desemprego 2008
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... contribuição desse tipo de política é, além de combater o desemprego, cumprir a Constituição Federal no que diz respeito ao objetivo da ... geração de 2,9 milhões de novos postos de trabalho entre 2005 e 2008, 57,4% das 4,9 milhões de vagas formais criadas no período”. 29 ...
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... aqueles que conseguem emprego em um mercado cada vez mais competitivo, assumem cada vez mais tarefas, processo simultâneo ao aumento do desemprego estrutural, que ... elimina definitivamente postos de trabalho mesmo em períodos de "crescimento económico" ... A ideia de fim da sociedade do ...
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A ... , marcado pelos impactos da crise mundial do capitalismo iniciada em 2008, o Governo Federal acelera a aprovação de legislações voltadas para a ... -
A assistência social no processo de restauração da dominação burguesa no Brasil
Este texto analisa as mediações (institucionais, ideopolíticas e socioeconômicas) acionadas através do campo da assistência social que contribuem para a consolidação da hegemonia burguesa no Brasil. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica abrangendo as produções críticas que tratam dessa política social, além de incorporar elaborações teóricas sobre as disputas hegemônicas entre as classes...
... reorganização da vida estatal – ao fenômeno dramático do desemprego crônico (MÉSZÁROS, 2009) proporcionado pela organização da ... das camadas mais pauperizadas das classes subalternas (OLIVEIRA, 2008; SITCOVSKY, 2008) ... Nesse cenário, a direção da seguridade ... -
Juventude latino-americana e mercado de trabalho: programas de capacitação e inserção
O presente artigo sintetiza os resultados da pesquisa que analisou o conteúdo dos programas sociais vigentes na América Latina como uma das respostas construídas para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A pesquisa quantitativa e qualitativa observou especificamente os programas sociais de capacitação e inserção vigentes para a juventude nos países da Região, mapeando as experiências e...
... informais, sem proteção social, com aumento nas taxas de desemprego e sem nenhuma estabilidade no trabalho. Nesses países há um número ... pouco espaço para ser jovem e refletir sobre a juventude (CEPAL, 2008, p. 09) ... As transformações que ocorreram também se refletiram nas ... -
Duas crises, uma mesma origem
... ências das medidas maciças de injeção de liquidez na economia pós-2008. Primeiro, projetos imobiliários ganharam força em todo o país. Depois, ...
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A Vida Imita a Arte ou a Arte Imita a Vida? Um Olhar Para o Desemprego e Suas Implicações na Vida do Indivíduo sob a Perspectiva da Ficção
O desemprego afeta as relações pessoais construídas no ambiente do trabalho, podendo lançar o indivíduo à marginalização social, causando sofrimento e afetando sua vida pessoal. Nos propomos nesse artigo a debater as temáticas desemprego, trabalho e sofrimento, tomando como corpus de análise o filme "O Corte" (2005). Assim, foram escolhidos trechos da narrativa do filme, a partir do método de...
... pelos trabalhadores e a dificuldade em equilibrar trabalho e lazer (BIZARRIA et al , 2014); empreendedorismo (PAIVA JR; ALMEIDA; GUERRA, 2008) e relações de trabalho e classe social (OLTRAMARI; SILVA; BORTOLINI, 2016), entre outras. Porém, há poucas análises fílmicas que abordam o ... -
Referências
ALEMÃO, Ivan. Desemprego e direito ao trabalho. Rio de Janeiro: Esplanada, 2002 ... ALEXY, Robert ... São Paulo: LTr, 2008 ... ______. Aula de Pós-Graduação em Direito Constitucional do ...
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Acórdão, Processo nº 5009839-20.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-06-2022
... de mandado de segurança destinado à habilitação ao seguro-desemprego, com a liberação de valores ... O pedido liminar foi indeferido ... A ... rescisão de vínculo empregatício que teria perdurado entre 03/11/2008 e 30/09/2015 (ID 157148236), ocasião em que foi dispensado sem justa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10184-43.2020.5.15.0140)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . PROFESSOR. CARGA HORÁRIA SEMANAL. PROPORCIONALIDADE ENTRE O TEMPO EM SALA DE AULA E AS ATIVIDADES EXTRACLASSE. NÃO OBSERVÂNCIA. DIREITO APENAS AO ADICIONAL. No caso dos autos, a...
... Lei nº 11.738/2008, razão pela qual entendeu serem devidas as diferenças pleiteadas, ainda ... que justamente estão em situação de desemprego ... 9 ... Portanto, a imposição ao beneficiário ... -
A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... (e são) concebidas como a principal via de enfrentamento do desemprego; iii) era preciso dar mais autonomia às empresas para modular diversos ... (1992) de acumulação flexível -, verifica-se, a partir da crise de 2008, um novo impulso no desmonte dos direitos trabalhistas em vários países ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062957020184058000), 24-05-2022
PJE 0806295-70.2018.4.05.8000 EMENTA CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. PODER DE POLÍCIA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA ORLA MARÍTIMA COM MAIS DE 30 ANOS DE FUNCIONAMENTO. INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANCIAL. SANÇÕES DE MULTA, DEMOLIÇÃO DE OBRA E EMBARGO DA ATIVIDADE. PRAZO EXÍGUO. DESPROPORCIONALIDADE MANIFESTA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO...
- Acórdão, Processo nº 6072457-15.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08052437520214050000), 06-04-2022
EMENTA ADMINITRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. SEGURO-DEFESO. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA MANTIDA. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DIREITO A TRÊS PARCELAS DO BENEFÍCIO. PROIBIÇÃO DA PESCA VIGENTE POR APENAS VINTE E OITO DIAS NO CASO CONCRETO. RESCISÓRIA IMPROCEDENTE. 1. Ação rescisória movida em face de acórdão proferido pela Terceira Turma desta Corte...
... ao INSS o pagamento das duas parcelas do Benefício Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal RSDPA, referentes aos anos de 2015 e 2016 ... Em ... 1º da Instrução Normativa de n.º 210, de 25/11/2008, do IBAMA, proíbe, no período de 01/12 a 28/02, anualmente, o exercício ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08052454520214050000), 06-04-2022
EMENTA ADMINITRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. SEGURO-DEFESO. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA MANTIDA. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DIREITO A TRÊS PARCELAS DO BENEFÍCIO. PROIBIÇÃO DA PESCA VIGENTE POR APENAS VINTE E OITO DIAS NO CASO CONCRETO. RESCISÓRIA IMPROCEDENTE. 1. Ação rescisória movida em face de acórdão da Terceira Turma desta Corte, que manteve...
... ao INSS o pagamento das duas parcelas do Benefício Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal RSDPA, referentes aos anos de 2015 e 2016 ... Em ... 1º da Instrução Normativa de n.º 210, de 25/11/2008, do IBAMA, proíbe, no período de 01/12 a 28/02, anualmente, o exercício ... -
Trabalho intermitente - trabalho 'zero hora' - trabalho fixo descontínuo
... no primeiro trimestre de 2017 na Inglaterra, enquanto a taxa de desemprego caiu para 4.7% no mês de março contra uma redução salarial de 0,4% em ... de flexissegurança da Diretiva Europeia para conter a crise desde 2008, porém, o que se encontra nesses países é a redução paulatina das ...
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Estatística e crítica social
... Controvérsias frequentes sobre a mensuração do desemprego ou da inflação só poderiam fomentar a desconfiança a respeito do que ... 2008). Essa fonte era mensal. As estatísticas de desemprego eram seguidas de ...
- Acórdão, Processo nº 5005468-17.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
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A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
O objetivo do presente artigo é revisar, contextualizar e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo (OIT), até alcançar as particularidades e a singularidades dos resultados econômicos e sociais brasileiros ao longo do...
... ção do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo ... ) e não formais, como uma proposta de estímulo à redução do desemprego” 15 , mas o que se pode concluir, a partir dos dados amealhados, foi que ... -
Acórdão, Processo nº 0003741-14.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... WEAR LOCACAO E LAVAGEM DE ROUPAS PROFISSIONAIS EIRELI em 05/05/2008, conforme CTPS ... O instituidor comprovou a situação de desemprego ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... recursos, buscando a superação da fome, da desnutrição, do desemprego em massa ... Tratando especificamente do tema da justiça social, e ... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o período 2008/2011, ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e ...
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Projeto economia de comunhão: possibilidades e limites de uma prática econômica empresarial em tempos de privatização
Tecer considerações a respeito de novas alternativas de práticas econômicas empresariais em tempos de privatização é relevante, pois permite a abertura de outros horizontes. Em face desta realidade, objetiva-se com este estudo teórico, qualitativo, exploratório e de caráter bibliográfico, oferecer elementos que possam contribuir enquanto chave heurística à reflexão da prática econômica...
... , como ineficaz, como passível de direitos sociais (BEHRING, 2008; PAULO NETTO, 2004). corrupção. E ainda defendia-se também que a ... civil trabalho, desregulamentações financeiras, desemprego, recessão, desnacionalização da economia e aumento ... -
Bitcoins e outras moedas digitais
... , bem como transações com moeda estrangeira” (FERREIRA FILHO, 2008, p. 149) ... Isso não significou, entretanto, que as pessoas tenham ... FRANCO, Marina. Venezuelanos investem em bitcoin para encarar desemprego, hiperinflação e falta de notas. G1 , 11 nov. 2017. Disponível em: ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000432-73.2018.5.07.0032), 2018-04-02
... do FGTS e de ofício para sua inclusão no programa de seguro-desemprego" ... Nesta data, 2 de Abril de 2018, eu, WALESKA TAVORA TEIXEIRA ROCHA, fa\xC3" ... d) DATA DE ADMISSÃO: 02/06/2008 ... HABILITAÇÃO NO PROGRAMA DE SEGURO-DESEMPREGO: O JUÍZO, NO USO DE ...