desenvolvimento sustentavel nas empresas
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
...empresas e aos órgãos e às entidades da administração ...8º. Compete ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de ... ao envelhecimento ativo, saudável, sustentável e cidadão da população, principalmente das ...
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O Desenvolvimento da Cadeia Sustentável e a Indústria 4.0
Este artigo apresenta uma apreciação crítica a respeito da correlação entre a Cadeia sustentável e a Indústria 4.0. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, tendo sido reunidos conteúdos que contribuem ao entendimento da relação entre os temas, sendo, portanto, o objetivo do artigo, discutir a contribuição que a “Indústria 4.0”, ou também chamada de Quarta Revolução Industrial, pode proporcionar...
...Com as pressões dos órgãos competentes, regulamentações, . certificação da ISO 14001 (trata da gestão ambiental), entre outras, as empresas se forçam a inovar, serem criativas, e ainda, fazerem com que o sistema produtivo atinja os objetivos do negócio de modo convergente aos ... -
Com recorde de empresas, Pacto Global da ONU no Brasil impulsiona setor privado a adotar metas mais arrojadas
... Agenda 2030, composta pelos 17 ODS, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O mundo mudou nas últimas duas décadas, de modo que a ...
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Decreto nº 10.375 de 26/05/2020. Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.
... positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta de animais, de ...ídas as cooperativas e associações, as empresas de pequeno e médio porte e as startups, por meio ... seu aperfeiçoamento contínuo e sustentável;. III – promover campanhas periódicas de ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
...ável e resiliente, de modo a promover a industrialização inclusiva e sustentável aumentado o acesso das pequenas indústrias e outras empresas; busca modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis fortalecendo a pesquisa científica, melhorando as ... -
DECRETO Nº 6672, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 6 da Medida Provisoria 2.183-56, de 24 de Agosto de 2001, que Trata do Subprograma de Combate a Pobreza Rural, Instituido No Ambito do Programa Nacional de Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... Fica designado o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento ..., poderá rejeitar a contratação de empresas sem idoneidade ou condições para assumir os ... Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável...
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Decreto nº 9.977 de 19/08/2019. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto e o Comitê de Investimentos e Negócios de Impacto.
...ção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de investimentos e negócios de impacto. Art. 2º ... financeiro positivo de forma sustentável;. II - investimentos de impacto - mobilização ... públicas e com as cadeias de valor de empresas privadas;. III - fortalecer organizações ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... competências do Ministério do Desenvolvimento Regional; XI - informação meteorológica e ...ária; XII - desenvolvimento rural sustentável; XIII - políticas e fomento da agricultura ...ção e Reforma Agrária - Incra; b) empresas públicas: 1. Companhia Nacional de Abastecimento ...
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Decreto nº 10.746 de 09/07/2021. Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.
...desenvolvimento tecnológico, inovação e empreendedorismo na ...III – desenvolvimento sustentável; e. IV – cooperação entre Poder Público, ...ças estratégicas e cooperação entre empresas e instituições científicas e tecnológicas e ...
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Empresas ESG: uma nova perspectiva para enfrentar os desafios do capitalismo além da renda mínima
O presente trabalho tem o objetivo de compreender as mudanças, transformações do capitalismo e a evolução tecnológica na sociedade contemporânea, passando por alguns momentos da história e compreendendo contextos sociais, a fim de analisar soluções para os problemas decorrentes da quarta revolução industrial. Como enfoque, estuda as empresas ESG pelo método dedutivo, como uma alternativa...
... dimensão (fraternidade e solidariedade), do pensamento do desenvolvimento e progresso, destinados à proteção do gênero humano, ao meio ambiente, .... 2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL X PRÁTICAS “ESG” . Em 1965, com o encontro de Aurelio Peccei, um ... -
Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... papel essencial na promoção do desenvolvimento sustentável, do crescimento econômico, da ... daqueles envolvidos nas atividades das empresas, em conformidade com as obrigações e os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08109328420204058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810932-84.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FARTURA S.A. ADVOGADO: Caroline Aguiar Pinheiro e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
...õe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, revela .../2000, é cobrada pelo poder público às empresas com atividades potencialmente poluidoras e ... -
DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... dos extintos Ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, do Esporte, da Cultura, da ... para Programas de Desenvolvimento Sustentável e Sociais; e) ...empresas estatais e pelas entidades vinculadas ao ...
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Medida Provisória nº 1.116 de 04/05/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... empregados para acompanhamento do desenvolvimento dos filhos; e. b) flexibilização do usufruto da ...II – reconhecer as empresas" que se destaquem pela organização, pela manuten\xC3"... e promoção do desenvolvimento sustentável;. 7. ciência e tecnologia;. 8. promoção da ...
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Decreto nº 11.061 de 04/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
... metódica compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico; e. II – o ...“Art. 53-B. As empresas com mais de um estabelecimento na mesma unidade ... e promoção do desenvolvimento sustentável;. 7. ciência e tecnologia;. 8. promoção da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031965820194058000), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0803196-58.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA ACUSAÇÃO. CRIME AMBIENTAL. ART. 69-A LEI 9.605/98 ("Elaborar ou apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou qualquer outro procedimento administrativo, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso"). PROCEDIMENTO...
... de resíduos sólidos por parte de empresas credenciadas para tanto e na análise documental .../2006, a qual tem por finalidade o desenvolvimento sustentável das florestas públicas, dispondo ... -
DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
...4o O Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior poderá editar ... socioeconômico, de forma sustentável, na sua área de atuação, mediante geração, ...c) os projetos de empresas que objetivem usufruir dos benefícios fiscais ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
...ída a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do ... previsão de tratamento privilegiado às empresas instaladas no Estado do Amapá, por afronta ao ...
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Medida Provisória nº 996 de 25/08/2020. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
... e quatro mil reais), associado ao desenvolvimento econômico, à geração de trabalho e renda e à ... com vistas ao desenvolvimento urbano sustentável;. V – estímulo a políticas fundiárias que ...VII – às empresas da cadeia produtiva do setor da construção ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento;. IV - Fundo Nacional de Saúde;. ... regionais, com uso racional e sustentável dos recursos;. fortalecimento da base de ..., com o apoio às micros e pequenas empresas e com a elevação da qualidade e da ...
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Licitações
... celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável , assim como as ... contratos administrativos envolvendo as Empresas estatais – Empresas Públicas e Sociedades de ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
...38s.). . Já a Lei 9.991, de 2000, obriga as empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor elétrico a investir uma parcela mínima em eficiência energética, pesquisa e ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas 24.592 23 ... 05 122 2058 20X6 Desenvolvimento Sustentável da Região do Calha Norte ...
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Decreto nº 10.576 de 14/12/2020. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para a prática da aquicultura.
...desenvolvimento sustentável;. III – o aumento da produção ... representantes de órgãos públicos, de empresas e de entidades administradoras dos corpos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098702520214050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0809870-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: METRODATA ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Jair Lopes De Araujo Junior AGRAVADO: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (BMCA) . . EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO...