Desenho e modelo
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Qual a receita operacional das empresas de criptoativos?
Campos: Qual a receita operacional das empresas de criptoativos?
... Por isso, é fundamental fazer o "desenho" do modelo societário/tributário/contábil do negócio antes do início ... -
‘Vamos deixar os mamilos livres’
... Inspirao para o desenho, a modelo burlesca Isabel Chavarri ficou chocada com a denncia de imagem ...
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Novo arcabouço fiscal vai 'olhar para os dois lados, da receita e despesa', diz Tebet
... , o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j havia confirmado que o desenho do modelo fiscal estava pronto, e ser debatido com as outras pastas. Tebet ...
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Regulação não cooperativa: o modelo regulatório administrativo em ambiente de crise federativa
... estatais independentes, principalmente no plexo das políticas públicas, é importante investigar quais as influências da conformação do desenho institucional da Administração Pública brasileira, situando o papel das agências reguladoras em nosso modelo de Estado Administrativo ... Na ...
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DECRETO Nº 2553, DE 16 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta os Artigos 75 e 88 a 93 da Lei 9.279, de 14 de Maio de 1996, que Regula Direitos e Obrigações Relativos a Propriedade Industrial.
... e fundacional, que desenvolver invenção, aperfeiçoamento ou modelo de utilidade e desenho industrial, será assegurada, a título de ...
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Acórdão, Processo nº 5002078-27.2018.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... desenho jurídico da operação, ou o modelo de negócio, desta forma, é pensado ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... ço Unitário39Adesivo dental, tipo: fotopolimerizável, Marca / Modelo: SINGLE BOND/3M10R$ 85,8040Cunha odontológica Marca / Modelo: 0R$ 15,4741Pincel desenho Marca / Modelo: CONDOR20R$ 10,1542Pincel desenho Marca / Modelo: ...
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Sandbox, regulação e disruptura no mercado de combustíveis
Opinião: Sandbox, regulação e disruptura no mercado de combustíveis
... Assim como vivenciamos quando da chegada do Uber ao Brasil, o novo modelo de negócio implementado pela GOfit gerou reações de diversos players do ... ), em que se consagrou a proteção constitucional da liberdade de desenho empresarial (artigos 1º, IV, e 170 da Constituição), como também ... -
Acórdão Nº 6946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Direito Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Auditor de Tribunal de Contas. Remuneração de Auditor do Tribunal de Contas no desempenho da função de Conselheiro. 1. Ação direta de inconstitucionalidade que impugna norma estadual, ao argumento de que estabelece vinculação remuneratória entre auditores e conselheiros do Tribunal de Contas Estadual. 2. Não estabelece...
... o tema, ferindo o princípio da simetria, por se afastar do modelo federal ... de organização. Aponta, assim, violação (i) ao art. 18, ... aplicado o princípio da simetria ao desenho institucional ... constitucionalmente previsto para os Tribunais de Contas ... -
Direito Administrativo da experimentação: uma introdução
Direito Administrativo da experimentação: uma introdução
... Esse modelo heurístico tradicional reage ao erro administrativo com intolerância e ... O modelo irrealista do administrador omnisciente afeta o desenho" de institutos jurídicos relevantes e, mais do que tudo, altera a percepç\xC3" ... -
Indústria indenizará concorrente por uso de patente sem autorização
Indústria indenizará concorrente por uso de patente sem autorização
... uma concorrente, fabricante de forros de PVC, estava utilizando um modelo de utilidade patenteado em seus produtos sem permissão ... Terceiros ... Na contestação, a ré afirmou que utiliza desenho industrial denominado “configuração aplicada em peça de arremate para ... -
A Regulação do Risco Hidrológico na perspectiva da Teoria Processual Administrativa de Steven Croley
... – A sobreposição de competências do MME e da ANEEL no desenho do corpo regulatório brasileiro prejudica a regulação setorial e ... compartilhamento do risco hidrológico e, em última análise, ao modelo operativo do sistema surgiram. Ante a divergência entre a visão dos ...
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Acórdão Nº 6945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Direito Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Auditor de Tribunal de Contas. Remuneração de auditor do tribunal de contas no desempenho da função de conselheiro. 1. Ação direta de inconstitucionalidade que impugna norma estadual, ao argumento de que estabelece vinculação remuneratória entre auditores e conselheiros do Tribunal de Contas Estadual. 2. Não estabelece
... afastar do modelo federal de organização. Aponta, assim, violação (i) ao ... art. 18, ... aplicado o princípio da simetria ao desenho institucional ... constitucionalmente previsto para os Tribunais de Contas ... -
Direito Empresarial
... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ordem de pagamento – ... 18 da LPI ... Requisitos para registro de desenho ...
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Acórdão Nº 6941 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ART. 98, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR 202/2000, DE SANTA CATARINA. ART. 290 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL. EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS ENTRE OS AUDITORES DA CORTE ESTADUAL DE CONTAS E OS JUÍZES DE DIREITO DE ÚLTIMA ENTRÂNCIA NA HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS. ART. 75 DA CF. INAPLICABLIDADE DA VEDAÇÃO DO ART. 37, XIII, DA CF. VINCULAÇÃO
... Federal devem adotar, no que couber, o modelo constitucional de ... organização, composição e fiscalização do ... desenho institucional atribuído ao Tribunal de Contas estadual (CF, art ... 75), ... -
Relógios da Copa
... o melhor jogador na partida entre Frana e Austrlia, Mbapp usou um modelo diferente da mesma marca escolhida por Roberto Carlos. Ao receber o prmio, ... foi lanado.No mostrador do relgio, o prprio craque: o modelo tem o desenho de uma bola de futebol na parte superior, uma imagem do jogador em campo, ...
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Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca
Opinião: Cumulação de indenização em ações sobre registro de marca
... ções que visem anular a concessão de patente de invenção ou de modelo de utilidade, registro de desenho industrial ou registro de marca, o INPI, ... -
DECRETO Nº 64360, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Atualiza as Taxas de Serviços Federais, a Serem Recolhidas Pelo Departamento Nacional de Propriedade Industrial.
... - Depósito de pedido de privilégio de patentes de invenção, de desenho ou modêlo industrial: ... a) até cinco pontos característicos ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... da concepcao tradicional, que acreditava na separacao plena, e do modelo real, em que as superposicoes entre ambos se revelam inevitaveis. Decisoes ... , constitui um fato inelutavel, uma circunstancia decorrente do desenho institucional adotado na maior parte dos paises democraticos. Esse arranjo ...
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A propriedade intelectual na indústria da moda
... o caso, mas, principalmente, de direito de autor e registro de desenho industrial ... 2. direito de autor ... 2.1 do conceito de obra ... modelo piloto) ou por meio de desenhos ou croquis ... A exteriorização por ...
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Inconvencionalidade das investigações militares não castrenses e a sua aferição pela polícia civil
O presente estudo visa analisar a convencionalidade das investigações relativas às infrações penais não castrenses realizadas pela Polícia Militar, em face a jurisprudência da CIDH. Assim, a partir do método dedutivo, lastreado na pesquisa bibliográfica, parte-se da análise acerca do controle de convencionalidade em si, para após se estabelecer quais são as atribuições destinadas à Polícia Civil...
... Ao contrário, deve ser percebido como um modelo estruturado na imposição de sanções, adequadas, razoáveis e ... -se investigações sem forma, nem regramento adequados ao desenho constitucional. Se a investigação pressupõe atribuição alinhada ao ... -
Acórdão Nº 6489 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... Constituição Estadual, ao alterar esse desenho institucional, ultrapassa os ... limites do poder constituinte derivado, ... Legislativa do Estado de Santa Catarina inobservou os limites do modelo ... constitucional federal, acabando por impor injusta obrigação ao ...
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Acórdão Nº 6947 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Auditor de Tribunal de Contas. Remuneração de auditor do Tribunal de Contas no desempenho da função de conselheiro. 1. Ação direta de inconstitucionalidade que impugna norma estadual, ao argumento de que estabelece equiparação remuneratória de Auditores do Tribunal de Contas Estadual com Conselheiros e com membros do Poder...
... afastar do modelo federal de organização. Aponta, assim, violação ao art ... 18, caput ... desenho institucional atribuído ao Tribunal de Contas estadual (CF, art ... 75), ... -
Acórdão Nº 6944 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. auditor de tribunal de contas. Remuneração de auditor do Tribunal de Contas no desempenho da função de conselheiro. 1. Ação direta de inconstitucionalidade que impugna norma estadual, ao argumento de que estabelece equiparação remuneratória de Auditores do Tribunal de Contas Estadual com Conselheiros e com membros do Poder...
... o tema, ferindo o princípio da simetria, por se afastar do modelo federal ... de organização. Aponta, assim, violação (i) ao art. 18, ... desenho ... -
Acórdão Nº 6939 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Auditor de Tribunal de Contas. Remuneração de Auditor do Tribunal de Contas no desempenho da Função de Conselheiro. 1. Ação direta de inconstitucionalidade que impugna norma estadual, ao argumento de que estabelece equiparação remuneratória de Auditores do Tribunal de Contas Estadual com Conselheiros e com membros do Poder...
... simetria, por se afastar do modelo federal de organização. Aponta, assim, ... violação ao art. 18, caput ... desenho institucional atribuído ao Tribunal de Contas estadual (CF, art ... 75), ...