desenvolvimento sustentavel nas empresas
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... papel essencial na promoção do desenvolvimento sustentável, do crescimento econômico, da ... daqueles envolvidos nas atividades das empresas, em conformidade com as obrigações e os ...
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Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... de gestão ambiental com cooperação técnica entre empresas que utilizam energias ... ƌĞŶŽǀĄǀĞŝƐ͕ ĞǀŝƚĂŵ ĚĞƐƉĞƌĚşĐŝŽ͕ ƌĞƵƐĂŵ ŵĂƚĞƌŝĂŝƐ͕ ĞůŝŵŝŶĂŵ Ž ... -
RSE como instrumento de adequação do trabalho nas plataformas digitais à Agenda 2030 da ONU
O presente estudo, por meio da pesquisa bibliográfica, analisou de que forma o conceito de responsabilidade social empresarial (RSE) poderia servir como instrumento de adequação do trabalho nas plataformas digitais das empresas que compõem a Gig Economy de forma a compatibilizá-lo com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas na Agenda 2030, em...
... do trabalho nas plataformas digitais das empresas que compõem a Gig Economy de forma a ... -lo com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098702520214050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0809870-25.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: METRODATA ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Jair Lopes De Araujo Junior AGRAVADO: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (BMCA) . . EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO...
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LEI 12996 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES - INOVAR-AUTO, 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável da indústria, os fornecedores de ... estratégicos e de ferramentaria para as empresas habilitadas ao Inovar-Auto e seus fornecedores ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... Diretoria de Desenvolvimento" da Rede Federal de Educação Profissional, Cient\xC3" ... desenvolvimento; e) as fundações e as empresas públicas de pesquisa e desenvolvimento; e f) os ... promover a agenda de desenvolvimento sustentável no âmbito do Ministério e dos sistemas de ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... a) atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico voltadas aos serviços públicos de ... I – o desenvolvimento sustentável; ... II – a geração de emprego e renda; ... áreas já cedidas ao requerente ou às empresas do mesmo grupo econômico ... Art. 16. Na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... I - uso e manejo sustentável dos solos e dos recursos hídricos destinados à ... desenvolvimento local e regional, com prioridade para as regiões ... ão e de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista aptas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ... para Reconstrução e Desenvolvimento" - BIRD (IU 1); ... III - contrapartida de empr\xC3" ... - RNP, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, Instituto de Matemática Pura e ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... o desenvolvimento das atividades turísticas de forma sustentável, integrando as iniciativas oficiais com as do setor privado, conforme ... II - as empresas e empreendimentos incluídos no pacote de viagem; ... III - eventuais ...
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A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... O aumento de empresas privadas nas atividades espacias intensifica a ... desenvolvimento, em conformidade com o Tratado do Espaço ... as atividades rumo a uma gestão sustentável na exploração e usos de recursos minerais ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 2. Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura: ... 2.1. Subsecretaria de ... de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato; ... 4. Secretaria ... relacionadas com desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança de clima; ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... e da justiça e ao comprometer o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito; ... de boas práticas comerciais entre as empresas e as relações contratuais das empresas com o ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... nível superior que congrega as empresas da indústria nacional, enquadrase na hipótese ... mais livre, justa e solidária, o desenvolvimento nacional ... sustentável, a redução de ...
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... relações coloniais entre saber e poder e o discurso do desenvolvimento, como Vandana Shiva (2003), Arturo Escobar (2007), Segato (2007), Quijano ... Utiliza-se do discurso do desenvolvimento sustentável ao afirmar que avançam “no objetivo de fornecer produtos e serviços ... -
O direito humano fundamental ao desenvolvimento e as intervenções estatais do governo brasileiro na atividade empresarial no século XX
No atual cenário de coordenação de esforços e de incentivo à cooperação entre Estados, empresas transnacionais e a sociedade civil, a humanidade enfrenta o dilema existente sobre a desigualdade entre Estados e uma promessa de concerto global mais justo, por meio do direito ao desenvolvimento. Neste contexto, uma questão preliminar consiste na compreensão do conceito de desenvolvimento e sua...
... ção de esforços e de incentivo à cooperação entre Estadosǡ empresas transnacionais e a sociedade civilǡ a humanidade enfrenta o dilema ... XXǡ em especial as concepções de desenvolvimento humano e sustentável" adotadas em âmbito internacional e pelo ordenamento jurídico brasileiro\xC7" ... -
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... urbanas e rurais, associado ao desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, à ... com vistas ao desenvolvimento urbano sustentável; V - estímulo a políticas fundiárias que ... ção fundiária elaborados por empresas privadas e particulares em geral, será ...
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Lei nº 10.847 de 15/03/2004. AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estudos necessários para o desenvolvimento dos planos de expansão da geração e ... Brasil, visando à auto-suficiência sustentável; ... IX - promover estudos de ... V - representante das empresas distribuidoras de combustível; ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... pequena escala de produção artesanal de forma a tentar obter um maior valor agregado em comparação com a venda do resíduo por quilo a empresas de beneficiamento. Não parece ser o maior foco das metas do ODS 9, mas este tipo de estrutura poderia “promover s industrialização inclusiva e ... -
Desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
O artigo se propõe a apresentar reflexão sobre o maior desastre ambiental do Brasil, ocorrido em Minas Gerais, em novembro de 2015, e as consequências trazidas ao povo Krenak, que possui ligação ancestral com o rio Doce, o maior dessa bacia fluvial. Toda a área foi altamente impactada pelo vazamento sem precedentes de rejeitos da mineração do ferro. O desastre aponta para mais um dos conflitos...
... conceitos próprios quanto ao desenvolvimento, mas sofrem os efeitos dos projetos econômicos ... como sendo o desenvolvimento sustentável, além de abordar a questão da responsabilidade das empresas" pelos desastres ambientais e sua prevenção. O m\xC3" ... -
DECRETO Nº 11.601, DE 17 DE JULHO DE 2023
... de Coordenação e Governança das Empresas Estatais: 1. Diretoria de Política de Pessoal e ... íticas públicas destinadas ao desenvolvimento regional sustentável; VIII - coordenar colegiado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... - Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento; ... IV - Fundo Nacional de Saúde; ... regionais, com uso racional e sustentável dos recursos; ... fortalecimento da base de ... , com o apoio às micros e pequenas empresas e com a elevação da qualidade e da ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Atividades ... Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo ... Agropecuária Sustentável ... Atividades ... Fomento à Produção ... Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais ... 2209 4743 0001 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a Instituir Serviço Social Autonomo Denominado Agencia Nacional de Assistência Tecnica e Extensão Rural - Anater e da Outras Providencias.
... a execução de políticas de desenvolvimento da assistência técnica e extensão rural, ... ção social e de desenvolvimento sustentável no meio rural ... § 1º O Serviço Social ... celebrados com entidades, organismos e empresas; ... III - as doações, legados, subvenções e ...
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O sistema de logística reversa como forma de desenvolvimento das empresas brasileiras: o caminho do capital natural
... por Tercek e Adamns, com a possibilidade de ser uma alternativa capaz de desenvolver as empresas de forma lucrativa e, ao mesmo tempo, sustentável ... Palavras-chave : Logística Reversa; Empresas Brasileiras; Capital Natural ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.32 ...