Desenho e modelo
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... -se, primeiramente, os efeitos positivos e negativos da adoção do modelo de contratação por adesão para, após, delimitar-se as ... cláusulas ... VI - consultoria para prospectar o mercado, sugerir desenho de plano, modelo de gestão ... Trata-se de verdadeira terceirização da ...
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Área comum
... que essa alteração não afeta a harmonia da fachada segundo modelo padrão (cor, desenho, material, etc.) previamente aprovado em assembleia ...
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Uma existência sintetizada conectada: como a Internet poderia permitir que a impressão 3D melhore o mundo em desenvolvimento
Embora as tecnologias transformadoras, como a Inteligência Artificial, tenham atraído muita atenção da academia e da mídia ao longo dos anos, o desenvolvimento mais sutil da manufatura aditiva ainda não foi reconhecido como um fator importante para moldar nosso futuro. Neste capítulo, tentamos entender como a combinação de uma Internet em constante expansão com a maior disponibilidade de...
... vivem abaixo da linha de pobreza é a força motriz por trás desse modelo. A China pode ser vista como um exemplo. Apesar de ser o líder mundial em ... , muitas vezes não à impressão em si, mas sim em relação ao desenho do modelo e ao acabamento da peça, o que pode exigir algum conhecimento ... -
Proteção conferida aos direitos de propriedade intelectual pelo trips e os acordos trips-plus e trips-extra
... e de modelo de utilidade (inciso I), concessão de registro de desenho industrial ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... legislação superada, não mais condizente com a ascensão de um modelo de Estado Gerencial e compro- ... 8 “PROCESSUAL DO AMICUS CURIAE ... ciência econômica, tais como a teoria dos contratos incompletos, desenho de incentivos e o modelo de principal-agente, apresentados de forma mais ...
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É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
Abhner Arabi: É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
... Em sua origem, como demonstra o debate Federalista,4 o desenho do modelo presidencialista já representava uma preocupação com a busca ... -
A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder Executivo federal na tomada de decisão presidencial do veto. A metodologia usada conjugar revisão bibliográfica do Direito e da Ciência Política, por...
... Para respondê-las, o trabalho apresenta, na primeira parte, o desenho do presidencialismo brasileiro, com destaque para os poderes ... de agendas entre poderes (Legislativo e Executivo) que ocorre no modelo brasileiro. Em seguida, passa-se a abrir espaço para o desenho do Poder ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... , o que foi feito com restrições, pois foi proibida a prática de desenho natural com modelo nu, sob o ideal de preservar a honra das damas de "boa ...
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Impactos da LGPD na saúde suplementar e a aprovação de parecer sobre MP 869/2018
Analluza Dallari: Impactos da LGPD na saúde suplementar
... Audiências Públicas Interativas com os seguintes temas: 1) ANPD: desenho institucional, modelo de segurança, competências e atribuições para ... -
DECRETO Nº 510, DE 27 DE ABRIL DE 1992. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da India.
... radiodifusão) , de uma patente, marca de indústria ou comercio, desenho ou modelo, plano, fórmula ou processo secretos, bem como pelo uso ou pela ...
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Programas de conformidade. Novo ART. 139-B DO CTN
... XX, as Administrações Tributárias iniciaram reformulação do modelo de relacionamento com os contribuintes, com a inserção de serviços de ... instituição do Fórum de Diálogo CONFIA, foi iniciada a fase de desenho do modelo de conformidade cooperativa com base nas diretrizes OCDE e nas ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... espécie de filosofia constitucional, técnica interpretativa e/ou modelo" de desenho institucional, ou quais seriam os mecanismos para sua viabiliza\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1310639 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2021
... "Ao de absteno de uso de desenho e marca industriais, cumulada com pedido de indenizao. Desenhos e marcas ... ( ... ) ... No caso dos autos, o modelo desenvolvido e comercializado pela autora no preencheu todos esses ...
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Decisão monocrática Nº 1456152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... , de uma patente, de uma marca de fábrica ou de comércio, de um desenho ou de um modelo, de um plano, de uma fórmula ou processo secreto, bem ...
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Fachada
... que essa alteração não afeta a harmonia da fachada segundo modelo padrão (cor, desenho, material, etc.) previamente aprovado em assembleia ...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... III – Desenho ou môdelo industrial ... Depósito do pedido ...
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A nova lex mercatoria e a arbitragem: breves reflexões acerca da dinâmica do comércio internacional e da lei-modelo da UNCITRAL
A nova lex mercatoria se propõe a regulamentar a nova dinâmica do comércio internacional, fundamentada na autonomia e estabilidade de tais relações, considerando a insuficiência desse mister disciplinador exclusivamente realizado pelos Estados e Direitos nacionais. E, para tanto, a nova lex mercatoria se ampara nas diretrizes fixadas pela atual societas mercatorum. Neste sentir, é relevante...
... 29) ... O Brasil acompanhou esse desenho internacional, pois, tanto a nova lei de arbitragem doméstica, como o realce dado ao tema pelo nosso novo Código de Processo Civil, mostram a ... -
Resumo de direito empresarial
... Duplicata Mercantil (Lei 5474/68): Título de crédito causal, de modelo vinculado, podendo ser emitida em virtude de uma compra e venda mercantil ... Industrial protege a Patente, o Modelo de Utilidade, a Marca e o Desenho Industrial. O registro é ato constitutivo, assim não interessa quem ...
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Do Ético ao Poiético: uma comparação entre o dito e o não dito nas Reformas (de Estado) Trabalhista e Previdenciária
... Ao sair vitorioso, o Ocidente se indaga se aquele modelo não deveria ser universalizado e então propõe-se a ideia de ... [ ... ] As reformas estruturais necessárias para o desenho de novo modelo devem estar focadas na estrutura produtiva da economia e ...
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Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... os seus possíveis usuários/destinatários devem ser levados em consideração (os quais podem ter, ou não, deficiência), sob a ótica do desenho universal ... RODRÍGUEZ, José Antonio Cagigas. Prefacio. In : MARTÍNEZ, María Olga Sánchez. CAYÓN, José Ignacio Solar. La convención ...
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Prevenção à corrupção e consensualidade sancionadora: exigências pragmáticas
Prevenção à corrupção e consensualidade sancionadora
... — notadamente a partir do final do século 20, com a ascensão do modelo gerencial de administração pública e, mais recentemente pela ideia de ... , para contextualizar e identificar um novo modelo emergente de desenho institucional de implementação de políticas públicas e de prestação ... -
A negação das escolhas políticas-regulatórias feitas pelo setor elétrico brasileiro e suas consequências
... em meados da década de ͳͻͻͲǢ e ȋiiiȌ a criação do novo modelo do Setor Elétricoǡ a partir do início de ʹͲͲ͵Ǥ ... A primeira ... ȋcertiϐicados de energia limpaȌǤ Dois exemplos de adoção de desenho" de mercado liberalizante são o ERCOT ͳͲ do estado do Texas e o AEMO ͳ\xCD" ...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... 3.1 PROCESSO COLETIVO MODERNO: REDEFINIÇÃO DE UM NOVO MODELO PROCESSUAL ... A evolução da Ciência processual é resultado das ... professor da Universidade de Havard, é o precursor deste novo desenho de litigância. 234 ... Na perspectiva de Abraham Chayes, o modelo de ...
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Decisões Monocráticas nº 1177386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... 15, Vol. 8): CONCORRÊNCIA DESLEAL Patente de modelo de utilidade e de modelo industrial Manifesto interesse processual da ... 8): Uma vez reconhecida a patente do modelo de utilidade e do desenho industrial da autora, não apresenta qualquer relevo discutir, ...
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Decisão da Presidência nº 1177386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... 15, Vol. 8): CONCORRÊNCIA DESLEAL Patente de modelo de utilidade e de modelo industrial Manifesto interesse processual da ... 8): Uma vez reconhecida a patente do modelo de utilidade e do desenho industrial da autora, não apresenta qualquer relevo discutir, ...