desemprego 2008
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O desemprego como estratégia no capitalismo de finanças
As explicações correntes sobre o desemprego buscam enfatizar fatores próprios à dinâmica socioeconômica capitalista, especialmente em sua fase atual monopolista, internacionalizada e hegemonicamente financista. Após identificar essas explicações correntes, este estudo procura demonstrar que parte relevante do desemprego resulta, na verdade, de certo conjunto coordenado de políticas públicas, as...
... Depois da Segunda Guerra Mundial, o alto desemprego despontou nos EUA apenas recentemente, a partir da crise econômica de 2007/2008 ali deflagrada, mantendo-se por alguns anos subsequentes a essa crise ... Na Europa Ocidental, o desemprego manteve-se baixo durante algumas ... -
Apêndice
... — RO 00596-2008-021-03-00-8 — (8ª T.) — Rel. Des. Márcio Ribeiro do Vale — DJ 0.2008] ... @Seguro-desemprego ... @@1. Legislação básica ... O seguro-desemprego foi criado pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08147279820204058100), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0814727-98.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A. ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1
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Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal finalidade foi realizada uma pesquisa descritiva,...
... , e por outro lado, com a redução da renda e a elevação do desemprego, especialmente entre as mulheres, em um cenário de políticas públicas ... Como aponta Tithi Bhattacharya (2008), o capitalismo é um sistema unitário, que integra, mesmo de forma ... -
A Normatividade dos Princípios
... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 37-38. (13) SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da ... ços sociais necessários, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010020-46.2012.5.06.0193), 29-09-2014
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. SEGURO - DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO. É incontestável o direito do autor em receber o seguro-desemprego. Como a finalidade a que se presta tal benefício não foi alcançada, porquanto as guias CD/SD não foram liberadas em tempo oportuno, como tampouco o reclamante não recebeu qualquer valor a este título quando da rescisão contratual, deve a reclamada...
... SEGURO - DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. CABIMENTO. É incontestável o direito do ... 18.0201 , Relator Ministro: Vantuil Abdala, Data de Julgamento: 03/09/2008, 2ª Turma, Data de Publicação: 19/09/2008) ... "SEGURO-DESEMPREGO ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no TRTSC/ DOE em 22.1.2009) ... emprego, promoção de empregados, entrega de guias de seguro-desemprego ou termo de rescisão do contrato de trabalho 750 ... Na ...
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O debate previdenciário contemporâneo: 'perspectiva conservadora' versus 'perspectiva das demandas por seguridade social
O artigo discute as raízes ideológicas do debate acerca da organização e gestão dos sistemas previdenciários na sociedade capitalista contemporânea. Nesse sentido, duas perspectivas se destacam: a "perspectiva conservadora" e a "perspectiva das demandas por seguridade social". Também aborda como esse debate infl uencia no atual projeto de Reforma do Sistema Previdenciário brasileiro. Palavras-chav
... (FERREIRA, 2007; FREITAS, 2008; TAFNER, 2007) ... Ainda do ponto de vista positivo, há uma quarta ... ças individuais (previdenciárias) ou seguros mútuos contra desemprego, doença ou velhice. (DEAN, 2008) ... Dessa forma, segundo Dean ... -
Tipos de Contrato Individual de Trabalho
... Contrato de estágio ... Segundo o art. 1 o da Lei n. 11.788/2008, “Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ... 14 da Lei n. 11.788/2008); ... • benefício do seguro-desemprego quando houver trabalhado com a CTPS devidamente assinada, e tenha sido ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... oportuna a vedação legal em momento que o país luta contra o desemprego que se conta há mais de treze milhões. A duração do trabalho ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto à reclamação de ...
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Trabalho intermitente - trabalho 'zero hora' - trabalho fixo descontínuo
... no primeiro trimestre de 2017 na Inglaterra, enquanto a taxa de desemprego caiu para 4.7% no mês de março contra uma redução salarial de 0,4% em ... de flexissegurança da Diretiva Europeia para conter a crise desde 2008, porém, o que se encontra nesses países é a redução paulatina das ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... todas as economias ocidentais e provocou falências e desemprego. Houve, por conseguinte, uma reorganização dos fatores de produção ... 51, jan./ jun. 2008, p. 68-79 ... 220 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001441-34.2016.5.07.0002), 2020-05-18
... TST. SEGURO DESEMPREGO - EMPREGADOR - LIBERAÇÃO DA GUIA OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTA - Nos ... Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008, verbis: ... Acentuo, por necessário, que a presente denegação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001417-47.2014.5.07.0011), 2016-09-21
... , este teria exercido as suas funções até o dia 28 de junho de 2008, ou seja, cerca de 04 (quatro anos) antes da criação da Suplicante, ... vencidas (2008) + 1/3 em dobro; Indenização de Seguro Desemprego caso o reclamante esteja enquadrado nas condições mínimas necessárias ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002012-12.2016.5.07.0032), 2016-09-01
... e ofício para inclusão da reclamante no programa de seguro desemprego, desde que preencha os demais requisitos legais para tanto ... d) DATA DE ADMISSÃO: 01/07/2008; ... HABILITAÇÃO NO PROGRAMA DE SEGURO DESEMPREGO: O JUÍZO, NO USO DE ...
- Medo da extrema direita venceu
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Reforma trabalhista leva anos para fazer efeito, diz professor português
Reforma trabalhista leva anos para fazer efeito, diz professor
... , Espanha, Itália e França) e na variação da taxa de desemprego nessas nações. "Alterações legislativas trabalhistas não têm como ... Segundo Martinez, a Alemanha enfrentou melhor a crise de 2008, porque fez sua reforma trabalhista anos antes, logo após a virada do ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... recursos, buscando a superação da fome, da desnutrição, do desemprego em massa ... Tratando especificamente do tema da justiça social, e ... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o período 2008/2011, ...
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Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... infrator menor de 18 anos (por 100.000 habitantes) 2007 384,6 2008 487,4 2009 582,9 2010 541,4 ... Fonte: SEPLAN (2012, p. 15) ... diretamente no desemprego e num mercado de trabalho que não atende as demandas dos jovens por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001552-31.2014.5.06.0191), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT E MULTA CONVENCIONAL PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. Não há impedimento à aplicação cumulada de penalidades que decorram do mesmo fato gerador, quando o respectivo suporte jurídico se situa em normas de natureza distinta, mais precisamente em lei e em instrumento resultante da autonomia privada
... No que se refere ao seguro-desemprego, assevera que em razão do tempo transcorrido é improvável que o INSS ... 04/2005, alterada pela Resolução Administrativa TRT nº. 02/2008. Seguro-desemprego Eis os fundamentos da sentença, textual: ... 10. A ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002587-14.2016.5.07.0034), 2017-11-28
... Data de publicação: 29/08/2008 ... Ementa: GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE ... Da indenização substitutiva referente ao Seguro Desemprego ... Considerando que a Reclamante não teve a sua CTPS assinada pela ...
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Acórdãos nº 4000164-53.2013.8.26.0223 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... tarifa de emissão de carnê posterior a 30/04/2008. Ilegalidade verificada. Cobrança indevida. Seguro de ... próprio arrendatário, no caso de morte, invalidez ou desemprego. Sentença parcialmente reformada. Apelação parcialmente ...
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Acórdãos nº 0001864-73.2015.8.26.0511 de 10ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2018
... Exoneração. Aviso prévio e seguro desemprego indenizados. Multa fundiária de 40%. Multas previstas nos ... abono devido no período compreendido entre 14-11-2008 e 2-1-2013. 3. Abono. Pagamento. As fichas financeiras ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00063105020154058300), 14-01-2020
PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ART. 1º, I, DA LEI Nº 8.137/1990. OMISSÃO DE RECEITA À AUTORIDADE FAZENDÁRIA. SUPRESSÃO INDEVIDA DE TRIBUTO FEDERAL. ANOS-CALENDÁRIO 2003 E 2004. CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA DEFENDER-SE QUANTO À EXCLUSÃO DO SIMPLES. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL ESTRANHO À ESFERA DA JUSTIÇA PENAL. CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVAMENTE CONSTITUÍDO
... ído, como declinado na peça de acusação, em 29 de novembro de 2008, sendo aquela a esfera a ser debatida, como peça de defesa, o agora ... no que diz respeito ao recebimento de benefícios como seguro-desemprego e PIS, consoante relatado pelos próprios aos serem indagados como ... -
Acórdão, Processo nº 0001157-58.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... 11.718/2008, é o seguinte (g. n.): ... “Art. 48 - A aposentadoria por idade será ... em alguma oportunidade, bem como que tivesse percebido seguro-desemprego. Explicou que no ano de 2008 passou a residir em um sítio no município ...