desemprego 2008
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... das vidas e, em especifico, do emprego, da protecao face ao desemprego e dos salarios. Em Portugal, a Troika (o Fundo Monetario Internacional, o ... insercao laboral dos imigrantes em Portugal: efeitos da crise de 2007-2008, cofinanciado pelo Fundo Europeu para a Integracao de Nacionais de Paises ...
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Acórdão, Processo nº 5008595-46.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... ça teve início após a cessação da última parcela do seguro-desemprego, a qual foi auferida em 15/10/2014, o que propiciaria a extensão da ... Precedentes TRF3: 7ª Turma, AG nº 2008.03.00.040486-7, Rel. Des. Fed. Antonio Cedenho, j. 09/11/2009, DJF3 ...
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Primeiras linhas
... 4Disponível em: on/> Acesso em: 16 dez. 2022 ... desemprego. Ainda de acordo com o referido relatório, ... Nos próximos anos, o ... • Durante a crise financeira de 2008 e a pandemia de COVID-19, o desemprego aumentou muito menos entre aqueles ...
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Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber
... , já que o mercado de trabalho mantém os altos índices de desemprego e informalidade, e fortalecendo o discurso dos empresários ... ção, para o padrão toyotista e de acumulação flexível (HARVEY, 2008, p. 140) ... Segundo Harvey, a acumulação flexível está apoiada na ...
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Segregação socioespacial e desigualdades em Salvador
Este Artigo discute a segregação socioespacial e a segmentação urbana na cidade do Salvador, capital do Estado da Bahia e terceira maior metrópole brasileira. Destacando a relevância do tema e do chamado “efeito território ” para a produção e reprodução das desigualdades urbanas, nas grandes cidades brasileiras, o Texto analisa os padrões de diferenciação do território urbano, em Salvador e suas...
... ção do território de Salvador foi analisada por Carvalho e Pereira (2008), com a metodologia desenvolvida pelo Observatório das Metrópoles ... atraso escolar, os jovens que não trabalhavam nem estudavam, o desemprego, a informalidade, os domicílios precários e outros problemas sociais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006700220164058202), 13-11-2019
E M E N T A ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - A Resolução nº 657/2010/CODEFAT, estabelece que o Seguro-Desemprego, na Categoria de Pescador Artesanal, será requerido perante o Ministério do Trabalho e Emprego, instruído com documentos, entre os quais, Carteira de Pescador, expedida e atualizada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. II - Com efeito, considerando que
... posta nos autos, pretende a parte autora a concessão do seguro-desemprego (defeso), na categoria de pescador(a) artesanal, no período de ... defeso restou regulamentado pela Instrução Normativa 210 de 25/11/2008, que proíbe, anualmente, o exercício da pesca a partir das 00h00min ... -
Trabalho Intermitente - Trabalho 'Zero Hora' - Trabalho Fixo Descontínuo
... no primeiro trimestre de 2017 na Inglaterra, enquanto a taxa de desemprego caiu para 4,7% no mês de março contra uma redução salarial de 0,4% em ... de flexissegurança da Diretiva Europeia para conter a crise desde 2008, porém, o que se encontra nesses países é a redução paulatina das ...
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Acórdãos nº 0024188-11.2012.8.26.0625 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
APELAÇÃO DA AUTORA – RECURSO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - Ação ordinária - Autora que exerceu a função de Monitora de Educação Física - Contratato de Trabalho Por Tempo Determinado – Município de Taubaté - Alegação da autora que submeteu-se a processo seletivo em 08/05/2008, concorrendo ao cargo de monitora de educação física, e, por consequência, fora contratada em 19/05/2008, através de
... da autora que submeteu- se a processo seletivo em 08/05/2008, concorrendo ao cargo de monitora de educação física, e, ... de nível universitário e indenização de seguro desemprego e demais verbas trabalhistas - Adicional de nível ... -
Acórdão, Processo nº 0010047-59.2015.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-08-2022
... a finalidade específica de garantir o recebimento do seguro-desemprego ... Conforme o apurado, em agosto de 2008, IDIMAR foi admitido como ...
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A Europa na era das migrações
... 2008, p. 15) ... É evidente que diversos países europeus, assim como ... Um dos fundamentos desse pensamento é o alto nível de desemprego nos países europeus e a insuficiência de recursos dos estados para ...
- Acórdão, Processo nº 0006393-56.2014.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
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O Renascimento do Direito do Trabalho no Século XXI: a Experiência Brasileira de 2003 a 2010
... és, esse pilar encontra-se acompanhado por pobreza, miséria, desemprego e até caos político e social 40 ... Nesta linha, as políticas ... Ao contrário, no governo Lula, até fins de 2008, foram criados quase 9 milhões de empregos (com carteira assinada), e no ...
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Acórdão, Processo nº 5002068-56.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... o falecido a usufruir do seguro defeso - sucedâneo do seguro-desemprego, no período de 01/11/2008 a 28/02/2009, por se tratar de pescador ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08028843520174058200), 13-07-2021
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelação criminal manejada pelo réu, desafiando a sentença que o condenou pela prática do crime de estelionato majorado (art. 171, § 3º, do Código Penal). 1. Conforme a denúncia, o ora apelante, juntamente com o também denunciado Carlos Antônio Duarte, durante os anos de 2008 a 2010, arregimentava pessoas de baixa renda para a aposição de registros falsos de...
... com o também denunciado Carlos Antônio Duarte, durante os anos de 2008 a 2010, arregimentava pessoas de baixa renda para a aposição de ... de trabalho, com o fim de obter o benefício de seguro-desemprego, bem como o FGTS ... Consta da peça vestibular, outrossim, que o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000336-79.2018.5.07.0025), 2018-07-12
... : DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO MORAES, Data de Julgamento: 07/02/2008, TERCEIRA TURMA) ... PREVIDENCIÁRIO - SEGURO-DESEMPREGO - BENEFÍCIO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001429-14.2017.5.07.0025), 2018-05-30
... , na qual pleitea o recebimento de valores referentes ao seguro-desemprego e PIS que seriam devidos ao de cujus, mas que não foram liberados pela ... : DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO MORAES, Data de Julgamento: 07/02/2008, TERCEIRA TURMA) ... PREVIDENCIÁRIO - SEGURO-DESEMPREGO - BENEFÍCIO ...
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Descrição da pobreza rural no Brasil: uma análise de 2003 e 2009
Este trabalho tem por objetivo descrever a pobreza na área rural no Brasil utilizando-se de dados e mapas que subsidiam a análise dos anos de 2003 a 2009. Para tanto, são apresentadas as diversas abordagens e conceitos de pobreza e sua mensuração. Em seguida parte-se para o estudo de caso do Brasil, tendo como principal foco a insuiciência de renda e a insuiciência alimentar. Por im faz-se uma...
... A diminuição da taxa de desemprego ... 2008 ... -
Decisão Monocrática nº 5014262-61.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Julio de 2013
... Vargas, deferiu a liminar para determinar o pagamento do seguro-desemprego à impetrante ... Segundo a decisão atacada: ... "A impetrante, ... à empresa METALURGICA FIMAC LTDA no período de 03/11/2005 a 30/11/2008 ... Em decorrência disso, solicitou seguro-desemprego à CEF, mas teve ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... de todas as situações expressas neste artigo, exceto a de desemprego involuntário, objeto de lei específica." (NR) ... ?Art. 3º ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... a aplicação da legislação trabalhista." (TRT 3ª R., RO 00031-2008-144-03-00-2, Relator Márcio Ribeiro do Valle, DJMG 20.9.2008) ... e) seguro-desemprego; ... f) vale-transporte; ... g) repouso semanal remunerado; ... h) ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... Os assalariados, na Europa e nos Estados Unidos, já penalizados com o desemprego e o endividamento, foram chamados a abrir mão das garantias sociais que haviam conquistado em décadas de lutas. Na Grécia, Espanha, França, EUA, ... - Acórdão, Processo nº 5253373-61.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5815709-44.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
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Acordão nº (RO)0148700-93.2008.5.06.0017 (01487.2008.017.06.00.2) de 3º Turma, 25 de Noviembre de 2009
Incabível a invocação do Decreto-lei nº 368/68 por sua inconstitucionalidade em face do artigo 7º, X, da CFRB, bem assim por violar o princípio da proporcionalidade Decisão: ACORDAM os Desembargadores e Juiz Convocado do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para declarar a rescisão indireta do contrato de emprego por falta grave...
... seu despedimento indireto, situação que ensejaria o deferimento dos pleitos de aviso prévio, da multa rescisória fundiária, do seguro-desemprego, da liberação do FGTS e da emissão de carta de informação a seu favor, consignando que desde a inicial deixou claro que o termo de demissão que ... -
A prevalência dos acordos coletivos sobre as convenções coletivas: uma problematização necessária
... , desigualdade esta que só tende a aumentar em um contexto de desemprego, onde o pleno emprego, o próprio direito ao trabalho, encontra-se em ... CARVALHO, 2008, 48). Como exemplos, podemos citar o Decreto n. 19.770/1931, também ...