desenvolvimento sustentavel nas empresas
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Pacto global faz setor privado adotar metas mais arrojadas
... -geral da ONU, Kofi Annan, para que as empresas alinhassem suas estratgias a dez princpios nas ... , composta pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS).O mundo mudou nas ltimas duas ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... produtiva nacional, o aumento da capacidade de inovação das empresas brasileiras, a absorção de tecnologias, a geração de negócios e a ... elos das cadeias produtivas, conservação e aproveitamento sustentável da biodiversidade, inclusão social e desenvolvimento de tecnologias ...
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Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... , dentro da atual perspectiva de crise ecológica e do desenvolvimento da sustentabilidade ambiental, a colaboração do Estado, especificamente ... que as atividades econômicas de grandes potências e suas empresas protagonizam gravíssimos prejuízos ao meio ambiente, soma-se a isto a ... -
Direito ao desenvolvimento: reflexões a partir do direito econômico sobre o desenvolvimento sustentável
O conceito de desenvolvimento carrega uma carga de expectativa de melhoria das condições socioeconômicas da sociedade. Todavia, na década de 1960, o desenvolvimento era visto como crescimento modernizante em face da evolução da industrialização e foi incapaz desconcentrar a riqueza produzida e preservar os bens da natureza. Incorporou-se assim a sustentabilidade ao conceito de desenvolvimento,...
... do EstadoǤ Como a estabilidade dos Estados quanto a expansão de suas economias dependem de transações internacionaisǡ ditadas pelas empresas transnacionaisǡ formaǦse uma relação de poder entre as grandes empresas e os Estados ȋFURTADOǡ ͜͜͞͝ǡ pǤ ͟͞ȌǤ Assimǡ ocorre uma ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... e o modelo de consumo não sustentável contribuíram para o agravamento da crise ... ão dos meios de produção e pelo desenvolvimento tecnológico utilizado no processo produtivo, ... nova dark economy , um negócio em que empresas agem em simbiose com o crime organizado, as assim ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... ções mais favoráveis para o desenvolvimento sustentável, para novas oportunidades de ... , particularmente com pequenas e médias empresas ... 2. As Partes reconhecem que o objetivo de ...
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Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... empresas urbanas e rurais, inclusive, após o advento da ... Desenvolvimento Agrário (IDA). De acordo com o art. 117 do ... , a instigação ao desenvolvimento sustentável, a promoção ... da igualdade, a redução da ... -
‘Diploma superior aumenta em quase 70% a renda’
... complementares na academia e nas empresas. Criada em 2003, a universidade privada que ele ... corporaes) e os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel, das Naes Unidas). Indiretamente, ...
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Política Internacional
... Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G-7 produzem bens e ... de investimentos produtivos — tanto de empresas multinacionais quanto de pequenas e médias ... Brasil no âmbito do desenvolvimento sustentável vem ganhando força desde o fim dos anos 1980, ...
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Versão original
Decreto nº 9.612 de 17/12/2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.
... a) a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e produtivo; e ... b) as medidas que ... V - promover a inserção de empresas, de instituições de pesquisa e inovação e de ... III - fomentar a gestão sustentável e compartilhada de bens de informática e outros ...
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A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... , investimentos que são feitos em um grupo limitado de setores ou empresas" consideradas sustentáveis (JEUCKEN, 2001). Assim, se antes investir signi\xC2" ... (2) O desenvolvimento do investimento sustentável não ocorre em um vácuo social e cultural, ... -
A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... A pretexto do desenvolvimento, grandes quantidades de recursos naturais passaram a ser utilizados por pessoas e empresas para atingir as metas impostas pelo capitalismo, modelo econômico que se consolidou no mundo inteiro a partir da segunda Revolução Industrial ... -
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... VI - Secretaria de Desenvolvimento Econômico; e ... VII - Casa Militar ... Art ... Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; ... X - Secretaria do Esporte e ... e a agilização na constituição de empresas; ... f) promover e executar, em conjunto com a ...
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Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... -se aos pilares do empreendedorismo sustentável, sob os pilares ESG, quais sejam: da governança, ... Agente de Desenvolvimento no Território Agreste Setentrional-PE (Plano de ... ; para o trabalho, trabalhadores e empresas para a flexibilidade e adaptabilidade; para uma ...
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Ordinária, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.639, DE 31 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desen
... sobre incentivos pesquisa, ao desenvolvimento cientfico e tecnolgico e inovao no mbito ... os setores pblico e privado e entre empresas; VI - estmulo atividade de inovao nas ...
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A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... Editor Chefe da Revista Direito e Desenvolvimento do Programa de Pós-graduação em Direito do ... de criar uma gestão verdadeiramente sustentável" dos recursos naturais. A metodologia adotada foi \xC3" ... empresas que estão em desacordo com a realidade do ... -
O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da ... instrumentos de incentivo às empresas no que se refere à adoção de práticas ... ções, a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, criada logo ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 638, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. Altera a Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que Institui o Programa de Incentivo a Inovação Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar-auto.
... Com vistas à promoção do desenvolvimento sustentável da indústria, os fornecedores de ... estratégicos e de ferramentaria para as empresas habilitadas ao Inovar-Auto e seus fornecedores ...
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Direito Ambiental
... se refere ao princípio do desenvolvimento sustentado. A interligação entre o direito ... adversos na conservação e no uso sustentável da diversidade biológica, levando em conta os ... 7.802/1989, as empresas produtoras e comercializadoras de agrotóxicos, ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... contingências acarretadas pelo desenvolvimento desenfreado da tecnologia impõe a delimitação ... As empresas inovadoras de Silicon Valley izeram entrar em ... gerar uma explosão de inteligência sustentável, que eleve as condições da vida humana em ...
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Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
Smart Cities e o Desenvolvimento Sustentável: Revisão de Literatura e Perspectivas de Pesquisas Futuras ... DOI: ... ção e a melhoria da qualidade de vida e a criação de novas empresas para o fortalecimento da economia (PRESLEY; MEADE; SARKIS, ... 2007) ... -
DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... : I - política nacional de desenvolvimento do turismo sustentável; II - promoção e ... Administração e no Conselho Fiscal das empresas em que o Fundo seja acionista. Seção III Dos ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que ... recursos financeiros para premiar as empresas que menos criarem resíduos sólidos: a ... -
Acórdão Nº 524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS. PAGAMENTO DE DÉBITOS VIA SISTEMA DE PRECATÓRIOS. METRÔ-DF. MONOPÓLIO NATURAL. SERVIÇO PUBLICO ESSENCIAL. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. IMPOSSIBILIDADE DE BLOQUEIO, PENHORA OU ARRESTO DE VALORES FINANCEIROS EM DISPONIBILIDADE DA EMPRESA. ARGUIÇÃO JULGADA...
... : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS ... DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E TAMBÉM ... desenvolvimento das atividades relativas à assistência técnica e ... à extensão rural sustentável do Estado, utilizando processos ... educativos ... -
A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... vivendi, assim como o modus operandi das empresas e economias globais, reconhecendo nossa finitude, ... – senão os dois – para o “desenvolvimento includente, sustentável, sustentado”, como bem ...