desenvolvimento sustentavel nas empresas
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O plano de manejo florestal como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia
O Desenvolvimento sustentável na Amazônica envolve o controle e monitoramento da exploração dos recursos florestais e o plano de manejo florestal sustentável é considerado um dos principais instrumentos da política de proteção ambiental para o setor. Este artigo identifica os obstáculos para aprovação do plano de manejo florestal sustentável (PMFS) na Amazônia, e analisa de que forma os...
... evidenciado que a Amazônia é rica em recursos ƪorestaisǡ mas parte desses recursos não são utilizados de forma sustentável pelas empresas do setor ou pelas comunidades tradicionaisǤ Embora os dados demonstrem um aumento da exploração autorizada e a redução da exploração não ... -
Planejamento governamental
... , setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social; formular o plano plurianual, ... os objetivos do período e o futuro sustentável da nação, assim como a previsão de alocação ... e ao orçamento de investimento das empresas estatais. O orçamento da seguridade social não ...
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Meio ambiente do trabalho
... atingir meio ambiente equilibrado e sustentável, ignorando o meio ambiente do trabalho (OLIVEIRA, ... @@1.6.1. Princípio do desenvolvimento sustentável ... Durante a maior parte do século ... O art. 157 da CLT impõe as empresas diversos deveres decorrentes desse princípio, ...
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Medida Provisória nº 844 de 06/07/2018. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País.
... elaborar estudos técnicos para o desenvolvimento das melhores práticas regulatórias para os ... e descredenciamento de técnicos, empresas especializadas, consultores independentes e ... destinadas ao conhecimento, ao uso sustentável, à conservação e à gestão de recursos ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... à atuação de todas as instituições sociais, como Estado e empresas, que devem respeitar e garantir a todo momento tais disposições ... insustentável e excludente, pugnando por um desenvolvimento sustentável 3 ... A Comissão estabeleceu que “o crescimento por si só não é ... -
O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... 7º, XXII, da Constituição Federal. Logo, as NRs contêm densidade legal e vinculante para todas “as empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos poderes legislativo e judiciário, ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida ... que são elaboradas por governos, empresas ou organizações corporativas para enfatizar ... -
Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... uma interpretação constitucional sustentável que promova harmoniosamente o desenvolvimento ... que: privilegiam o Estado (e não empresas e indivíduos) como principais entes promotores ... -
DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... federal direta e indireta, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, que em ... Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços: ... empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável das microempresas e empresas de pequeno porte; VI ...
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Governança pública
... ública em nível nacional foca no desenvolvimento da nação e no alcance de resultados desejados ... dizer assertivamente administração de empresas ou gestão de empresas, administração de RH ou ... esses bons resultados e de forma sustentável, a Governança, assertivamente, utiliza-se do ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... 1. o desenvolvimento econômico, social e cultural alicerçado no ... cinematográficos, por organizações ou empresas dos dois países, bem como os procedimentos a ... , no quadro do desenvolvimento sustentável de ambos os países, designadamente quanto ao ...
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Direito Ambiental
... Princípio do desenvolvimento sustentável é aquele que determina a ... atividades potencialmente poluidoras das empresas brasileiras ... (C) Um cidadão brasileiro ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... As empresas públicas e sociedades de economia mista , ... As segundas, também criadas para desenvolvimento de atividade econômica de mercado em setores de ... e promoção do desenvolvimento sustentável; ... 22. OLIVEIRA FILHO, João de. Fundação ...
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A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... (FEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA DO RIO DE JANEIRO, 2014) Em 2010, os investimentos das empresas como CSN e da TKCSA perfizeram 16,9 bilhões (FEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2011). E o Porto de Itaguaí arrecadou ... -
Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... aumentam na mesma proporção do desenvolvimento das atividades econômicas ... A pressão ... do modelo de desenvolvimento sustentável, pautado no equilíbrio entre o crescimento ... realizou operações diretas com grandes empresas frigoríficas, dentre elas Bertin, JBS Friboi, ... -
Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: ... a) um DAS 101.5; ... b) sete DAS ... ção, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; ... de responsabilidade socioambiental por empresas, instituições e órgãos públicos e privados; ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Os exemplos mais comuns ocorrem entre empresas pequenas que prestam serviço para outras ... a propriedade veio a ter com o desenvolvimento da sociedade industrial. “Jus” diz respeito ... de unidade de conservação de uso sustentável" ou de proteção de mananciais definidas pela Uni\xC3" ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... V - o Ministério do Desenvolvimento Agrário; ... VI - o Ministério das Mulheres, da ... ção para o registro e legalização de empresas ... § ... m) promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores ...
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O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... , para garantir a diferentes grupos e faixas etárias o desenvolvimento da cultura e cidadania ambiental. (BRASIL, 1999) ... O artigo 13 da ... ção ambiental não formal, como também a participação de empresas públicas e privadas no desenvolvimento de programas de educação ... -
Para um uso dos contratos públicos como instrumento indutor do desenvolvimento nacional sustentável: três mudanças necessárias no sistema brasileiro de compras públicas
... ao redor do mundo o favorecimento de empresas de menor porte – não fugindo à regra o Brasil ... (MARRARA; RECCHIA, 2017, p. 118-139) –, bem como de agentes econômicos nacionais, o ...
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Direito Ambiental
... (1) Princípio do desenvolvimento sustentado: deter-mina a harmonização entre o ... deve ser utilizada de modo sustentável, com vistas não só ao bem-estar do ... ambiente ou à saúde pública para as empresas que operem com estes resíduos, observadas as ...
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Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas
O artigo investiga como a Agenda 2030 das Nações Unidas afigura-se no marco da governança global para o desenvolvimento sustentável. Com o emprego do método dedutivo e por meio de pesquisa qualitativa, cuida, incialmente, da relação entre governança e desenvolvimento sustentável, enfatizando a incorporação da segunda temática no âmbito da ONU. Trata, também, das particularidades da Agenda 2030,...
... da institucionalização do conceito de desenvolvimento sustentável no âmbito da ONUǡ além de compreender a abordagem pluridimensional do ... nossosȌǡ e eluda também o setor privado Ȃ Dzdesde as pequenas empresas e cooperativas até as multinacionaisdz Ȃǡ a sociedade civil e outros ... -
Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... Doutor e Mestre em Desenvolvimento Regional (2001-2007) pela Universidade de Santa ... áveis: fomento ao desenvolvimento sustentável" e a solidariedade diacrônica. 5. Consideraç\xC3" ... projetos de cooperação envolvendo empresas nacionais, ICT e organizações de direito ... -
LEI Nº 13.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... a estratégia nacional de desenvolvimento econômico e social, o PPA 2020-2023 e as ... seguridade social e de investimento das empresas estatais, com as respectivas categorias ... ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... no alcance do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 1, em especial após as realidades ... que a carga impositiva que se exige das empresas causa inflação, baixo estímulo à ...