desemprego 2008
- Grande depressão traz alerta para extremismos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010129-54.2013.5.06.0313), 09-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. SUCUMBÊNCIA. ARTIGOS 818 DA CLT e 333, II do CPC. A Reclamada não trouxe a integralidade dos cartões de ponto alusivos à Reclamante, bem como não evidenciou possuir menos de dez empregados. Conclui-se, portanto, que a Ré não se desvencilhou do encargo de provar o fato obstativo à pretensão deduzida na Inicial,
... Em seguida, pleiteia a indenização do seguro desemprego" tangente ao período de trabalho de 04/01/2010 a 28/02/2013, com repercuss\xC3" ... Sustenta que trabalhou para a empresa PREZIM entre 01/03/2008 e 29/05/2009, ocasião em que foi dispensada e recebeu seguro desemprego ... -
Do Problema, sua Controvérsia e Abertura para as Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda
... proteção do trabalhador é uma forma de segurança em face do desemprego, a qual acontece pela mudança de mentalidade e técnica de produção, ... Estados Unidos, onde a crise teve início, veremos que, entre 1998 e 2008, o crescimento cumulativo da produtividade chegou a quase 30%. Todavia, ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... Certamente, a instalação de um desemprego massivo e o crescimento da precarização assinalavam já os perigos ... ), 18 de dezembro de 2007, decisão C-341/05, Laval; 3 de abril de 2008, decisão C-346/06, Rüffert, a qual permite pagar aos trabalhadores ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001208-10.2016.5.07.0011), 2017-07-12
... DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DO FGTS + MULTA DE 40%. DO SEGURO-DESEMPREGO ... O reclamante afirma que o contrato de trabalho perdurou de 1/8/2008 a ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no § 3º do art. 5º da ... ões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego" e de assistência aos desempregados, e dá outras providências (*) ... \xE2" ...
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Estado de direito garantista, neoliberalismo e globalização: os direitos fundamentais como limites e vínculos aos poderes econômicos desregulados
Este trabalho analisa as transformações ocorridas com o advento da ideologia do neoliberalismo e do fenômeno da globalização, notadamente naquilo que diz com a sobreposição do poder econômico ao Estado e ao Direito, bem como pretende demonstrar que o modelo jurídico do garantismo surge como alternativa para contornar a existência de poderes desregulados, com a imposição de limites e vínculos a...
... benefícios como “o crescimento econômico, baixas taxas de desemprego e preços estáveis” (FRIEDEN, 2008, p. 301). No mesmo sentido, Fábio ... -
Acordão nº 20150852520 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2015
... Provejo em parte. Da Indenização: Seguro-Desemprego O pedido veiculado no tópico em debate tem como fundamento o percebimento ... Pertinente a jurisprudência: ... TRT-PR-28-03-2008 SEGURO DESEMPREGO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ALTERAÇÃO DE FAIXA SALARIAL ...
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A reestruturação produtiva e o trabalho das mulheres uma análise critica
As consequências advindas do capitalismo no cenário da reestruturação produtiva repercutem nas más condições de vida e trabalho da população desprotegida, sendo as mulheres as mais atingidas. Assim, o objetivo geral deste texto é compreender os impactos de suas transformações no âmbito da vida laboral das mulheres, contribuindo para a problematização originada a partir do processo de reestruturaçã
... dos (as) trabalhadores (as), diante de um quadro de ameaça ao desemprego", com um novo padrão de produção que enfatiza a polivalência, a formaç\xC3" ... 10 Lima (2008, p. 54-57) afirma que o trabalho improdutivo, em vez de gerar um produto, ... -
Acórdão, Processo nº 5032422-59.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... terceiros, na condição de: (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, ... validade de 06/10/2005 a 06/12/2005; Requerimentos de Seguro Desemprego – Pescador Artesanal (PIRACEMA), datados dos anos de 2001, 2002, 2003, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001378-32.2018.5.07.0004), 2020-06-10
... desemprego; que continuou laborando para a terceira ré até o dia 19/10/2018, data ... 3A TURMA, TRT12, LILIA LEONOR ABREU, publicado no TRTSC/DOE em 02/09/2008) Negritei FRAUDE CONTRA O SEGURO DESEMPREGO. MULTA ADMINISTRATIVA. ART ...
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Culture and labor: integration of Black people in Rio de Janeiro/ Cultura e trabalho: a integracao do negro no Rio de Janeiro.
... a resistencia a segregacao racial em sua forma difusa (FERNANDES, 2008) e, para explicitalo, revisitamos principalmente os escritos de Florestan ... (FERNANDES, 2008, p. 172) ... O desemprego e a substituicao dos negros, alem da expropriacao continua da terra, ...
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Decisões Monocráticas nº 716944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2012
... prejudicado o pleito de expedição de licença para o exercício de 2008, cabem algumas considerações acerca da atuação do IBAMA, no caso ... que concerne a matéria em analise, com a percepção do seguro-desemprego por parte de pessoas que sabidamente jamais exerceram a pesca, passou a ...
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Decisão da Presidência nº 716944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2012
... prejudicado o pleito de expedição de licença para o exercício de 2008, cabem algumas considerações acerca da atuação do IBAMA, no caso ... que concerne a matéria em analise, com a percepção do seguro-desemprego por parte de pessoas que sabidamente jamais exerceram a pesca, passou a ...
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O Capitalismo de Vigilância e a crise do Covid-19: a aplicação da teoria da failing firm no controle de estruturas
... , ou mesmo o colapso do sistema financeiro, como nas crises de 1929 e 2008 (KOKKORIS; OLIVARES-CAMINAL, 2010, p.105) ... Vários autores apontam ... toda a economia, gerando a queda na produção, deflação e desemprego ... Já a crise do subprime de 2008 se iniciou com o colapso dos ...
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Decisões Monocráticas nº 762498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2014
... Federal a pagar à autora todas as parcelas vencidas do seguro-desemprego ao pescador artesanal relativas ao período de defeso de 2008 no Estuário ...
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Acordão nº (RO)0061000-03.2008.5.06.0301 (00610.2008.301.06.00.7) de 2º Turma, 10 de Junio de 2009
... +1/3 e 13º salário, 13º salário proporcional de 2008 (5/12, face à integralidade do aviso prévio), indenização referente ao seguro-desemprego, no tocante a 05 (cinco) cotas, assim como honorários advocatícios, na base de 20%, com fulcro nos art. 133 da Carta Magna, art. 20 do CPC e art ...
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Pacto Comissório
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008", p. 358-359) ... Capítulo I ... Pacto Comissório ... Pacto comiss\xC3" ... Foram tempos fartos: baixo desemprego; aumento dos rendimentos reais; expansão de políticas de transferência ...
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Ferramenta didática ou guia curricular? Percepção de professores sobre o processo de escolha dos livros didáticos de Sociologia em escolas do Ceará
Este artigo objetiva compreender as percepções dos professores de Sociologia quanto à escolha e uso dos livros didáticos em seis escolas públicas da rede estadual do Ceará. Parte-se da hipótese de que o livro didático é utilizado como referência pelos professores para a construção do plano de curso e não como ferramenta auxiliar da prática pedagógica, tornando-se guia curricular de Sociologia no...
... aconselhada pelo Ceará, coleção Escola Aprendente (CEARÁ, 2008), e a forma como os professores escolheram os seus livros ... suas abordagens sobre os graves problemas sociais brasileiros: desemprego, violência, pobreza, racismo, exclusão social etc. (CEARÁ, 2008, p. 74, ... -
Decisão Monocrática nº 5013567-97.2011.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 15 de Julio de 2013
... Pois bem. O autor deixou de trabalhar em 01/09/2008 (fl. 58 dos autos digitalizados) e a DII considerada na sentença é ... ício), decorrente de encontrar-se o segurado em situação de desemprego quando do início da incapacidade; assim, é o caso de retornarem os autos ...
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Seguridade e Constituição de 1988: O projeto de criação de um sistema universal de proteção social no Brasil
... 2008, p. 151), o que refreou, em partes, o avanço do receituário neoliberal ... no número de operários sindicalizados frente ao temor real de desemprego – assiste-se ao abandono da “[ ... ] ideia de universalização das ...
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A desigualdade de renda e a educação podem explicar a criminalidade? Uma análise para os estados brasileiros
O presente trabalho tem como objetivo entender a Economia do Crime, um tema muito pertinente nos dias de hoje nos estados brasileiros. A partir de levantamento teórico e testes empíricos, verifica a hipótese de que a taxa de homicídios está positivamente relacionada com o nível de desigualdade de renda e negativamente com o nível de educação, despesa com segurança e renda. Mostra que o teste foi...
... a melhoria da divisão da renda, já que, segundo Santos e Kassouf (2008), há evidências de que a desigualdade de renda e os lucros do crime são ... os efeitos do diferencial de renda entre duas atividades, do desemprego e do nível de aversão ao risco do indivíduo ... Sendo assim, o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000738-81.2013.5.07.0011), 2016-12-02
... do corte prescricional em relação às parcelas anteriores a 22.05.2008, eis que anteriores ao quinquênio constitucionalmente eleito como marco ... ério do Trabalho, para habilitação da reclamante ao seguro-desemprego, informando o reconhecimento do vínculo de emprego por sentença, ...
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O Homem-Seta
... As imagens veiculadas ao se reportarem tão somente ao desemprego e à exclusão social, encobrem a realidade do trabalho e dos ... São Paulo: Boitempo, 2008 ... MATSUO, Myrian. Trabalho informal e desemprego: desigualdades ...