desertificação da amazonia
-
O programa de regularização ambiental (pra) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do 'punir para conscientizar
O novo Código Florestal de 2012 traz como um dos institutos inovadores o Programa de Regularização Ambiental (PRA) quanto à recuperação da degradação do meio ambiente no campo. Busca-se, pelo referido instrumento político-administrativo, viabilizar uma tutela ambiental mais efetiva, uma vez que este instrumento faz um diagnóstico do passivo ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e...
... solo, até a tutela da qualidade da água, o combate à desertificação", a mitigação dos efeitos causados pelas mudanças climáticas, a proteç\xC3" ... -
Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... em três importantes convenções sobre biodiversidade, desertificação" e mudanças climáticas, e de maneira já bem menos otimista com a Conven\xC3" ...
-
A política nacional de pagamento por serviço ambiental. Um retrocesso?
... ção da diversidade biológica, que estejam em regime de desertificação ou fragmentação ... Entretanto, quando a mencionada norma destinou o ...
-
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ; e) Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD); f) Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas de Importância ...
-
Agricultura, meio ambiente e direito: normas de proteção ou de apropriação do conhecimento?
Pretende-se, nesta comunicação, analisar relações entre a biodiversidade e o conhecimento dos povos tradicionais diante do avanço do conhecimento científico e, consequentemente, das leis que regulam seu uso e apropriação. Nesse sentido, o estudo está voltado aos embates temáticos entre diversidade biológica, cultura e disposições legais de proteção e comercialização e suas influências nas...
... , destruição dos ecossistemas, extinção das espécies, desertificação, etc. Essa relação foi marcada inicialmente por um respeito mútuo na ... -
nº 2003.40.00.005451-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Marzo de 2008
... no Estado do Piauí, os cerrados estão ameaçados de desertificação. O processo de desertificação em Gilbués, município localizado a 797 ...
-
Consumo de animais: o despertar da consciência
Este artigo tem como finalidade despertar consciências sobre o consumo de animais na alimentação. Para atingir este objetivo a pesquisa foi dividida em três partes. A primeira relaciona o ato de comer carne com a fome no mundo. Após esta análise foi examinado os impactos ambientais que a pecuária extensiva causa ao meio ambiente e o sofrimento dos animais, relacionando esta atividade com alguns...
... , desflorestamento, poluição dos recursos hídricos, desertificação do solo e perda da biodiversidade, como será visto no decorrer do artigo ... http://www.consciencia.net/2006/0128-meirelles-filho-amazonia. html, Acesso em 02 de abril 2008 ... http://www.harekrishna.com.br/veg/ ... -
Lei nº 10.044 de 26/10/2000. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.133.141,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... PARA MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS DA SECA E COMBATE A DESERTIFICAÇÃO ... 0497 3040 0056 ... PROJETOS PARA MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS DA SECA E ... APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DAS ÁREAS ALTERADAS E DEGRADADEAS NA AMAZONIA LEGAL - REGIÃO NORTE - NO ... 0507 NOSSOS RIOS - SÃO FRANCISCO ...
-
Inter e/ou transdisciplinaridade como condição ao estudo de questões socioambientais
O objetivo deste artigo é discutir a necessidade de adotarmos abordagens inter e/ou transdisciplinares para o estudo das questões socioambientais contemporâneas. Por meio das proposições de Fazenda (2007, 2008), Japiassu (2006) e Morin (2008), discutem-se a respeito dos seguintes tópicos: a) a fragmentação disciplinar na consolidação da ciência moderna e a necessidade contemporânea de religação...
... bio e sociodiversidade, a poluição de rios e mares, a desertificação crescente, a exaustão de recursos naturais, resultantes de processos que ... -
PORTARIA GM/MPO Nº 399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
... ção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - UNCCD (MMA) 28 ...
-
EDITAL Nº 2/2019
... 79 ASSOCIAÇÃO DE DEFESA AMBIENTAL E CONTROLE DA DESERTIFICAÇÃO DE GILBUÉS - SOS GILBUÉS 254ª Entidade Sorteada 108 ASSOCIAÇÃO DE ...
-
Portaria SGC Nº 8.812, DE 22 DE JULHO DE 2021
... ção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - UNCCD (MMA) ...
-
Lei nº 12.465 de 12/08/2011. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção ambiental e de prevenção, redução e combate à desertificação; ... l) às ações de assistência, tratamento e reinserção social de ...
-
Acórdão nº 2005/0105652-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... recursos naturais e conseqüentes pobreza decorrente da desertificação do solo, que levou o povo a fome e à miséria extrema ... Existe, por ...
-
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... 541 1058 20W2 Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da Desertificação 18 541 1058 20W2 0001 Redução da Vulnerabilidade aos Efeitos da ...
-
Mudanças climáticas ameaçam produtos da cesta básica brasileira
... , já que a região deve passar por um processo de desertificação até o fim do século ... De acordo com um estudo realizado em 2009 por ...
- Acórdão Nº 5017219-29.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 06-07-2022
-
Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... menor poder, também amplia o desmatamento, a erosão, a desertificação, como vemos na savana e no sahel africanos, nas encostas e vales andinos e ... -
PORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... ção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - UNCCD (MMA) ...
-
Novo mundo
... Há riscos de desertificação em outras áreas pobres da América Latina e Caribe. A longa seca do ...
-
EDITAL Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... 1.3.24 Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015). 1.3.25 Decretos e ...
-
Diário Oficial de 05-05-2023 - Poder Legislativo
... ÃO PAULO, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO ... DA CAATINGA NO NORDESTE, OCASIONADO PELA IRREGULARIDADE DE CHUVAS E, ...
-
PORTARIA MMA/SECEX Nº 691, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
... de Disseminação de Informações sobre Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca com foco no agravamento das mudanças do ...
-
Água, um bem precioso que pode acabar
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois...
... ser a única solução para lavoura em áreas em risco de desertificação, como o sul de Goiás e o oeste do Rio Grande do Sul ... Aqueduto ... - Gelo dá pista sobre futuro do clima da Terra