desenvolvimento sustentavel nas empresas
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Secretaria de Gestão da ... érios de governança corporativa das empresas estatais federais; XX - administração ... relacionadas a desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança de clima; IV - ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... reinserir o Estado no esteio do desenvolvimento ... 2.2 CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO E O PAPEL ... mais a cooperação com os cidadãos, as empresas e as entidades sem fins lucrativos na condução ... Direito; respeito ao desenvolvimento sustentável e equitativo; gestões transparentes e ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... e calçados), simplificação dos procedimentos aduaneiros, maiores acessos para vendas de serviços, facilidades para instalação de empresas, acesso a contratações públicas, maior apoio a empresas de portes pequeno e médio (que atualmente têm grandes dificuldades para acessar mercados ... -
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... Fora (UFJF), membro do Grupo de Pesquisa Empresas, Desenvolvimento e Responsabilidade (EDResp) da ... Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB ... Sumário: 1. Introdução – ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança ... da história, mas uma participação ativa da sociedade civil, empresas ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.01., 2023, p. 331-360 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... empresas fornecedoras da Petróleo Brasileiro S/A - ... e prejudicar o normal desenvolvimento da audiência. 142. Pontualmente, o Juízo ainda ... sustentável e o Estado de Direito". O ordenamento jurídico ...
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O governo eletrônico e os global players
... Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) definiu o termo Governo como: ... O ... debatido de todos, a privatização de empresas" estatais (GONÇALVES, 2011, p. 32). A adoç\xC3" ... ça para o Desenvolvimento Humano Sustentável, corroborou com a idealização da referida ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... às empresas que contribuíram para os danos ambientais objeto ... Desenvolvimento Metropolitano no detalhamento da destinação da ... sustentável, da seguinte forma: ... “Art. 3º. O Sistema ... -
A Normatividade dos Princípios
... que lhe são inerentes, o livre desenvolvimento da personalidade, o respeito pela lei e pelos ... Ora, num mundo globalizado, em que as empresas multinacionais detêm maior poder político que ... contribuir para o desenvolvimento sustentável dos povos. Assim, numa visão expandida, ...
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Língua portuguesa
... Ao coletar um dado, as empresas deverão informar a finalidade da coleta. Se o ... , porque se trata apenas do desenvolvimento da oração reduzida de gerúndio; II: indicada ... Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, as iniciativas nas empresas ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... a propositura do princípio do desenvolvimento sustentável, sendo que a Conferência ocorre num ... pela preservação ambiental: governos, empresas" e cada cidadão ... Para o MMA 47 , produç\xC3" ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... b)Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo: ... a) empresas públicas: ... 1. Companhia ... , visando ao desenvolvimento de forma sustentável; ... II - coordenar estudos, ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... à atuação de todas as instituições sociais, como Estado e empresas, que devem respeitar e garantir a todo momento tais disposições ... insustentável e excludente, pugnando por um desenvolvimento sustentável 3 ... A Comissão estabeleceu que “o crescimento por si só não é ... -
Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infra-estrutura ... ção de produtos aeronáuticos, de empresas prestadoras de serviços e fabricantes de ... forma a garantir o desenvolvimento sustentável da aviação civil; ... VIII - ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1o As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU 1); ... III - contrapartida de ... benefícios para o desenvolvimento sustentável"; ... u) projetos do setor público para o re\xC3" ...
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A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... empresas organizadas. A pacta sunt servanda não se ... financeira, riquezas econômicas, desenvolvimento econômico, social e cultural etc ... E se, de ... ção da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais; II – a busca de ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... égias para alcançar um modelo de desenvolvimento menos poluidor e menos excludente nas mais ... comunidade internacional, os Estados, as empresas, o terceiro setor e as pessoas nos próximos ... ii ) os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo o ODS n. 8, que consiste na ...
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Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade
... humanos e teoria jurídica do desenvolvimento sustentável ... o tema nos conceitos de ... 4 4 oliVEira, José antonio Puppim de. Empresas na sociedade: sustentabilidade e responsabilidade ...
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Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
... envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ... ível em:http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/leis/2017/l22765_2017.html ... -
LEI 13249 de 13/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA UNIÃO PARA O PERÍODO DE 2016 A 2019.
... I - O desenvolvimento sustentável orientado pela inclusão social; ... Social e na esfera de Investimento das Empresas Estatais, com as respectivas categorias ...
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Decreto nº 9.791 de 14/05/2019. Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022.
... desenvolvimento do turismo nacional ... § 1º O Plano Nacional ... de parâmetros para a certificação de empresas e atividades do turismo; ... IV - incentivo ao ... disseminar boas práticas de turismo sustentável; e ... 3. intensificar a realização de ...
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Licitações
... diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte quando participam de ... da proposta mais vantajosa e desenvolvimento nacional sustentável ... NOVA LEI DE ...
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ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
... e da Agenda 2030 Global para o desenvolvimento sustentável, os esforços permanecem ... um meio de incluir efetivamente as empresas e o setor privado neste esforço conjunto? ...