desembargador manda juiz estudar
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Juiz julgará desembargador e promotor denunciará ministro!
Juiz julgará desembargador e promotor denunciará ministro!
... Leio, na ConJur, a seguinte notícia: “Ministro do STJ manda à primeira instância ação contra governador da Paraíba” ... “Com ... Fico pensando: por que ainda insistimos em estudar ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA ... OITAVA CÂMARA ... 42 da Lei 11.343/06 determina que o juiz, na fixação ... das penas, considerará, com ... VM DIZ ... QUE JACARÉ MANDA EM TUDO, FALA QUE SEUS ... GABINETE DO ... VM COMENTA ... QUE VAI ESTUDAR PARA PASSAR E PODER ... ANDAR DE ´PLACA ... -
Do processo em geral
... feriado, mediante autorização expressa do juiz ou presidente ... 1) Ato processual. Ato ... prejuízo porque o juiz, no caso, sempre manda ouvi-lo. Sim, é isto que acontece, mas não ... Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior, DEJT ... esses assistentes o prazo razoável para estudar as conclusões do perito. O art. 433 do CPC, ...
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'No combate ao crime, Judiciário tem que julgar em tempo razoável'
Entrevista: Claudio de Mello Tavares, presidente do TJ-RJ
... do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Claudio de Mello Tavares. Ele tomou posse para o ... E, claro, havendo excesso, o juiz manda desbloquear. É uma forma de se garantir o ... mais tempo fora, ir a uma biblioteca, estudar. É uma forma de ressocializar. Quando fui ... -
Profissionais do Direito precisam adaptar-se às peculiaridades da conciliação
Profissionais do Direito devem adaptar-se às necessidades da conciliação
... Superada esta fase, o que há de se estudar agora é como conduzir-se nas audiências ou ... O desembargador Roberto Portugal Bacellar observa que: ... Para ... Ou, em Juízo por indagação do juiz ou do conciliador. À parte contrária cabe ... identificar, do lado oposto, quem manda. Às vezes estão sócios e funcionários. Em ... -
Leis
... ência Social, devidamente legalizada, onde o Juiz verificará a necessidade da parte, substituirá ... a condução e responsabilidade do desembargador corregedor regional, será iniciado a partir do ... e certo previsto nesta Lei, caberá ação manda-mental, que se regerá pelas normas da lei do ... estudar, analisar, elaborar, discutir e propor a ...
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O gabinete de um desembargador do TJRJ
... , gostaria de ressaltar a opção por estudar o cotidiano da segunda instância do judiciário ... não inl uenciar no juízo instrutório de juiz de primeira instância, argumentando que faltavam ... o desembargador a debater e não apenas mandá-la modii car o que julgava incorreto ...
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Simulado Delegado GO
... (A) A criminologia tem como objetivo estudar os deliquentes, a fim de estabelecer os melhores ... com Alfredo, o agente agiu corretamente ao mandá-la de volta para casa ... (C) O agente ... , o prefeito de Goiânia – GO, um desembargador estadual aposentado, um vereador e um militar das ... constitui violação das garantias do juiz natural e da ampla defesa ... (C) A ...
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Novas arquiteturas judiciais: um estudo dos 10 anos do Premio Innovare e seus efeitos sobre atores e instituicoes/New judicial architectures: a study of 10 years of "Innovare Award" and its effects under actors and institutions.
... estadual de Justica (entre 1991 e 1993) e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo; foi ... RIO e pretendia levar o grupo para estudar Juizados Especiais Criminais; e quando precisava ... da EMERJ), entao, 2001-2002 foi o desembargador Sergio Cavalieri; depois, 2002-2004, comeca o ... Necessariamente ha hierarquia: alguem que "manda" e outros que "obedecem", ou seja, alguem que ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO ... ... regular instrução do processo criminal, o juiz do primeiro grau proferiu a seguinte decisão ... como que para dizer "a partir de agora quem manda no Maria Terezinha somos nós e quem por ventura ... quando Gian ainda estudava e ele parou de estudar com 17 anos; que tem 19 anos atualmente; que ...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... Desembargador" Federal SOUZA PRUDENTE - Relator ... APELAÇÃO C\xC3" ... (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de ... O que realmente interessa é que a lei manda seja feito o ElA e não qualquer outro tipo de ... ão visualizam isto ainda, tanto que o nobre juiz de 1ª instância, no caso, determinou a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... RELATOR P/ O: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA ... APELANTE: ... Juiz "a quo", a despeito de toda a sua cultura ... É ... E tem mais; não basta compreender, estudar (muito) e expor sobre o fato controvertido. Como ... , § 1º, IV, da Constituição Federal, que manda o Poder Público exigir o "EIA", "na forma da ... -
2016, o ano da submissão final do Direito: só a vergonha nos libertará
O ano da submissão final do Direito: só a vergonha nos libertará
... juiz. Se for contra, deve ser esfolado. Direito? Ah, ... : “se eu tiver que fundamentar como manda o NCPC, me mudo para o Zimbawe”) ... Enquanto isso, o doutrinador e desembargador Guilherme Nucci diz que os vazamentos nas ... Pela enésima vez: Voltemos a estudar direito. E que o respeitemos. E por isso proponho ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Constituição de capital. Faculdade do juiz ... Compensação de indenização paga em ... perfil mórbido ocupacional que se deseja estudar. Ora, quem não quer estudar um câncer ... o nexo causal, ao invés de ser feito, como manda a boa técnica de medicina do trabalho, da ... Desembargador relator, à exceção da matéria meritória ...
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Os Embargos à Execução. Sua Proposição e sua Configuração Jurídica. Os Sujeitos da Ação Incidente. Embargante e Embargado. O § 6o, do Art. 884, da CLT
... apresentados ou elaborados pelas partes, o juiz executor por uma sentença de liquidação irá ... No Tribunal, o desembargador relator, irá se valer, por certo do setor ... depois de ser intimada processualmente como manda a lei, mesmo assim, o juiz executor terá ... Agora iremos com maior entendimento, estudar a natureza desses embargos. Eles não se ...
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A Teoria da Causa Madura e o Direito Processual do Trabalho
... 765 da CLT, o dever funcional do juiz de velar pela rápida solução da causa. 2 ... Daí a necessidade de estudar como a teoria jurídica processual brasileira ... dever funcional de observar o preceito que manda cumprir a norma do art. 1.013, § 3a, do CPC. O ... 5â Turma. Relator Desembargador Convocado José Pedro Camargo. DJ 20.4.2006 ...
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Poder Judiciário
... Nenhum juiz atua senão mediante p rovocação do ... respectivo tribunal; IV – um desembargador de Tribun al de Justiça, indicado pelo Supremo T ... A presença, aliás minoritária e com manda tos pessoais de dura ção limitada, de membros ... em missão ocial nos Estados Unidos de estudar “ com todo o cuidado a organização do ...
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Instabilidade sistêmica do reconhecimento e dos efeitos da união estável para o desenvolvimento econômico brasileiro: uma razão para a contratualização do direito de família
... do escopo do presente estudo que pretende estudar os efeitos da contratualização do direito de ... Lei 4.657/42: Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os ... , adotou-se a premissa de inclusão, como manda o Texto Maior, afastando-se preconceitos e ... Ministro Lázaro Guimarães – Desembargador convocado do TRF 5ª Região. Quarta Turma, ...
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Da Correção Monetária
... Na prática diária, o juiz se depara com sérios problemas na fase ... , já nos Principii (§ 5º, II), ao estudar os efeitos decorrentes da correspondência entre ... 5.889, de 8.6.1973, em seu art. 1º, manda aplicar as normas consolidadas naquilo em que com ...
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Execução Civil - Entraves e propostas
... ção dos procedimentos executórios: o juiz da execução, prisioneiro dos ritos que o ... , como agentes financeiros, que pudessem estudar a viabilidade de empreendimentos ou de ... na verba própria um pouco mais do que manda a Constituição, mas trabalhando para ... que os senhores e especialmente o Desembargador ...
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'Um dia pedirão desculpas pelas delações, como fizeram por apoiar a ditadura'
Entrevista: Nelio Machado, advogado criminalista
... informações de colaboradores e avalia que juiz que homologa um acordo do tipo não deveria poder ... o advogado como uma figura essencial, como manda a Constituição, a administração da Justiça ... O jovem tem obrigação de estudar o passado. E estudando o passado, tem que saber ... de ser um ministro o relator era um desembargador convocado de Santa Catarina, que demorava meses ... -
A função social da posse no Código Civil
... Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ... e possessório, a valoração jurídica pelo juiz do efetivo cumprimento da função social da ... nº 1318, de 30 de Janeiro de 1854, que manda executar a Lei nº 601, de 18 de setembro de ... com a usucapião, os que já começaram a estudar" Direito desde o primeiro ano sabem, a usucapião \xC3" ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... feriado, mediante autorização expressa do juiz ou presidente ... 1) Ato processual. Ato ... prejuízo porque o juiz, no caso, sempre manda ouvi-lo. Sim, é isto que acontece, mas não ... Desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior, DEJT ... esses assistentes o prazo razoável para estudar as conclusões do perito. Esse § 1º do art. 477 ...
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Acórdão Nº 0021137-44.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-07-2020
EMENTA CATEGORIA DIFERENCIADA. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS . Mesmo em se tratando de empregado pertencente à categoria diferenciada, devem ser respeitadas as disposições normativas correspondentes à base territorial onde ocorre a prestação de serviços preponderante.
... Desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal, DAR PROVIMENTO AO ... 0001445-70.2012.5.04.0010 RO, em 15/07/2015, Juiz Convocado Roberto Antonio Carvalho Zonta - ... que ele mande o relatório; o gestor já manda semanalmente a evolução das metas de cada um da ... vendas e promoções para o dia seguinte, estudar os produtos que compõem o chamado ""ciclo de ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Não obstante, o juiz poderá entender serem eles responsáveis pelo ... 1.411. É tempo de o Poder Legislativo estudar, com carinho, a situação dos economistas para ... -se a decisão do TRT/SP de lavra do Desembargador José Carlos Arouca, que assim está redigida: ... Como esse diploma legal manda estender ao Técnico de Futebol as disposições ...