desenvolvimento sustentavel nas empresas
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 38; III- autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços ... asfixiantes à sua existência e desenvolvimento. Assim, mostra-se bastante ... se poderia chamar de democracia sustentável, com partidos políticos em condições de ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... de Governo; II - o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável; III - o Conselho ... érios de governança corporativa das empresas estatais federais; IX - política nacional de ...
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ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
... e da Agenda 2030 Global para o desenvolvimento sustentável, os esforços permanecem ... um meio de incluir efetivamente as empresas e o setor privado neste esforço conjunto? ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... , com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão ... Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 150-168, jul./dez ... Se compararmos às empresas privadas, verifica-se que ainda são poucas as ... -
LEI Nº 17.158, DE 8 DE JANEIRO DE 2021. Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica e estabelece as diretrizes para o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica instituída a Política Estadual de A...
... ária, contribuindo para o desenvolvimento" ... sustentável e a qualidade de vida das popula\xC3" ... IV - recursos captados junto a empresas e instituições financeiras, organismos ...
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Ruth de aquino recebe prêmio da câmara de comércio frança-brasil
... por governos que no privilegiam o desenvolvimento pleno das meninas e das mes.Na edio de 2018, o ... Frana-Brasil destacou a diversidade nas empresas como motor de desenvolvimento sustentvel e ...
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Biodiversidade
... de se adotarem medidas de uso sustentável. Para mais informações, consulte: ... Acesso em: ... ório Brundtland, acerca de o desenvolvimento sustentável não ser um estado permanente de ... formas de compartilhar benefícios entre empresas", povos indígenas e governos estão fora da prote\xC3" ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... ções de todos os demais tribunais brasileiros para o desenvolvimento do direito concursal 12 , ... decidiu-se, por razões metodológicas, ... sustentável. [ ... ] Sociedades empresárias estrangeiras, notoriamente subsidiárias, ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , que visam assegurar o pleno desenvolvimento das potencialidades humanas (17) ... Na Idade ... própria e todas as suas partes são empresas ... Designa-se como serviço uma empresa ou parte ... o desenvolvimento econômico sustentável, para que as pessoas possam ter acesso aos postos ...
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Com recorde de empresas, Pacto Global da ONU no Brasil impulsiona setor privado a adotar metas mais arrojadas
... Agenda 2030, composta pelos 17 ODS, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel ... O mundo mudou nas ltimas duas dcadas, de modo que a presso ...
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Principles of sustainability in the social and environmental planning of the ecos de pernambuco committee
Sustainability has principles that can be guiding for management, both in the public and private spheres. When implementing institutional planning, these principles help to achieve socio-environmental efficiency. The present paper analyzed the adherence of the socio-environmental strategic and tactical planning of the Ecos of Pernambuco Committee to the Principles of Sustainability defined by...
... -Chave: Administração Pública; Desenvolvimento Sustentável; Eiciência socioambiental ... A importância do planejamento nas empresas de micro, pequeno e médio portes ... Universidade ... -
A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... indústrias poluentes, dos países desenvolvidos para países onde existem menores exigências de proteção ao meio ambiente, desonerando empresas dos investimentos necessários à proteção ambiental, com as consequentes redução de custos e aumento ilegítimo da competitividade ... -
Principios de la sostenibilidad en la planificación socialambiental del Comité Ecos de Pernambuco
La sostenibilidad posee Principios que pueden ser orientadores para la gestión, tanto en la esfera pública como privada. Cuando se realiza la planificación institucional, estos principios ayudan a lograr una eficiencia socio-ambiental. El presente trabajo analizó la adherencia de la planificación estratégica/táctica socio-ambiental del Comité Ecos de Pernambuco a los Principios de Sustentabilidad
... Direito Ambiental do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPE) ... Email: ... : os caminhos do desenvolvimento sustentável ... Rio de Janeiro: Garamond, 2012 ... A importância do planejamento nas empresas de micro, pequeno e médio portes ... -
Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... utilidade social decorrente do desenvolvimento de tecnologias de inteligência artiicial, são ... um produto de ações de programadores e empresas sujeitas ao ordenamento jurídico em vigor. Dito ... art. 170, CF/88), deve ser sustentável e encontra seus limites no programa ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança ... da história, mas uma participação ativa da sociedade civil, empresas ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.01., 2023, p. 331-360 ... -
Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... ser proposta pelas seguintes partes: Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela União, os estados, municípios, autarquias, empresas públicas, fundações, sociedades de economia mista e associações interessadas, desde que constituídas há pelo menos um ano. Sua ... -
Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... arrogantes” a partir dos anos 1970 4 , uma vez que vislumbraram o enfraquecimento do Estado e o fortalecimento das multinacionais e de empresas muitas vezes mais poderosas que muitos países ... Ademais, realiza crítica aos conceitos tradicionais de Desenvolvimento, uma vez que tem ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento ... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM ... visa analisar a competitividade das empresas para a aquisição do direito de lavra. Mais ... o conceito de desenvolvimento sustentável no setor, por meio da reciclagem de resíduos, de ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... égias para alcançar um modelo de desenvolvimento menos poluidor e menos excludente nas mais ... comunidade internacional, os Estados, as empresas, o terceiro setor e as pessoas nos próximos ... ii ) os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), sobretudo o ODS n. 8, que consiste na ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no ... popular para garantir um futuro mais sustentável visando à extinção dos testes em animais ... Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Dom Helder Escola Superior ... -
Princípios de direito ambiental
... 3.2.1. princípio do desenvolvimento sustentável ... Também conhecido como ... piauiense sob o argumento de que as empresas ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê”. Alegou ... , de pessoas administrativas ou de empresas ... governamentais em cadastros de inadimplentes, ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na ... surgiu o tema “desenvolvimento sustentável"”; outra em Johannesburgo, em 2002, denominada \xE2\x80" ... que os custos adicionais para as empresas, resultantes dos gastos em controle de ... -
Direito individual do trabalho
... a discussão sobre a possibilidade de as empresas demitirem seus empregados e os recontratarem por ... estarão juntos na caminhada do desenvolvimento jurídico e social ... CONTRATO DE TRABALHO ... 2. Crescimento econômico sustentável; ... 3. Legislação trabalhista amigável ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da ESDHC. ORCID: ... a ser o foco de interesse de muitas empresas estrangeiras para a mineração de ferro. Com ...