desemprego 2008
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82240/2008-0017-06 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. INDENIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e
... RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. INDENIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71140/2008-0010-06 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. OBRIGAÇÃO DE ANOTAÇÃO DA CTPS. PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS. DIFERENÇA SALARIAL. INDENIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO. HORAS EXTRAS E REPERCUSSÕES. INTERVALO DE JORNADA. ADICIONAL. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de...
... DESEMPREGO. HORAS EXTRAS E REPERCUSSÕES. INTERVALO DE JORNADA. ADICIONAL. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Razões recursais ... -
A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com que para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela ... -
Acordão nº (RO)0069400-58.2008.5.06.0122 (00694.2008.122.06.00.3) de 1º Turma, 30 de Junio de 2009
... os seguintes títulos: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º de 2008, multa de 40% (FGTS), indenização do seguro-desemprego e reflexos das horas extras no aviso prévio, nas férias proporcionais acrescidas de 1/3, no 13º de 2008 e na multa de 40% (FGTS). Recurso provido, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1494-66.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... , Data de Julgamento: 29/05/2009 - DEJT de 16/10/2009; E-RR-134640-23.2008.5.03. 0010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, Data de Julgamento: ... ressaltar, por fim, que decisões como esta não acarretam o desemprego dos trabalhadores terceirizados, pois não eliminam quaisquer postos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1494-66.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... , Data de Julgamento: 29/05/2009 - DEJT de 16/10/2009; E-RR-134640-23.2008.5.03. 0010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, Data de Julgamento: ... ressaltar, por fim, que decisões como esta não acarretam o desemprego dos trabalhadores terceirizados, pois não eliminam quaisquer postos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1494-66.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... , Data de Julgamento: 29/05/2009 - DEJT de 16/10/2009; E-RR-134640-23.2008.5.03. 0010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, Data de Julgamento: ... ressaltar, por fim, que decisões como esta não acarretam o desemprego dos trabalhadores terceirizados, pois não eliminam quaisquer postos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1494-66.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... , Data de Julgamento: 29/05/2009 - DEJT de 16/10/2009; E-RR-134640-23.2008.5.03. 0010, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, Data de Julgamento: ... ressaltar, por fim, que decisões como esta não acarretam o desemprego dos trabalhadores terceirizados, pois não eliminam quaisquer postos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ção do salário mínimo, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a ampliação do tempo de recebimento do seguro-desemprego para os trabalhadores demitidos dos sub-setores mais atingidos pela crise e o programa habitacional de construção de casas populares (Minha casa, ...
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Acordão nº (RO)0009900-69.2009.5.06.0011 (00099.2009.011.06.00.7) de 1º Turma, 4 de Marzo de 2010
... % sobre FGTS e fornecimento das guias de habilitação ao seguro-desemprego ... Ao recurso empresarial interposto foi negado seguimento por ... Min José Simpliciano Fontes de F. Fernandes, pub no DJ de 7/3/2008) ... ``PEDIDO DE DEMISSÃO. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO. IRREGULARIDADE ...
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... Art. 38 O Projovem Trabalhador destina-se ao jovem de dezoito a vinte e nove anos, em situação de desemprego, pertencente a família com renda per capita de até um salário mínimo, e que esteja: ... I - cursando ou tenha concluído o ensino fundamental; ou ...
- Nos EUA, mesmo com pleno emprego, alguns não conseguem voltar ao mercado
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1127100-37.2007.5.11.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... Plenário no Recurso Extraordinário nº 573.202-9/Amazonas, em 21/8/2008, levou a Corte Trabalhista a cancelar a OJ 205 da SBDI-1, que entendia ... NULIDADE CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO. SEGURO-DESEMPREGO. O recurso de revista principal foi conhecido e provido para declarar a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114800-43.2007.5.04.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... No dia 15 de julho de 2008, o Exmº Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu a ... AVISO PRÉVIO ... - PIS E SEGURO DESEMPREGO (desfundamentado). Não havendo indicação expressa de violação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-16740/2008-0059-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO. CONTRATO NULO. EFEITOS. (SÚMULAS Nos 126 e 333/TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos de cabimento do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... 2.ª Turma GJCFS/JTY/ae/me AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO. CONTRATO NULO. EFEITOS. (SÚMULAS Nos ... 126 e 333/TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-55240/2008-0002-17.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. FGTS. MULTA. SEGURO-DESEMPREGO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896, § 6º, da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. CONDIÇÕES DA AÇÃO. FGTS. MULTA. SEGURO-DESEMPREGO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896, § 6º, da CLT. Fundamentos da decisão ... -
Acordão nº (RO)0018900-69.2009.5.06.0019 (00189.2009.019.06.00.9) de 3º Turma, 5 de Mayo de 2010
... embora tenha substituído a função de gerente no mês de outubro de 2008, não houve o pagamento da gratificação correspondente. Alega que o ... , e ao fornecimento das guias CD e SD para recebimento do seguro-desemprego. Tece ainda considerações a respeito da redução da hora noturna, do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0260944-49.2018.8.19.0001 (Fazendária), 18-09-2019
Recurso Inominado nº 0260944-49.2018.8.19.0001 Recorrente: Sebastião Barboza Lopes Recorrido: DETRAN/RJ SUSPENSÃO DIREITO DIRIGIR. TAXISTA. LEI Nº 3.375/2000, QUE PREVÊ A POSSIBILDIADE DE SUSPENSÃO DA PENALIDADE APLICADA AOS TAXISTAS. ART. 3º QUE DISPÕE QUE "AS DISPOSIÇÕES DESTA LEI PREVALECERÃO POR DOIS ANOS OU ENQUANTO PERSISTIREM OS NÍVEIS DE DESEMPREGO, DECORRENTES DE POLÍTICAS E...
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Acordão nº 00403-2008-021-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Julio de 2009
... com o vínculo empregatício reconhecido e a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, aviso prévio, guias de seguro-desemprego e multa de 40% do FGTS e saldo de salário de março de 2008 ... Contra-razões aos recursos ordinários apresentadas pela reclamante, primeira e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-68900/2008-0013-04 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... IV - Recurso não conhecido. RESCISÃO INDIRETA, VERBAS RESCISÓRIAS E SEGURO DESEMPREGO. I - A insurgência recursal relativamente ao reconhecimento da rescisão indireta e às verbas recursais não está fundamentada nos moldes do art ...
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Acordão nº 0100000-78.2009.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... das férias proporcionais de 3/12 do período aquisitivo de 15.11.2008" a 29.01.2009; c) converter em fornecimento das respectivas guias a condena\xC3"ção em indenização do seguro desemprego, pena de conversão da obrigação de fazer em obrigação de indenizar; ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... indispensáveis de manutenção por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e ...
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Acordão nº (RO)0045300-93.2008.5.06.0007 (00453.2008.007.06.00.3) de 2º Turma, 5 de Agosto de 2009
... da chave de conectividade ou pagamento de indenização equivalente; multa rescisória 40% sobre o FGTS; liberação das guias de Seguro Desemprego ou pagamento de indenização equivalente a 04 (quatro) salários mínimos; multa do art. 477 da CLT; diferença salarial da função de repositor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172800-69.2009.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. I. A Reclamada argui nulidade processual por julgamento extra petita. Alega que a determinação em sentença para que o cálculo das férias seja feito com base na maior remuneração do Reclamante e para que o terço constitucional seja pago em dobro constitui julgamento fora dos limites da lide, pois, -na exordial, o Autor apenas se limitou a requerer o...
... aos períodos aquisitivos de 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008", por constatar que as referidas férias, embora tenham sido gozadas na ... dispensa sem justa causa, eis que a entrega das guias do seguro desemprego e do próprio TRCT devidamente homologado consistem em obrigações ... -
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... ção e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do compartilhamento, que tem por base um ... O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO ... 2.1. Surgimento ... O ano era 2008, quando Travis Kalanick e Garrett Camp alegaram ter tido a ideia (3) para ...