públicas reverbera nos ... 4.12.2020 a 14.12.2020 ... Composição: Ministros Gilmar Mendes (Presidente), Ricardo ... Lewandowski, Cármen ...
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Prolegômenos
... João Guilherme Gualberto Torres ... seus órgãos, sua composição intrínseca e extrínseca, enim, conformao, conferindolhe poder e ... para a formação de signos mais complexos – e de derivação – geração de expressões a partir de outras já dadas) 174 ; b) ...
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Art. 452-A
... REMUNERAÇÃO DO INTERMITENTE (1): COMPOSIÇÃO. Ao final de cada período de prestação intermitente de serviços (i ... de prevalência do pacto mais favorável, como também por derivação dos arts. 8º, caput, e 444, caput, da CLT , os próprios adicionais ...
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Porto Walter
... desinência, interfixos. Formação de palavras: derivação e composição, pa- ... rassíntese e hibridismo. Classes de palavras ...
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Sendo assim, o direito posto, enquanto conjunto de prescrições jurídicas, num determinado espaço territorial e num preciso intervalo de tempo, será tomado como objeto da cultura, criado pelo homem para organizar os comportamentos intersubjetivos, canalizando-os em direção aos valores que a sociedade quer ver realizados: características fundamentais do constructivismo lógico- semântico
... (1991) e que focam o componente normativo ou prescritivo na composição das normas (em contrapartida ao componente descritivo). Desse modo, o ... muito importa ler”, acerca dos processos de positivaão e de derivação, os quais serão dispostos algumas vezes nesta tese: “ Positivação e ...
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Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
... do registro da transação na matrícula do imóvel, essa composição equipara-se a uma servidão convencional, representando, no mínimo, ... interpretação deve ser restritiva, deve decorrer apenas a derivação processual sobre a regra do ônus da prova do direito alegado, incumbindo ... -
Acórdão Nº 0600276-07.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 157, § 1º, do CPP, que consagra a ilicitude por derivação, tendo em vista que a abertura da investigação criminal estaria baseada ... Marques, Benedito Gonçalves e Edson Fachin (Presidente).Composição: Ministros Edson Fachin (Presidente), Alexandre de Moraes, Ricardo ...
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Acórdão Nº 2495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
Ação originária. 2. Competência do STF prevista no art. 102, I, n, da Constituição. Mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão diretamente interessados na causa. Reconhecimento. 3. Julgamento da apelação. 4. Parcela autônoma de equivalência. 5. Período de 1994 a 2004. 6. Prescrição reconhecida. 7. Extinção do processo, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC). 8.
... AO 2495 / MA ... julgamento da questão com a composição" de desembargadores ... e juízes que não foram representados pela Associa\xC3" ... DA COISA JULGADA. PROVA ILÍCTA POR DERIVAÇÃO ... INEXISTÊNCIA. FALTA DE NEXO DE CAUSALIDADE ... FONTE INDEPENDENTE ... -
Acórdão Nº 4427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... 4. O modelo delineado na Lei Maior para a organização, ... composição e fiscalização dos Tribunais de Contas é de ... Documento assinado ... direito, com a ideia do direito legal como simples derivação e ... execução das normas constitucionais” ... Uma vez que o direito ...
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Parte I - Matemática básica
... que o número de letras maiúsculas disponíveis para a composição dos códigos de acesso seja igual a 26, que é igual ao número de letras ... Mas o candidato não familiarizado com técnicas de derivação pode substituir os valores de 1 a 12 na equação, como fizemos na ...
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Direito Processual Penal
... ofensivo, temos, como instrumento de acordo processual, a composição dos danos civis e a transação penal, mecanismos despenalizadores ... ção à proibição de utilização das provas ilícitas por derivação ... (E) Nos termos do Código de Processo Penal, o juiz não pode ...
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Acórdão Nº 1272638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... Nesse contexto, a derivação da finalidade constitucional das ... receitas públicas reverbera nos ... 23.10.2020 ... Composição ...
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Decisão monocrática Nº 1379523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2022
... ífica e elucidativa no artigo 142 do CTN, pelo que é linear a derivação de que ao referir expressamente "constituição do crédito", a Lei ... confidenciais dos sujeitos passivos - revela-se suficiente à composição dos interesses envolvidos, valendo-se notar que a existência de processos ...
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Acórdão Nº 38299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. VITALICIAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA REVISÃO DISCIPLINAR. MANUTENÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO APLICADA POR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DELIBERAÇÃO NEGATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 1. Não há ilegalidade no acórdão do Conselho Nacional de Justiça que afastou a preliminar referente à necessidade de apreciação do vitaliciamento do...
... por derivação legal, e, muito menos, a quem competia, pelo Conselho ... Nacional de ... Virtual de 1.7.2022 a 5.8.2022 ... Composição: Ministros Nunes Marques (Presidente), Gilmar ... -
Decisão da Presidência nº 188599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... ao desentranhamento e à análise das provas ilícitas por derivação ... É o relatório, DECIDO ... In casu, inexiste situação que ... ÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O TEMA DA COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE SEGUNDO GRAU MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADOS DE ...