desarmamento mundial
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A Relevância do Acórdão Bustani do Tribunal Administrativo da OIT para a Consagração do Princípio da Autonomia das Organizações Internacionais
O objetivo deste artigo é destacar a importância do Acórdão "Bustani", proferido pelo Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (TAOIT), para a consolidação do princípio da autonomia, considerado um dos elementos constitutivos da personalidade jurídica das Organizações Internacionais. O primeiro tópico apresenta a Organização para a Proibição de Armas Químicas e expõe a...
... ência nos temas relacionados a organismos multilaterais e ao desarmamento (CASTRO, 2002). A propósito, Samuel Pinheiro Guimarães afirmou que ... ários do Itamaraty e goza de excelente reputação na diploma-cia mundial.” (GUIMARÃES, 2002) ... votantes. As decisões sobre matérias ... -
'Hoje, a Otan tem uma visão mais ampla de si mesma como organização de segurança'
Milênio: Rose Gottemoeller, vice-secretária-geral da Otan
... Mundial, e a Otan provou ser um instrumento extraordinário na resolução de ... é muito importante, mas quero que as pessoas saibam que o desarmamento está acontecendo. Em relação à sua pergunta sobre armas perdidas e ... -
Decisões Monocráticas nº 181550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... Desarmamento, a demonstrar a probabilidade, caso condenado, de ser submetido a regime ... de Justiça, bem como aquelas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde, consideradas medidas voltadas a impedir a propagação da ...
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Decisão da Presidência nº 181550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... Desarmamento, a demonstrar a probabilidade, caso condenado, de ser submetido a regime ... de Justiça, bem como aquelas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde, consideradas medidas voltadas a impedir a propagação da ...
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Primeira viagem à Europa
... do Clube de Roma, que vinculavam o crescimento da população mundial ao iminente surgimento da fome no mundo. Pedi ao Miguel instruções, e ... negociações comerciais multilaterais, não interferência, desarmamento ...
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1) EXPANDIR E FORTALECER A DEMOCRACIA: Reforma política; reforma do Estado para dar mais transparência ao governo e eficácia no combate à corrupção; garantia irrestrita da liberdade de imprensa, expressão e religiosa.
... -Sul; defender os princpios de no interveno, direitos humanos, desarmamento e paz mundial e a democratizao da ONU, do FMI e do Banco Mundial; ...
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1) EXPANDIR E FORTALECER A DEMOCRACIA: Reforma política; reforma do Estado para dar mais transparência ao governo e eficácia no combate à corrupção; garantia irrestrita da liberdade de imprensa, expressão e religiosa.
... -Sul; defender os princpios de no interveno, direitos humanos, desarmamento e paz mundial e a democratizao da ONU, FMI e Banco Mundial; reequipar as ...
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A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... se constitui insuficiente para compreender o cenário democrático mundial contemporâneo, marcado pela proliferação de particularismos e a ... ; quem concretamente decide o que é a paz e o que são o desarmamento, a ordem pública e a segurança. Uma das manifestações mais importantes ... -
As organizações internacionais
... OIT (Organização Internacional do Trabalho) e OMS (Organização Mundial de Saúde) ... a.2.5) Organizações para finalidades culturais - ... ções sobre quaisquer assuntos, de acordo com a Carta, sobre desarmamento e regulamentação do armamento, sobre os princípios gerais de ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, poderá ser decretada para garantia da ordem...
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... As Nações Unidas (ONU) nasceram no contexto da Segunda Guerra Mundial de um sonho messiânico dos Estados Unidos conjuntamente com os Aliados, a ... ção de um acordo complexo de paz (que pode envolver desarmamento, desmobilização e reintegração de combatentes, assistência ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0116534-68.2013.8.19.0001 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO AJUIZOU AÇÃO REPRESENTANDO TODA A CATEGORIA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO. ALEGA QUE O SOCIÓLOGO ANTONIO RANGEL BANDEIRA, DA ONG VIVA RIO (1ª. ré), EM ENTREVISTA CONCEDIDA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2013, EM PROGRAMA TRANSMITIDO...
... RANGEL EMITIU SUAS IMPRESSÕES PESSOAIS SOBRE DESARMAMENTO, ... ASSUNTO TEMA DE CONFERÊNCIA NOS ESTADOS UNIDOS, PROMOVIDA ... PELO ... Regularmente citado, o 2" réu (Rádio CBN ... Rio/Rádio Mundial) apresentou a contestação de fls. 153-165, alegando, preliminarmente, a ... -
Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do sistema de segurança coletiva é benéfico à paz mundial e à defesa nacional ... 20.Ampliar a capacidade de atender aos ... desarmamento nuclear das potências nucleares ... Nenhum país é mais atuante do que ...
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Direito ao trabalho decente e proteção internacional dos direitos sociais
... Contudo, apenas 82 Estados (o que representa 57% da população mundial) são considerados plenamente democráticos. Em 1985, este percentual era ... 1995. p. 17-18 ... LAFER, Celso. Comércio, Desarmamento, Direitos Humanos: reflexões sobre uma experiência diplomática. São ...
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Sindicato. Futuro?
... Terminada a Segunda Guerra Mundial o PCB retorna à cena e se lança na reorganização do sindicalismo com a ... nações, integrando-se permanentemente na defesa da paz, do desarmamento, do multilateralismo, da valorização da multietnicidade, da cidadania ...
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Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... Assim, produziram certa estabilidade mundial mesmo que sob o risco e a ameaça de um permanente confronto nuclear ... de forma genérica Mendès France havia levado a questão do desarmamento e da Détente para as Nações Unidas em 1954 ... Com esses ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... Transferências bancárias por meio da rede mundial de computadores. O crime de furto consuma-se no momento em que a coisa sai ... 14 do Estatuto do Desarmamento ...
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Simulado Delegado GO
... institutos do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto do Desarmamento e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção ... a interdição de mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores que veiculem a prática, o induzimento ou a incitação à ...
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Depois de Obama, Dilma negociará com China
... Naes Unidas, situao no Norte da frica, Rodada de Doha, Organizao Mundial do Comrcio (OMC), guerra cambial, direitos humanos e desarmamento nuclear ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... Mundial. Cascais: Princípia, 2015. p. 9. (600) MACHADO fala da importância da ... e i nanceiras, contra o Estado culpado pela agressão; (3) desarmamento geral dos Estados ... A falta de ratii cação dos Estados Unidos ao ...
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Simulado Delegado ES
... Desarmamento (ED), por sua vez, veio regulamentar o registro, posse e comercialização ... íficos decorrentes se deram a partir da 1ª (Primeira) Guerra Mundial em atendimento daqueles que sofreram com os efeitos dos conflitos e ...
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EDITAL Nº 1, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... íngua portuguesa, língua inglesa, história do Brasil, história mundial, política internacional, geografia, economia e direito, de caráter ... 13.9 Sistema financeiro internacional. 13.10 Desarmamento e não proliferação. 13.11 Crimes de guerra e crimes contra a ...
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Universidade publica e contrarrevolucao: da 'travessia de uma ponte' ao 'caminho da prosperidade'/Public university and counter-revolution: from 'crossing a bridge' to the 'path of prosperity.
... pais marcado por sua insercao capitalista dependente na economia mundial, pelo padrao composito de hegemonia e pelo padrao dual de expropriacao do ... Federal, entre outras, (i) a reformulacao do Estatuto do Desarmamento, (ii) tipificar as "invasoes" de propriedades rurais e urbanas no ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... vítimas e a testemunhas; desarmamento; lei de drogas; violência doméstica e ... familiar contra a mulher; ... Declaração Mundial ... sobre a Sobrevivência, a Proteção e o Desenvolvimento da Criança ...
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Decisão monocrática Nº 219163 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2022
... Penal, bem como no artigo 15 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), tudo na forma dos artigos 29 e 69 do Código Penal. Em consequência, ... em quaisquer dos grupos de risco indicados pela Organização Mundial de Saúde, tampouco que apresentasse comorbidades que o tornassem ...