desemprego 2008
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... sugeriram ... Com a crise econômica global de 2008, esse processo foi exacerbado e a flexibilização do mercado de trabalho, que já estava em andamento em alguns países europeus centrais, se ... -
Acordão nº (RO)0011400-43.2009.5.06.0312 (00114.2009.312.06.00.8) de 2º Turma, 28 de Octubre de 2009
... empregatício entre as partes, de maio de 2004, até 03 de março de 2008, na função de encarregado de produção, com o pagamento de todos os ... évio; indenização pelo não fornecimento das guias do seguro-desemprego e saldo de salário correspondente ao mês de fevereiro de 2008 ...
- Acordão nº (ED)0000950-19.2010.5.06.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 22 de Septiembre de 2011
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
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Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.
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Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32800-53.2008.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... IV ... - Recurso não conhecido. SEGURO DESEMPREGO. I ... - A Turma do Regional, em seu acórdão, não se manifestou quanto ao seguro desemprego, tampouco foi instada a fazê-lo por meio de embargos ...
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A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... (e são) concebidas como a principal via de enfrentamento do desemprego; iii) era preciso dar mais autonomia às empresas para modular diversos ... (1992) de acumulação flexível -, verifica-se, a partir da crise de 2008, um novo impulso no desmonte dos direitos trabalhistas em vários países ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08116038220214058000), 31-05-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Benefício assistencial. Pensão por morte indevida. 1.Trata-se de pedido de pensão por morte, na qualidade de companheira e filhos menores do instituidor. 2.O art. 74 da Lei 8.213/91 estabelece que a Pensão por Morte será devido ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data:
... o instituidor manteve vínculo empregatício até 24 de setembro de 2008 e, em razão da condição de desempregado, faz jus à prorrogação do ... prorrogação do período de graça, em razão da situação de desemprego, comprovada essa situação pelo registro no órgão próprio do ... -
Acórdão Nº 336 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... aumento nos índices de desemprego. Literatura: ENGBOM, Niklas; ... MOSER, Christian. “Earnings Inequality ... RICARDO ... LEWANDOWSKI, Tribunal Pleno, julgado em 30/4/2008. Súmula ... vinculante 6 deste Supremo Tribunal Federal ... 12. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00035356620108200126), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0003535-66.2010.8.20.0126 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DAS NEVES SOUTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Juares Jose De Queiroz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INVALIDEZ POSTERIOR A MAIORIDADE. DEPENDENCIA ECONOMICA....
... /11/2007), e não a última parcela recebida a título de seguro desemprego (26/05/2008). Assim, no caso, os vinte e quatro meses a título de ... -
Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... A persistência das desigualdades sociais (WAISELFISZ, 2008; AIDAR, 2003; SZWARCWALD et al., 1999; BERCOVICH et al., 1998), da pobreza e do desemprego (CANIATO, 2008; OLIVEIRA e PINTO, 2001; HIRATA, 2001) são aspectos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000379-06.2016.5.06.0351), 13-07-2016
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para, convertendo o pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho, e tendo em vista que o contrato de trabalho perdurou de 01/09/2008 a 16/02/2016, condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS,
... 40% do FGTS, bem como a liberação das guias do FGTS e seguro desemprego Incontroverso o não pagamento das verbas rescisórias, faz jus o ... , e tendo em vista que o contrato de trabalho perdurou de 01/09/2008" a 16/02/2016, condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, indeniza\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005357620194058204), 22-02-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por morte. Qualidade de segurado do instituidor à época do óbito. Manutenção. Período de graça. Benefício devido desde o requerimento administrativo. 1. A demanda centra-se na possibilidade de concessão de pensão por morte a dependente filho menor do instituidor. 2.Para concessão do benefício de pensão por morte, a parte autora precisa comprovar i)
... até fevereiro de 2006 e, no momento do óbito (21 de março de 2008), o instituidor estava desempregado, de forma que o período de graça se ... 8.213/91. Defende que a situação de desemprego involuntário do instituidor restou comprovada em audiência de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 93500-17.2011.5.17.0009) 14-03-2018
... ÇOS QUE TEVE INÍCIO ANTES DA EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 449/2008 (CONVERTIDA NA LEI 11.941/2009) E FINAL APÓS A ... INOVAÇÃO ... DESEMPREGO ... Transcorrido o lapso temporal previsto no art. 14 da Resolução CODEFAT ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001242-95.2010.5.06.0019 (01443-2002-004-06-00-0)), 24-05-2012
EMENTA: SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Considerando o fato incontroverso da contratação terceirizada do reclamante, no período compreendido entre 02/06/2008 e 13/11/2009 (inicial fl. 02), tanto a tomadora de serviços, ora recorrente, assim como as prestadoras de serviços devem responder pelo inadimplemento do seguro-desemprego devido em função da situação de desemprego involuntário...
... ê ncia : 19 ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA: SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZA Ç Ã O SUBSTITUTIVA. Considerando o fato incontroverso da ... 2008 e 13/11/2009 (inicial fl. 02), tanto a tomadora de servi ç os, ora ... -
Beneficiários do direito previdenciário
... §§ 9o e 10 deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de ... segurado era empregado e ainda recebeu o benefício do seguro desemprego ... Portanto, além dos 24 meses que já havia adquirido ainda possui ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... §§ 9o e 10 deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de ... segurado era empregado e ainda recebeu o benefício do seguro desemprego ... Portanto, além dos 24 meses que já havia adquirido ainda possui ...
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Tensões e desafios na intervenção com homens autuados pela lei maria da penha: o caso dos grupos reflexivos no coletivo feminista sexualidade e saúde
... a violência doméstica e familiar contra as mulheres (Lima, 2008). Ainda na década de setenta, um dos mais relevantes tratados ... de outras demandas que podem estar associadas (alcoolismo, desemprego etc.) (Andrade e Barbosa, 2008, p. 6) ... Assim, Andrade e Barbosa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001366420164058200), 11-07-2019
PROCESSO Nº: 0800136-64.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: RAPHAEL DE OLIVEIRA HENRIQUES PORTO e outro ADVOGADO: Itamar Gouveia Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Andre Luis Maia Tobias Granja JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina...
... impetrada afastasse como óbice à percepção do seguro-desemprego pelos impetrantes a natureza de órgão público ostentado pelo ... ções jurídicas consolidadas antes do advento da decisão - em 07/03/2008 -, eis que seus efeitos foram fixados ex nunc ... 5. Assim, o regime ... -
Globalização e o meio ambiente do trabalho
... , a perda correlata dos direitos, combinada com o aumento do desemprego estrutural , está levando os trabalhadores à privação de seu estatuto ... A taxa de desemprego nos Estados Unidos fechou 2008 em 7,2%, o pior nível desde 1993 — subindo para 9,7% em janeiro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002181120204058312), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800218-11.2020.4.05.8312 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IRES MARIA DA SILVA e outro ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): IRES MARIA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Vasconcelos Coelho De Araujo...
... as outras provas que poderiam comprovar a situação de desemprego do falecido ... Já os Particulares alegam que houve contradição no ... que o período de graça cessou, no máximo, em 15 de junho de 2008 (data limite para o pagamento da competência do mês anterior - ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... O capital derruba fronteiras ... Aumenta o desemprego, renasce o subemprego e o sindicato se enfraquece ... As leis que ... ítica), que vai assumindo novas configurações até alcançar, em 2008, sua forma atual. (STREECK, 2018, p. 48) ... Embora esta seja uma parte ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... implicaram o adiamento da entrada no mercado de trabalho e o desemprego no início das trajetórias de vida. Nos anos 2000, observa-se uma ... até o ano 2005 (19,6%), com redução nos anos seguintes até 2008 (15,7%), e, em 2009, após os efeitos negativos da crise mundial, retornou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00003711620198250037), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000371-16.2019.8.25.0037 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VERONICA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: Luciana Araujo Do Carmo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (MOB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO
... graça de 12 meses, em razão de suas contribuições de 01/2005 a 12/2008, enquanto Vereador na Câmara Municipal de Salgado/SE. Em seguida, na ... reconhecimento do período de graça estendido em razão de desemprego, o § 2º do dispositivo em questão (art. 15 da Lei n. 8.213/91) enuncia ...